{"id":46088,"date":"2019-11-28T08:00:48","date_gmt":"2019-11-28T11:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.procon.go.gov.br\/?p=46088"},"modified":"2019-12-02T12:44:38","modified_gmt":"2019-12-02T15:44:38","slug":"mensalidade-escolar-apresenta-reajuste-medio-de-1228-em-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/mensalidade-escolar-apresenta-reajuste-medio-de-1228-em-goiania\/","title":{"rendered":"Pesquisa do Procon Goi\u00e1s: mensalidade escolar apresenta reajuste m\u00e9dio de 12,28% em Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

Foram pesquisados pre\u00e7os em 52 escolas particulares;
\n<\/em><\/strong>Varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os chega a 323%;
\n<\/em><\/strong>Confira direitos e deveres na rela\u00e7\u00e3o entre escola e consumidor.<\/em><\/strong><\/h3>\n
\"\"
(Foto: Getty Images)<\/figcaption><\/figure>\n

Goi\u00e2nia, 28 de novembro de 2019<\/strong> – De acordo com pesquisa realizada pelo Procon Goi\u00e1s, os valores das mensalidades escolares em Goi\u00e2nia para o ano letivo de 2020 ter\u00e3o aumento m\u00e9dio de 12,28% na compara\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os praticados em 2019.<\/p>\n

Desde o dia 5 de novembro at\u00e9 esta quinta-feira (27\/11), foram visitadas 52 (cinq\u00fcenta e duas) escolas da rede privada de ensino em diferentes bairros da capital. Ao todo, foram pesquisados 17 anos (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio).<\/p>\n

Os valores coletados referem-se aos pre\u00e7os normais, ou seja, sem qualquer tipo de desconto (pontualidade, mais de um aluno, etc).<\/p>\n

Individualmente, alguns reajustes m\u00e9dios chamaram a aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso do 1\u00ba ano do Ensino Fundamental, cujo reajuste m\u00e9dio chegou a 18,73%. No ano de 2019, o pre\u00e7o m\u00e9dio da mensalidade era de R$ 905,73 e para o ano letivo de 2020, o valor m\u00e9dio chegou a R$ 1.075,37.<\/p>\n

Veja outros exemplos:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00a0<\/strong><\/td>\nPRE\u00c7O<\/strong><\/td>\nPRE\u00c7O<\/strong><\/td>\nVARIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
S\u00c9RIE<\/strong><\/td>\nM\u00c9DIO<\/strong><\/td>\nM\u00c9DIO<\/strong><\/td>\n%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/strong><\/td>\n2019<\/strong><\/td>\n2020<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Ensino Fundamental (1\u00ba ano)<\/td>\n\u00a0R$\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 905,73<\/td>\n\u00a0R$ 1.075,37<\/td>\n18,73<\/td>\n<\/tr>\n
Ensino Fundamental (5\u00ba ano)<\/td>\n\u00a0R$\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 926,58<\/td>\n\u00a0R$ 1.075,34<\/td>\n16,05<\/td>\n<\/tr>\n
Ensino Fundamnetal (9\u00ba ano)<\/td>\n\u00a0R$ 1.028,78<\/td>\n\u00a0R$ 1.140,34<\/td>\n10,84<\/td>\n<\/tr>\n
Ensino M\u00e9dio (1\u00ba s\u00e9rie)<\/td>\n\u00a0R$ 1.327,10<\/td>\n\u00a0R$ 1.462,37<\/td>\n10,19<\/td>\n<\/tr>\n
Ensino M\u00e9dio (3\u00aa s\u00e9rie)<\/td>\n\u00a0R$ 1.407,63<\/td>\n\u00a0R$ 1.538,95<\/td>\n9,33<\/td>\n<\/tr>\n
Maternal III \/ Infantil III<\/td>\n\u00a0R$\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 851,99<\/td>\n\u00a0R$ 1.004,19<\/td>\n17,86<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Escolas devem justificar o reajuste por meio de planilha de custos<\/strong><\/h3>\n

N\u00e3o existe percentual pr\u00e9-estabelecido a ser seguido pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (Lei Federal n\u00ba 9.870\/99), o percentual dever\u00e1 ser aplicado tendo como base a planilha de custos da escola.<\/p>\n

O documento deve ser disponibilizado aos pais, quando houver questionamento acerca do \u00edndice aplicado. Caso haja negativa ou os pais desconfiem que o \u00edndice aplicado n\u00e3o condiz com a previs\u00e3o de despesas, poder\u00e3o fazer a den\u00fancia no Procon Goi\u00e1s por meio do telefone 151, pessoalmente ou mesmo pela internet (Procon Web).<\/p>\n

O decreto federal n\u00ba 3.274\/99 definiu o modelo da planilha de custo a ser utilizada pela escola, de forma a facilitar o entendimento por parte do consumidor. Ela \u00e9 composta de duas colunas, sendo que a primeira discrimina as despesas realizadas no ano de 2019 e na outra coluna devem constar as despesas previstas para o ano aplica\u00e7\u00e3o (2020).<\/p>\n

Esse percentual de aumento das despesas \u00e9 o par\u00e2metro para a defini\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste a ser aplicado na mensalidade. Mas aten\u00e7\u00e3o! S\u00f3 podem ser relacionadas nesta planilha despesas que relacionadas diretamente ao processo de aprendizado.<\/p>\n

Varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os chegou a 323%<\/strong><\/h3>\n

A maior varia\u00e7\u00e3o identificada foi no ensino m\u00e9dio (1\u00ba ao 3\u00ba ano), com varia\u00e7\u00e3o das mensalidades de R$ 590 a R$ 2,5 mil. Em segundo lugar, ficou o ensino fundamental, com oscila\u00e7\u00e3o de 323,45% – mensalidades de R$ 410,00 a R$ 1.736,13.<\/p>\n

Veja outras varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os das mensalidades para o ano letivo de 2020:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00a0<\/strong><\/td>\nMENOR<\/strong><\/td>\nMAIOR<\/strong><\/td>\nVARIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
S\u00c9RIE<\/strong><\/td>\nPRE\u00c7O<\/strong><\/td>\nPRE\u00c7O<\/strong><\/td>\n%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/strong><\/td>\n2020<\/strong><\/td>\n2020<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Ensino Fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano)<\/td>\n\u00a0R$\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 410,00<\/td>\n\u00a0R$ 1.736,13<\/td>\n323,45<\/td>\n<\/tr>\n
Ensino M\u00e9dio (1\u00ba ao 3\u00ba ano)<\/td>\n\u00a0R$\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 590,00<\/td>\n\u00a0R$ 2.500,00<\/td>\n323,73<\/td>\n<\/tr>\n
Educa\u00e7\u00e3o Infantil (2 a 5 anos)<\/td>\n\u00a0R$\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 410,00<\/td>\n\u00a0R$ 1.625,00<\/td>\n296,34<\/td>\n<\/tr>\n
Ensino Fundamental (9\u00ba ano)<\/td>\n\u00a0R$\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 490,00<\/td>\n\u00a0R$ 1.685,00<\/td>\n243,88<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Neste tipo de segmento as grandes varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os das mensalidades s\u00e3o consideradas habituais. Contudo, o consumidor deve procurar sempre aliar o pre\u00e7o adequado ao bolso \u00e0 qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n

A dica \u00e9 fazer uma sele\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de pelo menos tr\u00eas estabelecimentos de ensino e, a partir desta lista, conversar com amigos e parentes que j\u00e1 conhecem\/utilizam o servi\u00e7o para avaliar o seu grau de satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Procon Goi\u00e1s tamb\u00e9m recomenda que os pais ou respons\u00e1veis pelos alunos visitem as escolas para avaliar o quadro de professores, o material did\u00e1tico utilizado, a carga hor\u00e1ria por turno, espa\u00e7o f\u00edsico, se s\u00e3o oferecidos plant\u00f5es pedag\u00f3gicos, avalia\u00e7\u00e3o\/simulado e sua periodicidade, o n\u00famero de alunos em sala de aula e, ainda, o \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o nos vestibulares, al\u00e9m da classifica\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), se for o caso.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Educacional<\/strong><\/h2>\n

\"\"Anualmente, o Procon Goi\u00e1s analisa contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, lista de material escolar e planilha de custos para verificar o percentual de reajuste aplicado no valor da mensalidade. Em algumas an\u00e1lises foram identificadas cl\u00e1usulas abusivas nos contratos, bem como inclus\u00e3o de itens proibidos na lista de material escolar.<\/p>\n

Desta forma, sugere-se uma leitura cuidadosa do contrato antes da assinatura, lembrando que configura pr\u00e1tica abusiva a rescis\u00e3o do contrato durante o ano letivo vigente pelo motivo de inadimpl\u00eancia, al\u00e9m de multa de atraso superior a 2% e a reten\u00e7\u00e3o de todo o valor da matr\u00edcula no caso de desist\u00eancia antes do in\u00edcio das aulas.<\/p>\n

Direitos dos consumidores na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais<\/strong><\/h3>\n

\u25ba Aten\u00e7\u00e3o ao valor da anuidade ou semestralidade<\/p>\n

As escolas s\u00f3 podem cobrar dos alunos o valor correspondente ao valor da anuidade firmado em contrato, que poder\u00e1 ser parcelado de acordo com as partes.<\/p>\n

A matr\u00edcula nada mais \u00e9 do que uma das parcelas da anuidade ou semestralidade. Independentemente da quantidade de parcelas ou do valor da matr\u00edcula, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o valor definido no valor da anuidade em contrato.<\/p>\n

Esteja atento ao valor da mensalidade anunciado, pois muitas vezes pode ter sido divulgado o valor com desconto de pontualidade (pagamento em dia da mensalidade) e n\u00e3o o valor normal;<\/p>\n

\u25ba Esteja atento aos abusos em caso de inadimpl\u00eancia<\/p>\n

Suspender provas, reter documentos, proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outro tipo de san\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica durante a vig\u00eancia do contrato, por quest\u00e3o de inadimpl\u00eancia, configura pr\u00e1tica abusiva, que deve ser denunciada pelos consumidores;<\/p>\n

\u25ba Inadimpl\u00eancia pode gerar negativa\u00e7\u00e3o no cadastro de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito<\/p>\n

O Procon Goi\u00e1s ainda orienta que os respons\u00e1veis pelo aluno, em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia, poder\u00e3o ter o nome inclu\u00eddo nos cadastros de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, desde que sejam previamente informados.<\/p>\n

Para acessar a planilha de pre\u00e7os, clique aqui<\/u><\/em><\/a><\/p>\n

Para acessar o relat\u00f3rio da pesquisa, clique aqui<\/u><\/em><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

A Escola Externato S\u00e3o Jos\u00e9 informou que foram repassados incorretamente os valores de algumas s\u00e9ries, conforme documentos em anexos apresentados pela empresa. Clique aqui para acessar<\/a>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 anexada a coleta de pre\u00e7os original com valores repassados e assinados pela empresa. Clique aqui para acessar<\/a>.<\/p>\n

Para acessar a planilha de pre\u00e7os com a corre\u00e7\u00e3o, clique aqui<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Assessoria de imprensa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foram pesquisados pre\u00e7os em 52 escolas particulares; Varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os chega a 323%; Confira direitos e deveres na rela\u00e7\u00e3o entre escola e consumidor. Goi\u00e2nia, 28 de novembro de 2019 – De acordo com pesquisa realizada pelo Procon Goi\u00e1s, os valores das mensalidades escolares em Goi\u00e2nia para o ano letivo de 2020 ter\u00e3o aumento m\u00e9dio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":46098,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7526,1186],"tags":[1522,11223,446,1987,220,271,394],"class_list":["post-46088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-procon","category-pesquisas","tag-aumento","tag-escolas","tag-goiania","tag-mensalidade-escolar","tag-pesquisa","tag-precos","tag-reajuste"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2019\/11\/gettyimages-educacao-sexual.jpg",820,546,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2019\/11\/gettyimages-educacao-sexual.jpg",820,546,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2019\/11\/gettyimages-educacao-sexual.jpg",820,546,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2019\/11\/gettyimages-educacao-sexual-140x120.jpg",140,120,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2019\/11\/gettyimages-educacao-sexual-220x146.jpg",220,146,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2019\/11\/gettyimages-educacao-sexual-450x300.jpg",450,300,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2019\/11\/gettyimages-educacao-sexual.jpg",820,546,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2019\/11\/gettyimages-educacao-sexual.jpg",820,546,false]},"rttpg_author":{"display_name":"celsoassis","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/author\/celsoassis\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias Procon Goi\u00e1s<\/a> Pesquisas<\/a>","rttpg_excerpt":"Foram pesquisados pre\u00e7os em 52 escolas particulares; Varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os chega a 323%; Confira direitos e deveres na rela\u00e7\u00e3o entre escola e consumidor. Goi\u00e2nia, 28 de novembro de 2019 – De acordo com pesquisa realizada pelo Procon Goi\u00e1s, os valores das mensalidades escolares em Goi\u00e2nia para o ano letivo de 2020 ter\u00e3o aumento m\u00e9dio de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46088"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46088\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}