{"id":19767,"date":"2015-09-01T08:00:49","date_gmt":"2015-09-01T11:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.procon.go.gov.br\/?p=19767"},"modified":"2015-09-04T16:27:27","modified_gmt":"2015-09-04T19:27:27","slug":"procon-goias-conclui-levantamento-de-precos-apos-adequacoes-determinada-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/procon-goias-conclui-levantamento-de-precos-apos-adequacoes-determinada-pela-justica\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s conclui levantamento de pre\u00e7os ap\u00f3s adequa\u00e7\u00f5es determinada pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\u00a0Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para que 97 postos de combust\u00edveis da capital retornassem os pre\u00e7os aos praticados antes da eleva\u00e7\u00e3o ocorrida no dia 23\/7 e, em seguida, adequassem seus pre\u00e7os de acordo com as regras de livre concorr\u00eancia, custos, margem de lucro, etc, o Procon Goi\u00e1s visitou, entre os dias 20 e 28 de agosto, todos esses postos, coletando os pre\u00e7os praticados, verificando suas varia\u00e7\u00f5es entre menor e maior pre\u00e7o, concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os semelhantes, bem como valores das redu\u00e7\u00f5es em termos percentuais e monet\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Antes de passarmos \u00e0s an\u00e1lises dos dados coletados, \u00e9 necess\u00e1rio salientar que os pre\u00e7os praticados no momento da coleta n\u00e3o est\u00e3o tabelados. A livre iniciativa pode fazer com que os pre\u00e7os tenham oscila\u00e7\u00f5es para mais ou para menos, desde que estejam obedecendo \u00e0 regra da livre concorr\u00eancia.<\/p>\n

Levantamento de pre\u00e7os<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b>Etanol<\/b><\/p>\n

A varia\u00e7\u00e3o entre o menor e maior pre\u00e7o do litro do etanol foi de 44,38%<\/b>. O menor pre\u00e7o encontrado foi de R$ 1,78 e o maior a R$ 2,57.<\/b><\/p>\n

Todos os postos visitados pelo Procon Goi\u00e1s reduziram os pre\u00e7os do litro do etanol. A maior redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o por litro, em termos percentuais, foi de 30,20%<\/b>, correspondendo a uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,77 (setenta e sete centavos)<\/b>, comparado com o pre\u00e7o praticado antes da adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Verificou-se ainda que a concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os semelhantes, no caso do etanol foi de:<\/p>\n

20,00%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 1,78 a R$ 1,89;<\/p>\n

14,00%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 1,94 a R$ 1,99;<\/p>\n

12,00%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 2,09 a R$ 2,29;<\/p>\n

26,00%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 2,34 a R$ 2,44;<\/p>\n

24,00%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 2,45 a R$ 2,49;<\/p>\n

Houve um posto com pre\u00e7o de venda a R$ 2,52 e tr\u00eas postos a pre\u00e7o de venda a R$ 2,57 (4,00%)<\/b>.<\/p>\n

Gasolina comum<\/b><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina comum, o litro desse combust\u00edvel teve varia\u00e7\u00e3o de\u00a020,77%<\/b>\u00a0entre o menor e o maior pre\u00e7o<\/span>, com valores oscilando entre R$ 2,98 a R$ 3,60.<\/span><\/p>\n

A maior redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o do litro da gasolina comum, em termos percentuais, foi de 16,06%<\/b>, correspondendo a uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,57 (cinq\u00fcenta e sete centavos)<\/b>, comparado com o pre\u00e7o praticado antes da adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Verificou-se ainda que a concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os semelhantes, no caso da gasolina comum, foi de:<\/p>\n

6,11%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 2,98 a R$ 3,07;<\/p>\n

20,41%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 3,09 a R$ 3,19;<\/p>\n

15,31%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 3,24 a R$ 3,39;<\/p>\n

13,27%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 3,43 a R$ 3,53;<\/p>\n

44,90%<\/b> com pre\u00e7os variando entre R$ 3,54 a R$ 3,59.<\/p>\n

Gasolina aditivada<\/b><\/p>\n

40,18%<\/b> \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o entre menor e maior pre\u00e7o encontrado no litro da gasolina aditivada. Os pre\u00e7os variaram entre R$ 2,71 a R$ 3,80.<\/p>\n

Diesel Comum<\/b><\/p>\n

J\u00e1 o diesel comum, o menor pre\u00e7o verificado pelo Procon Goi\u00e1s foi de R$ 2,68 e o maior a R$ 3,01. Varia\u00e7\u00e3o de 12,31%<\/b>.<\/p>\n

Alinhamento de pre\u00e7os<\/b><\/p>\n

Ainda que os postos de combust\u00edveis estivessem praticando pre\u00e7os mais vantajosos\u00a0antes do aumento, a eleva\u00e7\u00e3o ocorrida simultaneamente foi o que motivou a propositura da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica junto ao Poder Judici\u00e1rio por n\u00e3o haver um fator externo \u201ccomum\u201d a todos os postos, como eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na origem (distribuidora\/usinas) ou aumento de impostos.\u00a0\u00a0O alinhamento prejudica a livre concorr\u00eancia e, consequentemente, o consumidor, que \u00e9 a parte mais vulner\u00e1vel, e foi constatada por meio de levantamento de pre\u00e7os realizado pelo Procon Goi\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Por esta raz\u00e3o, os pre\u00e7os n\u00e3o foram objeto de questionamento na A\u00e7\u00e3o, mas sim a forma como foram majorados. Os reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis cabem exclusivamente a cada agente econ\u00f4mico, desde a produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e revenda, que estabelecem seus pre\u00e7os de venda e, inclusive suas margens de lucro em um cen\u00e1rio de livre concorr\u00eancia n\u00e3o havendo, portanto, limite estabelecido para margem de lucro, nem mesmo controle de pre\u00e7os por parte do Estado.<\/p>\n

Alinhamento de pre\u00e7os: natural x artificial<\/b><\/p>\n

A exist\u00eancia de pre\u00e7os semelhantes entre postos de combust\u00edveis n\u00e3o constitui uma prova suficiente para a caracteriza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica abusiva. A semelhan\u00e7a de pre\u00e7os (alinhamento natural) cobrados por postos de combust\u00edveis pode ter como origem a ado\u00e7\u00e3o de comportamentos paralelos, fruto da racionalidade econ\u00f4mica, sem a exist\u00eancia de um acordo expresso entre os agentes. Desta forma, quando isso ocorre nessas circunst\u00e2ncias, pode ser um reflexo da avers\u00e3o dos postos revendedores ao in\u00edcio de uma guerra de pre\u00e7os.<\/p>\n

Diferentemente de um alinhamento \u201cartificial\u201d, onde as altera\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os majorados para valores praticamente id\u00eanticos\/semelhantes, n\u00e3o foi ocasionado com o tempo, pela livre concorr\u00eancia, mas simultaneamente, sem nenhum fator externo que justificasse a eleva\u00e7\u00e3o nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Adequa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os<\/b><\/p>\n

Com essas alega\u00e7\u00f5es, o pedido em car\u00e1ter liminar na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Procon Goi\u00e1s foi acatado, determinando que os pre\u00e7os da gasolina comum e do etanol retornassem aos valores praticados antes da eleva\u00e7\u00e3o ocorrida no dia 23 de julho, e, logo em seguida, que esses pre\u00e7os fossem fixados de acordo com as regras da livre concorr\u00eancia. Ou seja, n\u00e3o houve nenhum tabelamento de pre\u00e7os, nem sequer um per\u00edodo pr\u00e9-estabelecido para que os pre\u00e7os praticados antes do reajuste ocorrido no dia 23 de julho fossem mantidos.<\/p>\n

Processo Administrativo instaurado pelo PROCON Goi\u00e1s<\/b><\/p>\n

O Procon Goi\u00e1s notificou todos os postos de combust\u00edveis, objeto de investiga\u00e7\u00e3o, a apresentarem documentos que justificassem a necessidade da eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de acordo com os valores praticados, ocorridos no dia 23 de julho. Contudo, ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o pelo Poder Judici\u00e1rio para a adequa\u00e7\u00e3o dos novos valores, pesquisadores do \u00f3rg\u00e3o fizeram novas visitas para que os valores praticados atualmente, ap\u00f3s essas adequa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m fossem comparados com as documenta\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n

Todas as documenta\u00e7\u00f5es dos 97 postos est\u00e3o sendo analisados individualmente pelo \u00f3rg\u00e3o. Documentos como notas fiscais de compra e venda, margem de lucro e, principalmente as planilhas de custos, est\u00e3o sendo minuciosamente analisadas.<\/p>\n

Postos que n\u00e3o apresentarem as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas ou que as documenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem suficientes para justificar a necessidade da eleva\u00e7\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o aplicadas san\u00e7\u00f5es de acordo com as regras definidas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Clique aqui<\/span><\/i><\/b><\/a> para acessar a planilha de pre\u00e7os<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b>Clique <\/span>aqui<\/span><\/i><\/b><\/a> para acessar o <\/span>relat\u00f3rio da pesquisa<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para que 97 postos de combust\u00edveis da capital retornassem os pre\u00e7os aos praticados antes da eleva\u00e7\u00e3o ocorrida no dia 23\/7 e, em seguida, adequassem seus pre\u00e7os de acordo com as regras de livre concorr\u00eancia, custos, margem de lucro, etc, o Procon Goi\u00e1s visitou, entre os dias 20 e 28 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19766,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1186],"tags":[],"class_list":["post-19767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-pesquisas"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/08\/combustivel.jpg",700,437,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/08\/combustivel.jpg",700,437,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/08\/combustivel.jpg",700,437,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/08\/combustivel-140x120.jpg",140,120,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/08\/combustivel-220x137.jpg",220,137,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/08\/combustivel-450x281.jpg",450,281,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/08\/combustivel.jpg",700,437,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/08\/combustivel.jpg",700,437,false]},"rttpg_author":{"display_name":"rogerioduarte","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/author\/rogerioduarte\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a> Pesquisas<\/a>","rttpg_excerpt":"\u00a0Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para que 97 postos de combust\u00edveis da capital retornassem os pre\u00e7os aos praticados antes da eleva\u00e7\u00e3o ocorrida no dia 23\/7 e, em seguida, adequassem seus pre\u00e7os de acordo com as regras de livre concorr\u00eancia, custos, margem de lucro, etc, o Procon Goi\u00e1s visitou, entre os dias 20 e 28 de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19767\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}