{"id":34872,"date":"2017-12-27T08:00:06","date_gmt":"2017-12-27T10:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.procon.go.gov.br\/?p=34872"},"modified":"2018-05-25T14:07:43","modified_gmt":"2018-05-25T17:07:43","slug":"promocao-saldao-e-liquidacao-quais-sao-os-direitos-dos-consumidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/promocao-saldao-e-liquidacao-quais-sao-os-direitos-dos-consumidores\/","title":{"rendered":"Promo\u00e7\u00e3o, sald\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o: Quais s\u00e3o os direitos dos consumidores?"},"content":{"rendered":"<p>Muitas lojas est\u00e3o anunciando seus produtos e servi\u00e7os com um \u201cdescont\u00e3o\u201d, os conhecidos \u201csald\u00f5es\u201d e promo\u00e7\u00f5es especiais com pre\u00e7os tentadores. Nesta hora, a pesquisa de pre\u00e7os para conhecimento se de fato o desconto anunciado \u00e9 real, assim como a an\u00e1lise da necessidade da compra e da capacidade de pagamento sem endividamento do consumidor, deve preceder a negocia\u00e7\u00e3o e compra de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m deve ser levada em conta a qualidade do produto e suas especificidades. Outros cuidados que podem evitar aborrecimentos s\u00e3o: conferir as informa\u00e7\u00f5es contidas na embalagem, testar as fun\u00e7\u00f5es e saber sobre a pol\u00edtica de troca do lojista.<\/p>\n<p><strong>Veja as principais dicas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Pesquise o pre\u00e7o dos produtos pelas diversas formas: internet, cat\u00e1logos, folders, material publicit\u00e1rio das lojas, etc. A pesquisa \u00e9 a melhor forma de saber se de fato o produto est\u00e1 em promo\u00e7\u00e3o ou se o pre\u00e7o est\u00e1 mascarado.<\/li>\n<li>Avalie a real necessidade do produto, mesmo que ele esteja com pre\u00e7o bem mais em conta. Afinal, de nada adianta a suposta economia adquirindo produtos por impulso e sem necessidade. Cuidado com o desequil\u00edbrio financeiro posteriormente!<\/li>\n<li>Conhecendo os pre\u00e7os e constatando que o desconto \u00e9 real, verifique a qualidade da mercadoria. Observe se n\u00e3o est\u00e1 com v\u00edcios. Se poss\u00edvel, fa\u00e7a o teste de funcionamento na hora. Leia a embalagem e verifique todas as informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Informe sobre a pol\u00edtica de troca da loja. Geralmente, os lojistas n\u00e3o trocam produtos em promo\u00e7\u00e3o, e, se trocarem, veja o quantitativo dos itens que ainda estar\u00e3o expostos \u00e0 venda.<\/li>\n<li>Lembre-se: o lojista n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o legal de devolver diferen\u00e7a do valor de mercadoria na troca. Troca-se o produto por um de igual valor. Caso o consumidor se interesse num produto de valor superior, ele dever\u00e1 pagar a diferen\u00e7a.<\/li>\n<li>Aten\u00e7\u00e3o: h\u00e1 casos em que os produtos est\u00e3o com pre\u00e7os promocionais em virtude de apresentarem v\u00edcios, como arranh\u00f5es em eletrodom\u00e9sticos, manchas em pe\u00e7as de vestu\u00e1rio, produtos do mostru\u00e1rio, etc. Nestes casos, o consumidor tem que ser avisado desta condi\u00e7\u00e3o e o lojista constar por escrito na nota fiscal ou outro documento. Do contr\u00e1rio o consumidor tem o direito da troca.<\/li>\n<li>Mercadorias a serem entregues pelos lojistas no endere\u00e7o residencial do consumidor devem ser conferidas no momento do recebimento. Caso haja alguma irregularidade, devolva imediatamente, descrevendo os problemas na nota de devolu\u00e7\u00e3o. O detalhamento pode ser muito \u00fatil no futuro.<\/li>\n<li>Tudo que for anunciado (material publicit\u00e1rio, folders, r\u00e1dio, televis\u00e3o) pelos lojistas deve ser cumprido, ou seja, o consumidor tem direito de aquisi\u00e7\u00e3o do produto e servi\u00e7o conforme anunciados.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Produtos com v\u00edcios<\/strong><\/p>\n<p>Quanto aos produtos que apresentarem v\u00edcios, mesmo em promo\u00e7\u00e3o, o art. 18 do C\u00f3digo de defesa do consumidor disp\u00f5e que os eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos que apresentarem v\u00edcios ser\u00e3o encaminhados \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica, e dever\u00e3o ser reparados em at\u00e9 30 dias. Caso o problema n\u00e3o seja solucionado, dever\u00e3o ser substitu\u00eddos por outro, devolvido o valor monetariamente corrigido ou abatido o valor, a escolha do consumidor. Todavia, quando se trata de produtos promocionais, tenha muita aten\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o pode estar mais em conta devido a uma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica daquele produto, mas o consumidor deve ser informado desta condi\u00e7\u00e3o, antes de realizada a compra.<\/p>\n<p><strong>Compras Online<\/strong><\/p>\n<p>Quanto aos produtos comercializados por meio da internet, mesmos aqueles com pre\u00e7os promocionais, devem ser observados o exerc\u00edcio do direito do arrependimento no prazo de sete dias, contados da data do recebimento da mercadoria. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de nenhuma justificativa para a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O consumidor que constatar qualquer irregularidade ou abuso, pode denunciar ao Procon Goi\u00e1s, por meio do disque den\u00fancia 151 ou (62) 3201-7100 e ainda na sede do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, que fica na Rua 8, n\u00ba 242, no Centro, e em todos os postos de atendimento, instalados nas ag\u00eancias Vapt Vupt. Outro canal de atendimento \u00e9 o <a href=\"https:\/\/proconweb.ssp.go.gov.br\/#\/\">Procon Virtual<\/a>.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-34873\" src=\"\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2017\/12\/4814244006_94057f3f88-348x350.jpg\" alt=\"\" width=\"348\" height=\"350\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2017\/12\/4814244006_94057f3f88-348x350.jpg 348w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2017\/12\/4814244006_94057f3f88-199x200.jpg 199w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2017\/12\/4814244006_94057f3f88-130x130.jpg 130w, https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2017\/12\/4814244006_94057f3f88.jpg 400w\" sizes=\"(max-width: 348px) 100vw, 348px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitas lojas est\u00e3o anunciando seus produtos e servi\u00e7os com um \u201cdescont\u00e3o\u201d, os conhecidos \u201csald\u00f5es\u201d e promo\u00e7\u00f5es especiais com pre\u00e7os tentadores. 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