{"id":46074,"date":"2019-11-20T14:54:33","date_gmt":"2019-11-20T17:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.procon.go.gov.br\/?p=46074"},"modified":"2019-11-20T15:19:37","modified_gmt":"2019-11-20T18:19:37","slug":"aplicativo-olho-na-bomba-podera-voltar-a-funcionar-sob-a-gestao-do-procon-go","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/aplicativo-olho-na-bomba-podera-voltar-a-funcionar-sob-a-gestao-do-procon-go\/","title":{"rendered":"Aplicativo Olho na Bomba poder\u00e1 voltar a funcionar sob a gest\u00e3o do Procon-GO"},"content":{"rendered":"

Aplicativo Olho na Bomba poder\u00e1 voltar a funcionar sob a gest\u00e3o do Procon-GO<\/strong><\/p>\n

Projeto de lei depende de aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa<\/em><\/p>\n

\"\"Goi\u00e2nia, 20 de novembro de 2019<\/strong> – O aplicativo Olho na Bomba dever\u00e1 voltar a funcionar em breve com o objetivo de auxiliar os consumidores a comparar os pre\u00e7os de combust\u00edveis praticados em todo o Estado de Goi\u00e1s. Publicado na \u00faltima segunda (18\/11) pela Diretoria Legislativa da Casa, o projeto de lei 5788\/2019 – encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado – , prev\u00ea a retomada da ferramenta sob a gest\u00e3o da Superintend\u00eancia Estadual de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos do Consumidor – o Procon Goi\u00e1s.<\/p>\n

O deputado Eduardo Prado \u00e9 o relator do projeto na Assembleia Legislativa. A expectativa \u00e9 de que a proposta seja aprovada nas duas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

O superintendente Wellington de Bessa acredita que a nova vers\u00e3o do aplicativo entre em funcionamento em meados de dezembro. Segundo ele, o Procon Goi\u00e1s possui capacidade t\u00e9cnica, operacional e financeira para assumir o gerenciamento da tecnologia, que proporcionava economia aos consumidores na hora de abastecer e possibilitava que eles realizassem pesquisas e fizessem den\u00fancias em casos de irregularidades, atuando como verdadeiros \u201cfiscais, ao monitorarem os pre\u00e7os do etanol, da gasolina e do \u00f3leo diesel. Simultaneamente, ainda informavam a diverg\u00eancia de valores em tempo real.<\/p>\n

Desde que o aplicativo foi suspenso judicialmente, em 8 de julho deste ano, o Procon Goi\u00e1s se mobiliza, com a ajuda de parceiros como o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), Procuradoria Geral do Estado de Goi\u00e1s (PGE-GO),a Secretaria de Estado da Economia, a Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), para discutir a retomada da plataforma. Vale ressaltar que o MP-GO cedeu a gest\u00e3o da plataforma para o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Prado, por sua vez, tamb\u00e9m participou das discuss\u00f5es, demonstrando interesse de articular, junto \u00e0 Casa de Leis, pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de retorno do aplicativo.<\/p>\n

Reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, foram realizadas v\u00e1rias reuni\u00f5es entre representantes dessas institui\u00e7\u00f5es, com a finalidade de debater a cria\u00e7\u00e3o de um novo projeto de lei com a proposta da reativa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Reuni\u00e3o ocorrida em 18 de julho na sede da PGE-GO, em Goi\u00e2nia. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

da ferramenta e a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de funcionamento que contemplasse a seguran\u00e7a jur\u00eddica, de modo a evitar uma eventual futura interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A minuta do projeto de lei foi elaborada pela PGE. \u201cO modelo continua praticamente nos mesmos termos, com os propriet\u00e1rios de postos obrigados a prestar as informa\u00e7\u00f5es instantaneamente e os consumidores de olho na veracidade das informa\u00e7\u00f5es. A novidade \u00e9 que a gente possa incluir novas ferramentas para permitir maior interatividade dos consumidores. O objetivo \u00e9 trazer ainda mais melhorias para o aplicativo\u201d, afirma o superintendente do Procon Goi\u00e1s.<\/p>\n

Para se ter uma ideia da import\u00e2ncia do aplicativo e de sua utilidade enquanto meio de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos consumidores, quando suspenso, ele j\u00e1 contava com mais de 400 mil downloads e uma m\u00e9dia di\u00e1ria de 17 mil acessos, segundo dados da UFG.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate a irregularidades<\/strong><\/p>\n

Desenvolvido pela Universidade Federal de Goi\u00e1s, o aplicativo entrou em opera\u00e7\u00e3o em setembro de 2018 em conjunto pelo MP-GO, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, e dispunha de uma s\u00e9rie de funcionalidades para auxiliar o consumidor no processo de compra de combust\u00edvel e tamb\u00e9m o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate a abusos e irregularidades<\/p>\n

Antes da suspens\u00e3o, o Procon Goi\u00e1s j\u00e1 trabalhava anteriormente em parceria com o MP-GO no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Suspens\u00e3o judicial
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\nO \u00b4Olho na Bomba` foi desativado em fun\u00e7\u00e3o de medida cautelar que suspendeu a efic\u00e1cia da Lei n. 19.888\/17, que \u00a0obrigava os postos de combust\u00edveis a comunicar imediatamente ao MP-GO todas as altera\u00e7\u00f5es de valores cobrados, sob pena de multa.\u00a0Caso o consumidor encontrasse alguma diverg\u00eancia de pre\u00e7o entre o valor exposto no aplicativo e o valor cobrado pelo posto, tinha a op\u00e7\u00e3o de denunciar pelo pr\u00f3prio aplicativo.<\/p>\n

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