{"id":24629,"date":"2016-04-04T17:17:07","date_gmt":"2016-04-04T20:17:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.procon.go.gov.br\/?p=24629"},"modified":"2016-04-04T17:21:45","modified_gmt":"2016-04-04T20:21:45","slug":"procon-goias-esclarece-sobre-o-novo-reajuste-no-preco-dos-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/procon-goias-esclarece-sobre-o-novo-reajuste-no-preco-dos-medicamentos\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s esclarece ao consumidor sobre o novo reajuste no pre\u00e7o dos medicamentos"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 em vigor, desde o dia 1\u00ba de abril, o reajuste nos pre\u00e7os dos medicamentos de at\u00e9 12,50%. \u00c9 a primeira vez em mais de 10 anos que o \u00edndice aprovado fica acima da infla\u00e7\u00e3o.\u00a0Desde fevereiro de 2015, por meio de uma Resolu\u00e7\u00e3o, o Governo Federal, atrav\u00e9s da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos, estabeleceu os crit\u00e9rios a serem considerados para a apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste.<\/p>\n

Dentre os principais crit\u00e9rios est\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o apurada nos \u00faltimos doze meses (03\/2015 a 02\/2016) medido pelo IPCA \u2013 \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo, o \u00edndice de pre\u00e7o que mede a proje\u00e7\u00e3o de ganho da produtividade, a concorr\u00eancia entre setores, etc.\u00a0Para se chegar ao percentual m\u00e1ximo de reajuste a ser aplicado (12,50%), considerou-se a infla\u00e7\u00e3o apurada de 10,36% e a parcela de fator entre setores de 2,14%. Ao todo s\u00e3o mais de 9 mil medicamentos que tem seus pre\u00e7os controlados pelo governo.<\/p>\n

Contudo, a resolu\u00e7\u00e3o define o limite m\u00e1ximo de aumento autorizado pelo governo, o que na pr\u00e1tica n\u00e3o significa que o consumidor sentir\u00e1 esse acr\u00e9scimo, devido \u00e0 concorr\u00eancia e os descontos praticados entre as empresas.<\/p>\n

Entenda o funcionamento na pr\u00e1tica:<\/strong><\/p>\n

Se os medicamentos s\u00e3o controlados pelo governo e inclusive o percentual de reajuste aplicado, como justificar a grande diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre os estabelecimentos? Pois foi pensando nesse tipo de questionamento que o PROCON Goi\u00e1s demonstra na ponta do l\u00e1pis como \u00e9 o funcionamento.<\/p>\n

Quando o governo autoriza um reajuste, o mesmo deve ser aplicado no PMC \u2013 Pre\u00e7o M\u00e1ximo ao Consumidor. Por exemplo, se um medicamento antes do reajuste tinha o PMC no valor de R$ 10,00, significa que desde que esse valor n\u00e3o fosse ultrapassado, as farm\u00e1cias poderiam vender de acordo com os descontos concedidos e a concorr\u00eancia entre os estabelecimentos. Ou seja, esse medicamento poderia ser vendido por exemplo a R$ 8,00.<\/p>\n

Com o percentual de reajuste m\u00e1ximo autorizado (12,50%), o PMC passaria para R$ 11,25. Contudo, se esse medicamento que era vendido a R$ 8,00, fosse agora comercializado a R$ 10,00, apesar de o reajuste ser de 25,00%, ainda assim estaria abaixo do PMC \u2013 Pre\u00e7o M\u00e1ximo ao Consumidor.<\/p>\n

Por isso, dependendo do desconto do produto que o consumidor j\u00e1 estava acostumado a comprar, pode dar a falsa impress\u00e3o de que o reajuste estaria acima do permitido pelo governo federal.<\/p>\n

Dicas para o consumidor:<\/strong><\/p>\n