{"id":58802,"date":"2021-12-20T16:40:00","date_gmt":"2021-12-20T19:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.procon.go.gov.br\/?p=58802"},"modified":"2021-12-20T16:40:00","modified_gmt":"2021-12-20T19:40:00","slug":"vai-viajar-de-aviao-neste-fim-de-ano-confira-seus-direitos-como-passageiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/vai-viajar-de-aviao-neste-fim-de-ano-confira-seus-direitos-como-passageiro\/","title":{"rendered":"Vai viajar de avi\u00e3o neste fim de ano? Confira seus direitos como passageiro"},"content":{"rendered":"<p><strong><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-large wp-image-58804\" src=\"\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso-450x224.jpg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"224\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso-450x224.jpg 450w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso-220x110.jpg 220w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso-768x383.jpg 768w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso-750x375.jpg 750w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso-400x200.jpg 400w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso.jpg 820w\" sizes=\"(max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/>Goi\u00e2nia, 20 de dezembro de 2021<\/strong> &#8211; Na semana passada, a companhia a\u00e9rea Itapemirim anunciou o fim das opera\u00e7\u00f5es e pegou de surpresa os consumidores que haviam comprado passagens a\u00e9reas em plena v\u00e9spera de fim de ano. Consumidores relataram dificuldade de receber atendimento adequado e orienta\u00e7\u00f5es por parte da empresa, que demitiu funcion\u00e1rios e esvaziou os guich\u00eas de atendimento nos aeroportos.<\/p>\n<p>O Procon S\u00e3o Paulo j\u00e1 notificou nesta segunda-feira (20\/12) a empresa para prestar esclarecimentos no prazo de 24 horas. A empresa poder\u00e1 pagar uma multa de at\u00e9 R$ 11 milh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o pode ainda mover uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para requerer indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\n<p>No final de semana, a Latam tamb\u00e9m cancelou 25 voos programados por causa de um problema t\u00e9cnico na pista do Aeroporto de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo. Os dois casos servem de exemplo para que o Procon Goi\u00e1s possa esclarecer sobre os direitos dos passageiros que optam pelo transporte a\u00e9reo e, por algum motivo, sejam prejudicados com o atraso e cancelamento de voos.<\/p>\n<p>O superintendente Alex Vaz afirma que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores para resolver esse tipo de problema, que al\u00e9m de preju\u00edzo, pode causar muita frustra\u00e7\u00e3o principalmente nesta \u00e9poca do ano, quando muitas pessoas viajam para passar as festas de Natal e Ano Novo com familiares.<\/p>\n<p>Confira a seguir quais s\u00e3o os direitos dos passageiros assegurados por lei (informa\u00e7\u00f5es do site da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil):<\/p>\n<p><strong>Atraso de voos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Os passageiros t\u00eam direito \u00e0 assist\u00eancia material que deve ser oferecida pela companhia a\u00e9rea de forma gradual, de acordo com o tempo de espera. Veja:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A partir de 1 hora: comunica\u00e7\u00e3o (internet, telefonemas etc.).<\/li>\n<li>A partir de 2 horas: alimenta\u00e7\u00e3o (lanche, bebidas etc.).<\/li>\n<li>A partir de 4 horas: acomoda\u00e7\u00e3o ou hospedagem (caso o passageiro precise passar a noite e n\u00e3o more na cidade de onde parte o voo). Al\u00e9m do transporte de ida e volta ao aeroporto.<\/li>\n<li>O passageiro com necessidades especiais e seus acompanhantes t\u00eam o direito \u00e0 hospedagem, independentemente da exig\u00eancia de pernoite.<\/li>\n<li>Se o atraso ultrapassar 4 horas ou houver cancelamento de voo: a empresa a\u00e9rea dever\u00e1 oferecer op\u00e7\u00f5es de reacomoda\u00e7\u00e3o de voo, execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por outra modalidade de transporte ou reembolso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A reacomoda\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel em viagens da pr\u00f3pria companhia ou de terceiros. J\u00e1 o reembolso pode ser integral, quando pedido no aeroporto de origem ou parcial no caso de voos com escala ou conex\u00e3o que um trecho da viagem tenha sido \u00fatil. O ressarcimento integral pedido na escala ou conex\u00e3o ainda garante o retorno ao seu local de origem.<\/p>\n<p><strong>Se o atraso for superior a 4 horas e o passageiro estiver no aeroporto de partida, ele ter\u00e1 as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material;<\/li>\n<li>Remarcar o voo para data e hor\u00e1rio de sua conveni\u00eancia, sem custo. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material.<\/li>\n<li>Embarcar no pr\u00f3ximo voo da mesma empresa, se houver disponibilidade de lugares, para o mesmo destino. A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Se o atraso for superior a 4 horas e o passageiro estiver no aeroporto de escala ou conex\u00e3o, ele ter\u00e1 as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material;<\/li>\n<li>Permanecer na localidade onde ocorreu a interrup\u00e7\u00e3o e receber o reembolso do trecho n\u00e3o utilizado. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material.<\/li>\n<li>Embarcar no pr\u00f3ximo voo da mesma empresa ou de outra empresa a\u00e9rea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material.\n<p>Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (\u00f4nibus, van, t\u00e1xi, etc). A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material.<\/li>\n<li>Remarcar o voo, sem custo, para data e hor\u00e1rio de sua conveni\u00eancia. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Cancelamento de voos<\/strong><\/p>\n<p>No caso de cancelamento de voos, se o passageiro estiver no aeroporto de partida, ele poder\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li>Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material.<\/li>\n<li>Remarcar o voo, sem custo, para data e hor\u00e1rio de sua conveni\u00eancia. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material.<\/li>\n<li>Embarcar no pr\u00f3ximo voo da mesma empresa ou de outra empresa a\u00e9rea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Caso o passageiro esteja no aeroporto de escala ou conex\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material<\/li>\n<li>Permanecer na localidade onde ocorreu a interrup\u00e7\u00e3o e receber o reembolso do trecho n\u00e3o utilizado. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material.<\/li>\n<li>Remarcar o voo, sem custo, para data e hor\u00e1rio de sua conveni\u00eancia. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material.<\/li>\n<li>Embarcar no pr\u00f3ximo voo da mesma empresa ou de outra empresa a\u00e9rea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material.<\/li>\n<li>Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (\u00f4nibus, van, t\u00e1xi, etc). A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Pandemia da Covid-19<\/strong><\/p>\n<p>Para aqueles voos cancelados ou remarcados em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19, foi institu\u00edda a\u00a0 Lei 14.174\/21, que prorroga at\u00e9 o final de 2021 as regras de<img decoding=\"async\" class=\"alignright size-large wp-image-58803\" src=\"\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3-450x300.jpg\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3-450x300.jpg 450w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3-220x147.jpg 220w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3-150x100.jpg 150w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3-400x267.jpg 400w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3.jpg 562w\" sizes=\"(max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/> reembolso e remarca\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas para os voos cancelados durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p>O reembolso deve ser feito em 12 meses sem penalidades, a partir da data do voo cancelado pela empresa a\u00e9rea. O valor ser\u00e1 corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e, quando for o caso, a companhia continua com a obriga\u00e7\u00e3o de prestar assist\u00eancia material, como lanches, telefonemas e pernoite.<\/p>\n<p>O reembolso tamb\u00e9m foi prorrogado, com eventuais penalidades do contrato de voo, se o consumidor desistir de embarcar at\u00e9 31 de dezembro, Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 receber o cr\u00e9dito sem penalidades a ser utilizado no prazo de 18 meses de seu recebimento.<\/p>\n<p>Confira a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/Lei\/L14174.htm\">legisla\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n<p><strong>Indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; O passageiro tem direito a uma\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais se for informado a menos de 72hdo hor\u00e1rio original do voo (ou n\u00e3o foi informado) e chegou com4h ou mais de atraso ao destino final ou deixou de viajar.<\/p>\n<p><strong>\u2013<\/strong>\u00a0\u00a0Guarde todas as\u00a0provas\u00a0relativas ao seu voo para buscar os seus direitos, como comprovantes de compra ou de embarque, comunica\u00e7\u00f5es com a companhia e gastos extras, se houver. Ser\u00e1 preciso acionar a Justi\u00e7a para ingressar com a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Canais de atendimento Procon Goi\u00e1s e Anac<\/strong><\/p>\n<p>Procon Goi\u00e1s<\/p>\n<p>Den\u00fancias: 151 (capital) ou (62) 3201-7124<\/p>\n<p>Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br (den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es ou agendamento de atendimento presencial)<\/p>\n<p><strong>Anac &#8211; Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil<\/strong><\/p>\n<p>Internet: www.anac.gov.br\/faleanac<\/p>\n<p>Central de atendimento: 163 (atendimento 24 horas por dia em portugu\u00eas, ingl\u00eas e espanhol)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Goi\u00e2nia, 20 de dezembro de 2021 &#8211; Na semana passada, a companhia a\u00e9rea Itapemirim anunciou o fim das opera\u00e7\u00f5es e pegou de surpresa os consumidores que haviam comprado passagens a\u00e9reas em plena v\u00e9spera de fim de ano. Consumidores relataram dificuldade de receber atendimento adequado e orienta\u00e7\u00f5es por parte da empresa, que demitiu funcion\u00e1rios e esvaziou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":58803,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7526],"tags":[],"class_list":["post-58802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-procon"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3.jpg",562,375,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3.jpg",562,375,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3.jpg",562,375,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3-140x120.jpg",140,120,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3-220x147.jpg",220,147,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3-450x300.jpg",450,300,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3.jpg",562,375,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2021\/12\/atraso3.jpg",562,375,false]},"rttpg_author":{"display_name":"celsoassis","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/author\/celsoassis\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/categoria\/noticias-procon\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias Procon Goi\u00e1s<\/a>","rttpg_excerpt":"Goi\u00e2nia, 20 de dezembro de 2021 &#8211; Na semana passada, a companhia a\u00e9rea Itapemirim anunciou o fim das opera\u00e7\u00f5es e pegou de surpresa os consumidores que haviam comprado passagens a\u00e9reas em plena v\u00e9spera de fim de ano. Consumidores relataram dificuldade de receber atendimento adequado e orienta\u00e7\u00f5es por parte da empresa, que demitiu funcion\u00e1rios e esvaziou&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58802\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}