Aumento m\u00e9dio das mensalidades na capital \u00e9 de 10,08%<\/i><\/p>\n
Varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os das mensalidades pode chegar a 416%<\/i><\/p>\n
PROCON Goi\u00e1s notifica escolas da rede particular de ensino<\/i><\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e deveres na hora de contratar servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n
\u00a0<\/i><\/p>\n
<\/i>Desde o dia 9\/11 at\u00e9 ontem (23\/11), t\u00e9cnicos do PROCON Goi\u00e1s visitaram 46 (quarenta e seis) escolas da rede particular de ensino da capital, verificando os pre\u00e7os praticados para o ano letivo de 2016 da pr\u00e9-escola (Jardim I e II), ensino fundamental (1\u00ba ao 9\u00ba ano) nos turnos matutino e vespertino e os praticados para o ensino m\u00e9dio (1\u00ba ao 3\u00ba ano), no turno matutino.<\/p>\n
Por se tratar de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais, o valor cobrado na mensalidade escolar, que tem um peso considerado na planilha de custos do or\u00e7amento dom\u00e9stico, deve estar adequado n\u00e3o apenas \u00e0 realidade econ\u00f4mica de cada consumidor, mas, principalmente, aliado \u00e0 qualidade do servi\u00e7o. Por isso a pesquisa tamb\u00e9m tem o papel de fornecer orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uma contrata\u00e7\u00e3o segura, conhecendo seus direitos e deveres, bem como os aspectos a serem observados na hora de avaliar a qualidade do ensino.<\/span><\/p>\n Reajuste m\u00e9dio na capital \u00e9 de 10,08%<\/strong><\/p>\n Enquanto a infla\u00e7\u00e3o oficial medido pelo IPCA (IBGE) nos \u00faltimos 12(doze) meses est\u00e1 em 9,93% e para o final do ano estima-se uma infla\u00e7\u00e3o na casa dos 2 d\u00edgitos, acima de 10,00%. A m\u00e9dia de reajuste das mensalidades escolares para o ano de 2016, considerando os valores previstos para o ano letivo seguinte, comparados com os valores praticados em 2015, est\u00e1 praticamente na mesma propor\u00e7\u00e3o que a infla\u00e7\u00e3o, ou seja, 10,08%. Se separarmos por s\u00e9rie, a m\u00e9dia de reajuste anual \u00e9 de 10,13% para a pr\u00e9-escola, 10,04% para o ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00aa ano), 10,30% para o ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba ano) e de 9,86%, para o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Individualmente, os aumentos apurados em algumas escolas s\u00e3o, em alguns casos, muito inferior \u00e0 m\u00e9dia e, em outros, bastante superior a esta m\u00e9dia.<\/span><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o ao ensino da pr\u00e9-escola, o reajuste menor apurado pelo PROCON Goi\u00e1s foi de 5,33% e o maior de 14,00%.<\/p>\n J\u00e1 para o ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano), o menor reajuste foi de 1,29% e o maior de 14,00%.<\/span><\/p>\n No ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba na), o menor reajuste apurado foi de 6,92% enquanto o maior chegou a 17,65%.<\/p>\n Para o ensino m\u00e9dio (1\u00ba e 2\u00ba ano), o menor aumento foi de 8,32% enquanto o maior chegou a 14,99%.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos reajustes aplicados nos valores das mensalidades escolares, o PROCON Goi\u00e1s ressalta que n\u00e3o h\u00e1 um percentual fixo a ser estabelecido, no entanto, de acordo com a Lei Federal n. 9.870 de 23 de novembro de 1999, o percentual aplicado dever\u00e1 estar de acordo com a planilha de custos da escola (despesas, custeio, etc), justificando que o percentual de reajuste est\u00e1 de acordo com os custos da escola.<\/p>\n Principais varia\u00e7\u00f5es entre menor e maior pre\u00e7o<\/span><\/strong><\/p>\n Antes das informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os praticados entre as escolas visitadas, \u00e9 important\u00edssimo que seja esclarecido que em qualquer tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou venda de produtos, \u00e9 comum ser apurado grandes varia\u00e7\u00f5es entre os pre\u00e7os, no entanto, por se tratar de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais a qualidade do servi\u00e7o deve estar sempre aliada ao pre\u00e7o.<\/span><\/p>\n O interessante \u00e9 selecionar ao menos tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de ensino em que os valores estejam adequados ao or\u00e7amento dom\u00e9stico e, a partir desta lista, conversar com amigos e parentes que j\u00e1 utilizam do servi\u00e7o para avaliar seu grau de satisfa\u00e7\u00e3o, visitando cada uma, avaliando o quadro de pessoal docente, o material did\u00e1tico que \u00e9 utilizado, a carga\u00a0<\/span>hor\u00e1ria por turno, espa\u00e7o f\u00edsico, se h\u00e1 pr\u00e1tica de plant\u00f5es pedag\u00f3gicos, avalia\u00e7\u00e3o\/simulado e a periodicidade, o n\u00famero de alunos em sala de aula e, ainda, o \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o nos vestibulares.<\/p>\n 416,21% – Maternal I \u2013 O menor pre\u00e7o da mensalidade foi encontrado a R$ 220,00 e o maior a R$ 1.135,67;<\/span><\/p>\n 398,26% – Ensino Fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano) \u2013 Menor valor encontrado foi de R$ 235,00 e o maior valor a R$ 1.170,92;<\/span><\/p>\n 293,56% – Ensino Fundamental (6\u00ba ao 8\u00ba ano) \u2013 Menor pre\u00e7o da mensalidade encontrado a R$ 295,00 e o maior a R$ 1.161,00;<\/span><\/p>\n 338,99% \u2013 Ensino m\u00e9dio (1\u00aa e 2\u00aa s\u00e9rie) \u2013 Menor valor da mensalidade apurado pelo PROCON Goi\u00e1s de R$ 395,00 e o maior a R$ 1.734,00;<\/span><\/p>\n 382,28% – Ensino m\u00e9dio (3\u00aa s\u00e9rie) \u2013 Menor pre\u00e7o a R$ 395,00 e o maior a R$ 1.905,00.<\/span><\/p>\n Escolas ser\u00e3o notificadas pelo PROCON Goi\u00e1s<\/span><\/strong><\/p>\n Como j\u00e1 \u00e9 de costume, visando resguardar os direitos dos consumidores usu\u00e1rios dos servi\u00e7os educacionais, o PROCON Goi\u00e1s est\u00e1 notificando tanto as 46 (quarenta e seis) escolas visitadas pelos t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o, quanto eventuais den\u00fancias de consumidores que tenham sido recebidas por meio do telefone 151.<\/p>\n O trabalho consiste em analisar os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais vigentes para o ano letivo de 2016, de forma a verificar se em tais documentos h\u00e1 ou n\u00e3o a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas consideradas abusivas. Em an\u00e1lises anteriores j\u00e1 foram detectadas, inclusive, a possibilidade de desligamento do aluno junto \u00e0 escola durante o ano letivo, pelo fato do mesmo estar inadimplente junto \u00e0 escola, pr\u00e1tica que \u00e9 proibida por Lei.<\/p>\n Ser\u00e1 analisada, ainda, a lista de material escolar com intuito de apurar se h\u00e1 ou n\u00e3o itens considerados abusivos. Ou seja, aqueles itens que s\u00e3o de uso coletivo da escola (alunos e funcion\u00e1rios) que os pais j\u00e1 pagam por ele no valor da mensalidade e que n\u00e3o influenciam no processo did\u00e1tico pedag\u00f3gico.<\/p>\n E, por \u00faltimo, ser\u00e1 analisada tamb\u00e9m a planilha de custos utilizada pela escola, onde foi encontrado o \u00edndice utilizado no reajuste do valor das mensalidades de 2016.<\/span><\/p>\n A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil, ou se a an\u00e1lise realizada pelo PROCON Goi\u00e1s identificar algum abuso na documenta\u00e7\u00e3o, a mesma ser\u00e1 autuada com aplica\u00e7\u00e3o de multa que leva em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da empresa, a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 ser agravada caso a institui\u00e7\u00e3o de ensino seja reincidente na pr\u00e1tica abusiva.<\/span><\/p>\n Conhe\u00e7a alguns de seus direitos<\/span><\/strong><\/p>\n As escolas s\u00f3 podem cobrar dos alunos o valor correspondente ao valor da anuidade firmado em contrato, que poder\u00e1 ser parcelado. A matr\u00edcula nada mais \u00e9 do que uma das parcelas da anuidade ou semestralidade.<\/p>\n At\u00e9 45 dias antes da data final para a matr\u00edcula, as escolas da rede particular devem divulgar em lugar de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico, o texto da proposta de contrato demonstrando o valor da anuidade, o n\u00famero de alunos m\u00e1ximo em sala de aula, etc.<\/p>\n A escola tamb\u00e9m dever\u00e1 disponibilizar a planilha de custos que foi utilizada para o c\u00e1lculo do valor do reajuste das parcelas, sempre que for solicitado pelos pais e alunos para an\u00e1lise na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n Inadimpl\u00eancia<\/strong><\/p>\n Suspender provas, reter documentos escolares (transfer\u00eancia, diploma, etc), proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outra san\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica durante a vig\u00eancia do contrato, pelo fato do aluno estar na condi\u00e7\u00e3o de inadimplente, configura\u00a0<\/span>pr\u00e1tica abusiva e, inclusive, pode ser objeto de a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais junto ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Para acessar a planilha de pre\u00e7os clique aqui<\/span><\/i><\/a><\/p>\n Para acessar o relat\u00f3rio da pesquisaclique aqui<\/span><\/i><\/a><\/p>\n <\/p>\n Larissa Oliveira – Assessoria de Imprensa<\/p>\n 3201-7134 \/ 8236-0565<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aumento m\u00e9dio das mensalidades na capital \u00e9 de 10,08% Varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os das mensalidades pode chegar a 416% PROCON Goi\u00e1s notifica escolas da rede particular de ensino Orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e deveres na hora de contratar servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o \u00a0 Desde o dia 9\/11 at\u00e9 ontem (23\/11), t\u00e9cnicos do PROCON Goi\u00e1s visitaram 46 (quarenta e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21209,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1186],"tags":[],"class_list":["post-21212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-pesquisas"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/11\/520x290xmensalidades-escolares-jpg-pagespeed-ic_-7jc33eh6jp1.jpg",520,290,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/11\/520x290xmensalidades-escolares-jpg-pagespeed-ic_-7jc33eh6jp1.jpg",520,290,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/11\/520x290xmensalidades-escolares-jpg-pagespeed-ic_-7jc33eh6jp1.jpg",520,290,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/11\/520x290xmensalidades-escolares-jpg-pagespeed-ic_-7jc33eh6jp1-140x120.jpg",140,120,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/11\/520x290xmensalidades-escolares-jpg-pagespeed-ic_-7jc33eh6jp1-220x123.jpg",220,123,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/11\/520x290xmensalidades-escolares-jpg-pagespeed-ic_-7jc33eh6jp1-450x251.jpg",450,251,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/11\/520x290xmensalidades-escolares-jpg-pagespeed-ic_-7jc33eh6jp1.jpg",520,290,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/11\/520x290xmensalidades-escolares-jpg-pagespeed-ic_-7jc33eh6jp1.jpg",520,290,false]},"rttpg_author":{"display_name":"rogerioduarte","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/author\/rogerioduarte\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a> Pesquisas<\/a>","rttpg_excerpt":"Aumento m\u00e9dio das mensalidades na capital \u00e9 de 10,08% Varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os das mensalidades pode chegar a 416% PROCON Goi\u00e1s notifica escolas da rede particular de ensino Orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e deveres na hora de contratar servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o \u00a0 Desde o dia 9\/11 at\u00e9 ontem (23\/11), t\u00e9cnicos do PROCON Goi\u00e1s visitaram 46 (quarenta e…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21212"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21212\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}