![\"material-escolar\"](\"\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2016\/01\/material-escolar.jpg\")
A lista do material escolar representa uma despesa a mais \u00a0para os pais neste in\u00edcio de \u00a0ano. E, diante das d\u00favidas e questionamentos dos consumidores, o Procon Goi\u00e1s destaca a import\u00e2ncia do conhecimento de seus direitos e\u00a0 as principais dicas para evitar gastos desnecess\u00e1rios e itens que n\u00e3o devem ser solicitados.<\/p>\n
Por isso, o Procon Goi\u00e1s d\u00e1 algumas dicas para os pais e alunos na hora da compra do material escolar:<\/p>\n
\u2022 Aten\u00e7\u00e3o aos itens da lista de material escolar<\/b><\/p>\n
A Lei n\u00ba 12.886 de 26 de novembro de 2013, disp\u00f5e que \u00e9 nula cl\u00e1usula contratual que obrigue os pais\/alunos ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da escola, necess\u00e1rio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais contratados, devendo os custos correspondentes serem considerados nos c\u00e1lculos do valor da anuidade ou das semestralidades escolares, ou seja, material de uso coletivo \u00e9 responsabilidade da escola e est\u00e1 incluso nas mensalidades!<\/p>\n
\u2022 Como saber se o item pode ou n\u00e3o ser solicitado?<\/b><\/p>\n
Se o material solicitado \u00e9 de uso coletivo e n\u00e3o ir\u00e1 influenciar no processo did\u00e1tico pedag\u00f3gico do aluno, n\u00e3o pode ser exigido, constitui pr\u00e1tica abusiva e deve ser denunciado ao Procon Goi\u00e1s. Veja alguns exemplos de material de uso coletivo:<\/p>\n
\u00c1lcool, algod\u00e3o, apagador, barbante, elastex, caneta\/pincel para lousa, papel A4, cartolina, copos de vidro, copos descart\u00e1veis, creme dental, detergente, pen drive, CD\u2019s, esponja, cartucho e tonner para impressora, fita adesiva, giz, grampeador, grampos, guardanapos, len\u00e7o descart\u00e1vel, papel higi\u00eanico, medicamentos para primeiros socorros, dentre outros.<\/p>\n
Havendo d\u00favida sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do material solicitado, questione \u00e0 escola, pois tem certos itens que podem sofrer exce\u00e7\u00f5es, como por exemplo, solicita\u00e7\u00e3o de alguns copos descart\u00e1veis com a finalidade de utiliza\u00e7\u00e3o nas atividades de artes.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o! \u2022 A escola pode exigir marca ou determinar o local da compra?<\/b><\/p>\n N\u00e3o. A escola pode at\u00e9 sugerir algumas marcas, mas nunca exigir determinada marca para a compra dos produtos. Nem mesmo determinar o local da compra. Os pais devem ter total liberdade para fazer a pesquisa de pre\u00e7os e adquirir os produtos de acordo com o seu or\u00e7amento dom\u00e9stico. \u2022 O lema \u00e9: pesquisar!<\/b><\/p>\n Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 economizar, ent\u00e3o a palavra chave \u00e9 pesquisar. O ideal \u00e9 selecionar pelo menos 03 (tr\u00eas) estabelecimentos e fazer a pesquisa de pre\u00e7os. Depois, com a pesquisa realizada, fracione a compra entre eles, adquirindo somente os produtos que est\u00e3o mais baratos em cada estabelecimento. A economia ser\u00e1 ainda maior. Para facilitar, escolha uma regi\u00e3o onde h\u00e1 uma maior concentra\u00e7\u00e3o de papelarias.<\/p>\n \u2022 Reaproveitar alguns produtos do ano letivo anterior<\/b><\/p>\n Solicite junto \u00e0 escola uma lista dos materiais que porventura tenham sobrado do ano letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitar alguns. Por exemplo: caixa de l\u00e1pis de cor, canetas, tesouras, etc.<\/p>\n \u2022 Mudar de escola: Aten\u00e7\u00e3o ao contrato<\/b>!<\/p>\n Caso a mudan\u00e7a de escola seja necess\u00e1ria, saiba que a comunica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 mesma deve ser feita oficialmente e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Se houver multa de desist\u00eancia prevista no contrato, a mesma dever\u00e1 ser calculada proporcionalmente sobre os meses que n\u00e3o foram cumpridos. E se o pedido de desist\u00eancia n\u00e3o for feito oficialmente junto \u00e0 escola, independente do aluno estar, ou n\u00e3o, frequentando a institui\u00e7\u00e3o de ensino, as mensalidades ser\u00e3o devidas normalmente. Todos os custos correspondentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da escola s\u00e3o considerados na planilha de custos, que \u00e9 o par\u00e2metro a ser utilizado para definir o valor da mensalidade, podendo ser semestral ou anual, conforme o contrato. O montante deve ser dividido em seis vezes (ex. ensino superior) ou doze vezes iguais (taxa de reserva, matr\u00edcula), outras cobran\u00e7as eventuais devem ser descontadas na anuidade, ou semestralidade.<\/p>\n \u2022 Atua\u00e7\u00e3o do Procon<\/b><\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 notificou 48 escolas para apresentarem os seguintes documentos: listas dos materiais escolares para todas as s\u00e9ries do ano letivo 2016; minuta do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais e planilhas de custos; Os quais j\u00e1 est\u00e3o sendo analisados para constata\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia, ou n\u00e3o de pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\n A pesquisa de pre\u00e7os relativos \u00e0 lista de material escolar iniciou no dia 05 deste m\u00eas e ser\u00e1 divulgada aos consumidores no pr\u00f3ximo dia 12. Muitas papelarias est\u00e3o sendo visitadas e v\u00e1rios itens pesquisados. A finalidade \u00e9 auxiliar os pais a economizar.<\/p>\n Como posso denunciar ao Procon?<\/b><\/p>\n O Procon Goi\u00e1s fiscaliza as escolas de of\u00edcio ou por solicita\u00e7\u00e3o dos consumidores. Os pais que receberam a lista e identificar itens solicitados em excesso ou de uso coletivo podem entreg\u00e1-la na sede do Procon Goi\u00e1s, que fica na Rua 8, n\u00ba 242, no Centro de Goi\u00e2nia\u00a0(protocolo da ger\u00eancia de atendimento) ou por meio de den\u00fancia no telefone 151, ou ainda \u00a0pelo Procon web:\u00a0www.webprocon.com.br\/goias<\/a>.<\/p>\n O consumidor que necessitar de esclarecimentos sobre o assunto, pode entrar em contato com o Procon Goi\u00e1s tamb\u00e9m por meio do telefone 3201-7100 \/ 7101 \/ 7102.<\/p>\n Assessoria de imprensa do Procon Goi\u00e1s: A lista do material escolar representa uma despesa a mais \u00a0para os pais neste in\u00edcio de \u00a0ano. E, diante das d\u00favidas e questionamentos dos consumidores, o Procon Goi\u00e1s destaca a import\u00e2ncia do conhecimento de seus direitos e\u00a0 as principais dicas para evitar gastos desnecess\u00e1rios e itens que n\u00e3o devem ser solicitados. Por isso, o Procon […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21811,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-21812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2016\/01\/material-escolar.jpg",700,525,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2016\/01\/material-escolar.jpg",700,525,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2016\/01\/material-escolar.jpg",700,525,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2016\/01\/material-escolar-140x120.jpg",140,120,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2016\/01\/material-escolar-220x165.jpg",220,165,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2016\/01\/material-escolar-450x338.jpg",450,338,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2016\/01\/material-escolar.jpg",700,525,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2016\/01\/material-escolar.jpg",700,525,false]},"rttpg_author":{"display_name":"rogerioduarte","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/author\/rogerioduarte\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"A lista do material escolar representa uma despesa a mais \u00a0para os pais neste in\u00edcio de \u00a0ano. 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\n<\/b>
\n\u2022 Antes que o consumidor compre o material \u00e9 recomendado que se informe na papelaria sobre a pol\u00edtica de troca<\/em> por motivo de gosto, cor, tamanho, etc, pois a troca n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria nestes casos.\u00a0Havendo a promessa de troca, deve constar por escrito na nota fiscal, recibo, etiquetas, ou qualquer comprovante de compra.\u00a0A troca \u00e9 obrigat\u00f3ria se apresentar v\u00edcios e no prazo de garantia.
\n\u2022 Nos casos de vendas a dist\u00e2ncia<\/em>, ou seja, por telefone, internet, cat\u00e1logos via postagem, o comprador pode desistir da compra no prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto.
\n\u2022 Todos os itens expostos devem apresentar seus pre\u00e7os<\/em> de forma clara e ostensiva. Constar forma de pagamento e o pre\u00e7o \u00e0 vista estar maior que o das parcelas. Na embalagem devem constar informa\u00e7\u00f5es claras alusivas ao nome do fabricante e prazo de validade. A papelaria n\u00e3o pode estabelecer valor m\u00ednimo para a utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito.<\/p>\n
\nNeste quesito, \u00e9 interessante que os pais saibam que uma marca n\u00e3o t\u00e3o conhecida como outra, n\u00e3o significa, necessariamente, que tenha um produto de m\u00e1 qualidade.<\/p>\n
\nLarissa Oliveira 3201-7134 \/ 8236-0565<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"