{"id":19033,"date":"2015-07-29T12:19:40","date_gmt":"2015-07-29T15:19:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.procon.go.gov.br\/?p=19033"},"modified":"2015-09-04T16:29:39","modified_gmt":"2015-09-04T19:29:39","slug":"procon-goias-divulga-levantamento-de-precos-de-combustivel-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/procon-goias-divulga-levantamento-de-precos-de-combustivel-na-capital\/","title":{"rendered":"Procon Goi\u00e1s divulga levantamento de pre\u00e7os de combust\u00edvel na capital"},"content":{"rendered":"

Procon Goi\u00e1s anuncia provid\u00eancias sobre ind\u00edcios de alinhamento de pre\u00e7os de combust\u00edveis em Goi\u00e2nia<\/span><\/p>\n

Diante do aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis que pegou o goianiense de surpresa, ocorrido simultaneamente entre os postos da capital no dia 23 de julho de 2015, o Procon Goi\u00e1s iniciou um levantamento de pre\u00e7os em 102 (cento e dois) postos de combust\u00edveis na capital, verificando os pre\u00e7os da gasolina comum e aditivada, etanol hidratado, diesel comum e S-10. \u00a0O \u00f3rg\u00e3o concluiu que houve concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os id\u00eanticos ou semelhantes, considerando uma varia\u00e7\u00e3o de R$0,03 (tr\u00eas centavos) para mais ou para menos, de 70% dos postos pesquisados, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina comum ou etanol hidratado. No total de estabelecimentos pesquisados somente dois deles praticavam o menor pre\u00e7o. A concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os reduz as op\u00e7\u00f5es de escolhas de pre\u00e7os aos consumidores, prejudicando a livre concorr\u00eancia. Dessa maneira, o Procon Goi\u00e1s vai entrar, no m\u00e1ximo at\u00e9 esta quinta-feira, 30\/07, com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica no Judici\u00e1rio com pedido de liminar para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis; encaminhar\u00e1 ainda hoje \u00e0 Delegacia do Consumidor os documentos levantados pelo \u00f3rg\u00e3o desde o aumento dos valores para que haja a investiga\u00e7\u00e3o criminal sobre o fato; encaminhamento dos documentos tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com informa\u00e7\u00f5es sobre ind\u00edcios de carteliza\u00e7\u00e3o e alinhamento de pre\u00e7os de combust\u00edveis em Goi\u00e2nia; al\u00e9m de dar prosseguimento do Processo de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar j\u00e1 instaurado pelo Procon Goi\u00e1s para verifica\u00e7\u00e3o das documenta\u00e7\u00f5es fiscais individual de cada posto com a poss\u00edvel autua\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos que n\u00e3o comprovarem justificativas para os aumentos praticados. As informa\u00e7\u00f5es foram prestadas \u00e0 imprensa na manh\u00e3 desta quarta-feira, 29\/07, pela superintendente do Procon Goi\u00e1s, Darlene Ara\u00fajo. (foto).<\/p>\n

Dados<\/p>\n

Inicialmente o\u00a0 levantamento de pre\u00e7os teve como principal objetivo orientar os consumidores sobre as alternativas mais econ\u00f4micas de pre\u00e7os praticados na capital, com as varia\u00e7\u00f5es entre o menor e o maior pre\u00e7o, bem como uma an\u00e1lise mais detalhada sobre a concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os id\u00eanticos\/semelhantes praticados por cada agente econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

Apesar da varia\u00e7\u00e3o entre menor e maior pre\u00e7o chegar a 38,10% no etanol hidratado e a 14,28% na gasolina comum, o consumidor precisa ter aten\u00e7\u00e3o, pois, considerando a concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os semelhantes, a varia\u00e7\u00e3o pode ser inferior a 2%.<\/p>\n

Que a pesquisa de pre\u00e7os \u00e9 a principal arma do consumidor, todos j\u00e1 sabem, no entanto, o que se percebe com este levantamento de pre\u00e7os \u00e9 que a varia\u00e7\u00e3o, essencialmente onde h\u00e1 uma grande concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os semelhantes, retira do consumidor a alternativa de escolha pela melhor op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao etanol, considerando o menor pre\u00e7o encontrado a R$ 1,89 e o maior a R$ 2,61, neste caso a varia\u00e7\u00e3o \u00e9 de 38,10%. No entanto, apenas 02 (dois) postos praticavam o menor pre\u00e7o a R$ 1,89.<\/p>\n

O que foi constatado pelos t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que na venda deste produto (etanol hidratado), considerando uma varia\u00e7\u00e3o de apenas R$ 0,03 (tr\u00eas centavos) para mais ou para menos, 72,27% dos postos praticavam pre\u00e7o semelhante, reduzindo com esta concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os a possibilidade de escolha do consumidor e prejudicando a livre concorr\u00eancia.<\/p>\n

Com a concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os semelhantes, em 73 estabelecimentos num universo de 102 postos, a varia\u00e7\u00e3o entre menor e maior pre\u00e7o \u00e9 de apenas 1,96%.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina comum, a varia\u00e7\u00e3o entre menor e maior pre\u00e7o foi de 14,28%, sendo o menor pre\u00e7o encontrado a R$ 3,159 e o maior a R$ 3,61. No mesmo racioc\u00ednio, excetuando o \u00fanico estabelecimento que pratica o menor pre\u00e7o, a varia\u00e7\u00e3o entre menor e maior, considerando a concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os semelhantes, foi de apenas 1,41%, j\u00e1 que foi verificado na pesquisa de pre\u00e7os que 71,28% praticam pre\u00e7os semelhantes.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos dois produtos, menos procurados pela maioria dos consumidores, a varia\u00e7\u00e3o entre menor e maior foi de 15,34% para o diesel comum, com pre\u00e7os oscilando entre R$ 2,679 e R$ 3,09, e de 23,82% na gasolina aditivada, com pre\u00e7os variando entre R$ 3,149 e R$ 3,899.<\/p>\n

Nestes dois produtos (diesel e gasolina aditivada), a concentra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, considerando a mesma varia\u00e7\u00e3o de R$ 0,03 (tr\u00eas centavos) para mais ou para menos, foi de 23,72% para o diesel e de 14,92% para a gasolina aditivada.<\/p>\n

Da Livre Concorr\u00eancia<\/p>\n

Os reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e a margem de lucro cabem a cada agente econ\u00f4mico. N\u00e3o h\u00e1 limite estabelecido para a margem de lucro, nem mesmo controle de pre\u00e7os, pois vigora a livre concorr\u00eancia. O valor final do produto ao consumidor \u00e9 vari\u00e1vel, ou seja, \u00e9 calculado de acordo com os custos e a margem de lucro de cada empresa, proporcionando ao consumidor, v\u00e1rias alternativas de pre\u00e7os.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o ou eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, pela livre iniciativa, fazem com que os pre\u00e7os tendem a se aproximar em um espa\u00e7o de tempo. Contudo, o que se verificou foi a concentra\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de pre\u00e7os do etanol hidratado e da gasolina comum por mais de 70% dos postos, reduzindo a possibilidade de livre escolha do consumidor.<\/p>\n

PAIP \u2013 Processo Administrativo de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar<\/p>\n

Diante dos ind\u00edcios das pr\u00e1ticas abusivas de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e de elevar, sem justa causa, o pre\u00e7o de produtos ou servi\u00e7os (previstas no art. 39, incisos V e\u00a0 X, da Lei n\u00ba 8.078\/90 – CDC), prejudicando a livre concorr\u00eancia (art. 36, inciso I, da Lei n\u00ba 12.529\/2011), o PROCON Goi\u00e1s instaurou um Processo Administrativo de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar, notificando todos os postos visitados (102), para apresentarem, no prazo de at\u00e9 10 (dez) dias, os documentos fiscais, tais como nota fiscal de compra da distribuidora e de venda ao consumidor final, em per\u00edodo anterior e posterior ao reajuste aplicado, bem como a planilha de custo onde possam ser identificadas as despesas e receitas, e, por conseguinte, os par\u00e2metros utilizados para a majora\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final.<\/p>\n

A conclus\u00e3o deste Processo depende da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos postos e constatada as pr\u00e1ticas abusivas, as empresas poder\u00e3o ser autuadas e multadas.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/p>\n

O Procon-Goi\u00e1s est\u00e1 reunindo provas documentais para a propositura de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica perante o Poder Judici\u00e1rio, com obriga\u00e7\u00e3o de fazer, visando a suspens\u00e3o do reajuste, ou seja, o retorno dos pre\u00e7os praticados anteriormente.<\/p>\n

Para acessar a pesquisa de pre\u00e7os Planilha comb 2015<\/a><\/p>\n

Para acessar o relat\u00f3rio da pesquisa Relat\u00f3rio Combustivel 2015<\/a><\/p>\n

Atendimento \u00e0 Imprensa:
\n(62)\u00a03201-7134<\/b>\u00a0\/\/ 3201-7112\/\/ 98111065
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\nLucas Carvalho: Jornalista
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Atendimento ao consumidor:
\n151<\/b>\u00a0ou (62)\u00a03201-7100<\/b>\u00a0\/\/\/ 3201-7101 \/\/\/ 3201-7102<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procon Goi\u00e1s anuncia provid\u00eancias sobre ind\u00edcios de alinhamento de pre\u00e7os de combust\u00edveis em Goi\u00e2nia Diante do aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis que pegou o goianiense de surpresa, ocorrido simultaneamente entre os postos da capital no dia 23 de julho de 2015, o Procon Goi\u00e1s iniciou um levantamento de pre\u00e7os em 102 (cento e dois) postos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19177,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[2669,411,141,640,341],"class_list":["post-19033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alcool","tag-combustiveis","tag-consumidor","tag-gasolina","tag-procon-goias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/economizar-combustivel-dicas-2.jpg",650,431,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/economizar-combustivel-dicas-2.jpg",650,431,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/economizar-combustivel-dicas-2.jpg",650,431,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/economizar-combustivel-dicas-2-140x120.jpg",140,120,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/economizar-combustivel-dicas-2-220x146.jpg",220,146,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/economizar-combustivel-dicas-2-450x298.jpg",450,298,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/economizar-combustivel-dicas-2.jpg",650,431,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/07\/economizar-combustivel-dicas-2.jpg",650,431,false]},"rttpg_author":{"display_name":"rogerioduarte","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/author\/rogerioduarte\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Procon Goi\u00e1s anuncia provid\u00eancias sobre ind\u00edcios de alinhamento de pre\u00e7os de combust\u00edveis em Goi\u00e2nia Diante do aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis que pegou o goianiense de surpresa, ocorrido simultaneamente entre os postos da capital no dia 23 de julho de 2015, o Procon Goi\u00e1s iniciou um levantamento de pre\u00e7os em 102 (cento e dois) postos…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19033\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}