A pandemia do novo coronav\u00edrus tem afetado a rotina da popula\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito mundial, levando a recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades governamentais para ado\u00e7\u00e3o do isolamento volunt\u00e1rio ou compuls\u00f3rio; como forma de conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e preservar vidas. Dados apurados at\u00e9 segunda-feira, (24\/3), mostram que j\u00e1 foram confirmados 23 casos em Goi\u00e1s, e outros 765 est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medidas de seguran\u00e7a por todo o mundo t\u00eam levado ao fechamento de fronteiras como j\u00e1 decretado na Argentina e em pa\u00edses da Europa, e ao cancelamento de eventos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Em Goi\u00e1s, nota t\u00e9cnica emitida pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade<\/a> no \u00faltimo dia 15, refor\u00e7ada pelo decreto municipal 751, de 16 de mar\u00e7o<\/a>, estabeleceu medidas de isolamento p\u00fablico, com previs\u00e3o de penalidades aplicadas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica em caso de descumprimento de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n Diante desse quadro, o Procon Goi\u00e1s presta esclarecimentos aos consumidores que precisam realizar cancelamentos em geral.<\/p>\n \u201cOs consumidores n\u00e3o podem ser lesados diante de um quadro grave de sa\u00fade p\u00fablica. E n\u00f3s, como seus defensores, temos a obriga\u00e7\u00e3o de assumir o papel de representantes imediatos nesta fase negocial\u201d, explica o superintendente do Procon Goi\u00e1s, Allen Viana.<\/p><\/blockquote>\n At\u00e9 a ter\u00e7a-feira, (24\/03), o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 havia registrado mais de 450 atendimentos solicitando aux\u00edlio para evitar preju\u00edzos por conta do novo coronav\u00edrus. Confira a seguir as orienta\u00e7\u00f5es para cada caso:<\/p>\n Com base na Medida Provis\u00f3ria 925<\/a>, emitida pelo Governo Federal no \u00faltimo dia 18, ficou estipulado que o prazo para reembolso do valor relativo \u00e0 compra da passagem a\u00e9rea ser\u00e1 de doze meses.<\/p>\n A medida ainda estipulou que os consumidores que aceitarem cr\u00e9ditos para utiliza\u00e7\u00e3o no prazo de doze meses devem ficar isentos de penalidades contratuais em passagens compradas at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n Eventos em geral que foram cancelados devem ressarcir integralmente o consumidor que desejar o seu dinheiro de volta. Ou garantir o seu ingresso sem custo adicional para data posterior ao surto do coronav\u00edrus.<\/p>\n Escolas, universidades e demais estabelecimentos dessa natureza devem oferecer o conte\u00fado did\u00e1tico por meio virtual (online), sem que haja comprometimento na qualidade do ensino. Isso deve se aplicar a escolas de idiomas tamb\u00e9m.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o para casos de casamento e formatura agendados neste per\u00edodo de alerta contra o novo coronav\u00edrus \u00e9 para que eles sejam suspensos temporariamente. Cada um dos fornecedores deve ser procurado para que seja feita a suspens\u00e3o sem cobran\u00e7a de multas. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 pela suspens\u00e3o, e n\u00e3o pelo cancelamento.<\/p>\n Em casos de resist\u00eancia do prestador de servi\u00e7o, o consumidor pode recorrer ao Procon Goi\u00e1s, por meio de seu atendimento virtual ou telef\u00f4nico para ter respaldo jur\u00eddico nesta negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Academias s\u00e3o orientadas a suspender os contratos por prazo determinado para compensar o per\u00edodo quando a situa\u00e7\u00e3o for normalizada, sem aplica\u00e7\u00e3o de multas. Caso o consumidor n\u00e3o possa usufruir do servi\u00e7o posteriormente, ele pode pedir o cancelamento do contrato, mediante acordo com o estabelecimento para que n\u00e3o haja cobran\u00e7a de multas, por se tratar de uma situa\u00e7\u00e3o excepcional.<\/p>\n Desde o dia 18 de mar\u00e7o, o Procon Goi\u00e1s refor\u00e7ou seus canais de atendimento telef\u00f4nico e virtual e adotou como medida de seguran\u00e7a a suspens\u00e3o do atendimento presencial como forma de conter a aglomera\u00e7\u00e3o e evitar a maior circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n Portanto, os consumidores que precisem de aux\u00edlio para resolver casos de cancelamento devem recorrer aos seguintes canais: 151 (na capital) ou (62) 3201-7124 (no interior); ou ainda pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico proconweb.ssp.go.gov.br<\/p>\n \u00c9 importante que, antes de buscar o \u00f3rg\u00e3o de defesa, o consumidor tenha registro via protocolo de sua tentativa de negocia\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) das empresas acionadas.<\/p>\n Em casos onde ele n\u00e3o obtiver sucesso, \u00e9 recomendado buscar o aux\u00edlio do Procon Goi\u00e1s, por meio de telefone ou internet. O \u00faltimo passo ser\u00e1 recorrer \u00e0s vias judiciais quando n\u00e3o houver um acordo estabelecido entre o consumidor e a empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pandemia do novo coronav\u00edrus tem afetado a rotina da popula\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito mundial, levando a recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades governamentais para ado\u00e7\u00e3o do isolamento volunt\u00e1rio ou compuls\u00f3rio; como forma de conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e preservar vidas. 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