A volta \u00e0s aulas a partir do t\u00e9rmino das f\u00e9rias de julho exige dos pais ou respons\u00e1veis a reorganiza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo letivo com reposi\u00e7\u00e3o de materiais escolares que se esgotaram no primeiro semestre e, em algumas escolas, a matr\u00edcula escolar \u00e9 renovada ou reiniciada para novos alunos. Diante disso, o Procon Goi\u00e1s apresenta uma lista de orienta\u00e7\u00f5es e cuidados a serem observados pelos pais para evitar surpresas desagrad\u00e1veis durante esse per\u00edodo de retorno \u00e0s aulas.<\/p>\n
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Matr\u00edcula:
\n– Cuidados na hora de assinar o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais:
\n1. Ao assinar o contrato, os pais e alunos devem ter especial aten\u00e7\u00e3o ao valor total dos servi\u00e7os contratados, (anual ou semestral). Muitas vezes, a escola oferece desconto de pontualidade e caso n\u00e3o se atente a esta cl\u00e1usula, poder\u00e1 ter surpresas desagrad\u00e1veis caso haja atraso no pagamento da parcela;
\n2. Aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s cl\u00e1usulas que estabelecem multa em caso de desist\u00eancia do servi\u00e7o. O percentual referente \u00e0 multa dever\u00e1 ser aplicado sobre os meses restantes em que o contrato n\u00e3o foi cumprido. Por isso, ao desistir dos servi\u00e7os, comunique imediatamente junto \u00e0 escola sobre essa op\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia com protocolo da solicita\u00e7\u00e3o pois, independente do aluno estar ou n\u00e3o frequentando as aulas, at\u00e9 o momento da desist\u00eancia as parcelas s\u00e3o devidas;
\n3. Antes de matricular o aluno, d\u00ea uma lida atentamente na proposta do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais que dever\u00e1 estar divulgado em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o dentro da escola, at\u00e9 o per\u00edodo de 45 dias antes do t\u00e9rmino de matr\u00edcula.<\/p>\n
– Dicas na hora de escolher a escola:
\n1. Converse sempre com amigos e familiares sobre o grau de satisfa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 escola que pretende matricular os filhos;
\n2. Fa\u00e7a uma visita e verifique junto \u00e0 escola o material did\u00e1tico que \u00e9 utilizado, se a mesma possui plant\u00f5es pedag\u00f3gicos, a qualifica\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal docente e o \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o nos vestibulares, principalmente dos cursos onde h\u00e1 uma maior concorr\u00eancia de candidato por vaga;
\n3. Sempre avalie a possibilidade de desconto quando h\u00e1 mais de um aluno matriculado. Apesar do desconto n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio, uma conversa junto \u00e0 escola pode dar bons resultados;<\/p>\n
– Pre\u00e7o:
\n1. Que o pre\u00e7o \u00e9 um fator importante para n\u00e3o extrapolar o or\u00e7amento familiar \u00e9 fato, no entanto, procurar aliar qualidade a esse item \u00e9 primordial;
\n2. Procure avaliar tamb\u00e9m a dist\u00e2ncia da escola e a resid\u00eancia, pois deve ser contabilizado o tempo gasto e despesa com transporte;
\n3. Vale ressaltar que n\u00e3o h\u00e1 percentual de reajuste a ser aplicado pelas escolas da rede privada de ensino. No entanto, cada escola dever\u00e1 justificar acerca da necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste por meio de planilha de custos. Custos estes relacionados diretamente com o processo did\u00e1tico pedag\u00f3gico do aluno. \u00c9 um direito dos pais ter acesso a essa planilha a qualquer momento mediante pedido junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
– Inadimpl\u00eancia:
\n1. O fato de o aluno estar inadimplente junto \u00e0 escola e ainda, dentro do ano letivo, o mesmo n\u00e3o poder\u00e1 sofrer nenhum constrangimento com cobran\u00e7a em sala de aula, nem t\u00e3o pouco ser proibido de fazer provas ou qualquer outra atividade por este fato. A escola possui os meios legais para realizar a cobran\u00e7a de alunos e pais inadimplentes;
\n2. Nos casos de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, caso o aluno tiver d\u00e9bito relativo ao ano letivo anterior, a escola pode recusar a fazer a matr\u00edcula para o ano letivo seguinte, conforme o artigo 5\u00ba da Lei n\u00b0 9.870\/99. Os crit\u00e9rios de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula s\u00e3o definidos pela escola.<\/p>\n
– Lista de material escolar:
\n1. No que se refere \u00e0 lista de material escolar, as escolas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de fornecer a lista aos alunos para que os pais possam pesquisar pre\u00e7os e escolher o fornecedor de sua prefer\u00eancia;
\n2. Indicar marca ou o local da compra \u00e9 pr\u00e1tica abusiva e deve ser denunciado;
\n3. De modo geral, para saber se o item \u00e9 devido ou n\u00e3o na lista de material escolar \u00e9 simples: Todo material que \u00e9 de uso individual do aluno e vai influenciar na educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 perfeitamente aceit\u00e1vel;
\n4. No entanto, exigir material de uso coletivo da escola \u00e9 pr\u00e1tica abusiva pois est\u00e1 onerando excessivamente o consumidor, os pais j\u00e1 pagam por esses itens como despesas de material de expediente, inclu\u00eddo no c\u00e1lculo do valor da mensalidade.<\/p>\n
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O consumidor que constatar qualquer irregularidade ou necessitar de esclarecimentos sobre o assunto, pode entrar em contato com o Procon Goi\u00e1s por meio do disque den\u00fancia 151 ou (62) 3201-7100 e ainda na sede do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, que fica na Rua 8, n\u00ba 242, no Centro. Outro canal de atendimento \u00e9 o Procon Virtual: www.webprocon.com.br\/goias.<\/p>\n
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Mais informa\u00e7\u00f5es: A volta \u00e0s aulas a partir do t\u00e9rmino das f\u00e9rias de julho exige dos pais ou respons\u00e1veis a reorganiza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo letivo com reposi\u00e7\u00e3o de materiais escolares que se esgotaram no primeiro semestre e, em algumas escolas, a matr\u00edcula escolar \u00e9 renovada ou reiniciada para novos alunos. Diante disso, o Procon Goi\u00e1s apresenta uma lista […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19095,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-19077","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/d3c5riaPPF001-BR001-220738-2-m-Shutterstock_Images.jpg",550,450,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/d3c5riaPPF001-BR001-220738-2-m-Shutterstock_Images.jpg",550,450,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/d3c5riaPPF001-BR001-220738-2-m-Shutterstock_Images.jpg",550,450,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/d3c5riaPPF001-BR001-220738-2-m-Shutterstock_Images-140x120.jpg",140,120,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/d3c5riaPPF001-BR001-220738-2-m-Shutterstock_Images-220x180.jpg",220,180,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/d3c5riaPPF001-BR001-220738-2-m-Shutterstock_Images-428x350.jpg",428,350,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/d3c5riaPPF001-BR001-220738-2-m-Shutterstock_Images.jpg",550,450,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/d3c5riaPPF001-BR001-220738-2-m-Shutterstock_Images.jpg",550,450,false]},"rttpg_author":{"display_name":"rogerioduarte","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/author\/rogerioduarte\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"A volta \u00e0s aulas a partir do t\u00e9rmino das f\u00e9rias de julho exige dos pais ou respons\u00e1veis a reorganiza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo letivo com reposi\u00e7\u00e3o de materiais escolares que se esgotaram no primeiro semestre e, em algumas escolas, a matr\u00edcula escolar \u00e9 renovada ou reiniciada para novos alunos. Diante disso, o Procon Goi\u00e1s apresenta uma lista…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19077"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19077\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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