![\"material](\"\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/01\/material-escolar-1.jpg\")
Uma das despesas mais pesadas de in\u00edcio de ano \u00e9 a lista de material escolar. E para os pais que possuem mais de um filho na escola, os gastos se tornam ainda mais onerosos. Por isso, todo cuidado deve ser redobrado, tanto para identificar poss\u00edveis abusos nos itens inclu\u00eddos na lista quanto \u00e0s alternativas para economizar na compra desses produtos.<\/p>\n
Por isso, o Procon Goi\u00e1s d\u00e1 algumas dicas para os pais e alunos na hora da compra do material escolar:<\/p>\n
Mesmo j\u00e1 existindo a proibi\u00e7\u00e3o, com o advento da Lei n\u00ba 12.886 de 26 de novembro de 2013, foi refor\u00e7ado o combate \u00e0 pr\u00e1tica abusiva ao solicitar na lista de materiais escolares itens de uso coletivo dos estudantes ou da institui\u00e7\u00e3o de ensino, necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais contratados.<\/p>\n
Se o material solicitado \u00e9 de uso coletivo e n\u00e3o ir\u00e1 influenciar no processo did\u00e1tico pedag\u00f3gico do aluno, n\u00e3o pode ser exigido, constitui pr\u00e1tica abusiva e deve ser denunciada ao Procon Goi\u00e1s. Veja alguns exemplos de material de uso coletivo:<\/p>\n
\u00c1lcool, algod\u00e3o, apagador, barbante, elastex, caneta\/pincel para lousa, papel A4, cartolina, copos de vidro, copos descart\u00e1veis, creme dental, detergente, pen drive, cd\u2019s, esponja, cartucho e tonner para impressora, fita adesiva, giz, grampeador, grampos, guardanapos, len\u00e7o descart\u00e1vel, papel higi\u00eanico, medicamentos para primeiros socorros, dentre outros.<\/p>\n
Havendo d\u00favida sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do material solicitado, questione \u00e0 escola, pois tem certos itens que podem sofrer exce\u00e7\u00f5es, como por exemplo, solicita\u00e7\u00e3o de alguns copos descart\u00e1veis, com a finalidade de utiliza\u00e7\u00e3o nas atividades de artes.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
N\u00e3o. A escola pode at\u00e9 sugerir algumas marcas, mas nunca exigir determinada marca para a compra dos produtos. Nem mesmo determinar o local da compra. Os pais devem ter total liberdade para fazer a pesquisa de pre\u00e7os e adquirir os produtos de acordo com seu or\u00e7amento dom\u00e9stico.<\/p>\n
Neste quesito, \u00e9 interessante que os pais saibam que uma marca n\u00e3o t\u00e3o conhecida como outra, n\u00e3o significa, necessariamente uma m\u00e1 qualidade do produto.<\/p>\n
Levantamento feito pelo Procon Goi\u00e1s demonstrou que, ao optar por marcas famosas, o produto pode encarecer at\u00e9 215%. Portanto, procure aliar pre\u00e7o e qualidade.<\/p>\n
Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 economizar, ent\u00e3o a palavra chave \u00e9 pesquisar. Recentemente o Procon Goi\u00e1s demonstrou em levantamento de pre\u00e7o que para o mesmo tipo de produto (id\u00eantico), a varia\u00e7\u00e3o entre menor e maior pre\u00e7o pode chegar a 384%.<\/p>\n
Ent\u00e3o, o ideal \u00e9 selecionar pelo menos 03 (tr\u00eas) estabelecimentos e fazer a pesquisa de pre\u00e7os. Depois, com a pesquisa realizada, fracione a compra entre eles, adquirindo somente os produtos que est\u00e3o mais baratos entre ambos. A economia ser\u00e1 ainda maior.<\/p>\n
Para facilitar, escolha uma regi\u00e3o onde h\u00e1 uma maior concentra\u00e7\u00e3o de papelarias. O centro de Goi\u00e2nia \u00e9 uma boa sugest\u00e3o, j\u00e1 que o Procon Goi\u00e1s encontrou 10 estabelecimentos. Isso reduz, inclusive, o custo com transporte e facilita a compara\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n
Solicite junto \u00e0 escola uma lista dos materiais que porventura tenham sobrado do ano letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitar alguns: Caixa de l\u00e1pis de cor, canetas, tesouras, etc.<\/p>\n
Caso a mudan\u00e7a de escola seja necess\u00e1ria, saiba que a comunica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 mesma deve ser feito oficialmente e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Caso haja multa de desist\u00eancia prevista no contrato, a mesma dever\u00e1 ser calculada proporcionalmente sobre os meses que n\u00e3o foram cumpridos.<\/p>\n
Caso o pedido de desist\u00eancia n\u00e3o seja, oficialmente feito junto \u00e0 escola, independente do aluno estar ou n\u00e3o frequentando a institui\u00e7\u00e3o de ensino, as mensalidades ser\u00e3o devidas normalmente.<\/p>\n
Todos os custos correspondentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da escola s\u00e3o considerados na planilha de custos, que \u00e9 o par\u00e2metro a ser utilizado para definir o valor da mensalidade,\u00a0podendo ser\u00a0semestral ou anual, conforme o contrato. O montante deve ser dividido em seis vezes (ex. ensino superior) ou doze vezes iguais (taxa de reserva, matr\u00edcula ou outras cobran\u00e7as eventuais devem ser descontadas na anuidade).<\/p>\n
Inadimpl\u00eancia<\/b><\/p>\n
O fato de o aluno estar inadimplente junto \u00e0 escola, n\u00e3o d\u00e1 o direito \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino de aplicar san\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica ao aluno. S\u00e3o proibidas a suspens\u00e3o de provas e atividades escolares e a reten\u00e7\u00e3o de documentos escolares. O desligamento do aluno somente pode ocorrer no final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo quando a institui\u00e7\u00e3o adotar o regime did\u00e1tico semestral.<\/p>\n
\u00a0Mas saiba que a escola poder\u00e1 recusar a matr\u00edcula do ano seguinte pelo fato do aluno estar na condi\u00e7\u00e3o de inadimplente. Os alunos j\u00e1 matriculados, exceto os inadimplentes, ter\u00e3o direito \u00e0 renova\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas, observando o calend\u00e1rio escolar da institui\u00e7\u00e3o, o regime da escola ou cl\u00e1usula contratual (Lei n\u00ba 9.870 de 23 de novembro de 1999).<\/p>\n
O consumidor que constatar qualquer irregularidade ou necessitar de esclarecimentos sobre o assunto, pode entrar em contato com o Procon Goi\u00e1s por meio do disque den\u00fancia 151 ou (62) 3201-7100 e ainda na sede do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, que fica na Rua 8, n\u00ba 242, no Centro. Outro canal de atendimento \u00e9 o Procon Virtual: www.webprocon.com.br\/goias<\/a>.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es: Uma das despesas mais pesadas de in\u00edcio de ano \u00e9 a lista de material escolar. E para os pais que possuem mais de um filho na escola, os gastos se tornam ainda mais onerosos. Por isso, todo cuidado deve ser redobrado, tanto para identificar poss\u00edveis abusos nos itens inclu\u00eddos na lista quanto \u00e0s alternativas para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14928,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[2669,2670,2671,2672,736,2676,2683,2681,2677,2678,2679,1387,383,2673,2682,2685,2686,2687,2688,2689,2690,2668,393,2692,2675,2691,2680,2674,2684,2007],"class_list":["post-14927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alcool","tag-algodao","tag-apagador","tag-barbante","tag-caneta","tag-cartolina","tag-cartucho","tag-cds","tag-copos-de-vidro","tag-copos-descartaveis","tag-creme-dental","tag-detergente","tag-dicas","tag-elastex","tag-esponja","tag-fita-adesiva","tag-giz","tag-grampeador","tag-grampos","tag-guardanapos","tag-lenco-descartavel","tag-lista-proibida","tag-material-escolar","tag-medicamentos-para-primeiros-socorros","tag-papel-a4","tag-papel-higienico","tag-pen-drive","tag-pincel-para-lousa","tag-tonner-para-impressora","tag-uso-coletivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/01\/material-escolar-1.jpg",350,195,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/01\/material-escolar-1.jpg",350,195,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/01\/material-escolar-1.jpg",350,195,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/01\/material-escolar-1-140x120.jpg",140,120,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/01\/material-escolar-1-220x123.jpg",220,123,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/01\/material-escolar-1.jpg",350,195,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/01\/material-escolar-1.jpg",350,195,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2015\/01\/material-escolar-1.jpg",350,195,false]},"rttpg_author":{"display_name":"rogerioduarte","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/author\/rogerioduarte\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Uma das despesas mais pesadas de in\u00edcio de ano \u00e9 a lista de material escolar. E para os pais que possuem mais de um filho na escola, os gastos se tornam ainda mais onerosos. Por isso, todo cuidado deve ser redobrado, tanto para identificar poss\u00edveis abusos nos itens inclu\u00eddos na lista quanto \u00e0s alternativas para…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14927\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/procon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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