![\"\"](\"\/procon\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2013\/11\/Combust\u00edvel-1-220x146.jpg\" "\\"Combust\u00edvel")
O Procon Goi\u00e1s concluiu as an\u00e1lises das documenta\u00e7\u00f5es apresentadas por dezessete postos de combust\u00edveis da capital notificados pelo \u00f3rg\u00e3o no m\u00eas de setembro, como forma de justificar a necessidade do reajuste aplicado no pre\u00e7o praticado ao consumidor final nos produtos, gasolina comum e etanol hidratado.<\/p>\n
\u00a0Reajuste simult\u00e2neo, em quase 90% dos postos, levou o \u00f3rg\u00e3o a buscar respostas para a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Na ocasi\u00e3o em que ocorreram os reajustes, o \u00f3rg\u00e3o havia visitado 30 (trinta) postos de combust\u00edveis em dois momentos, nos dias 17 e 18 de setembro (data em que os produtos ainda permaneciam inalterados) e nos dias 23 e 24 de setembro (logo ap\u00f3s o reajuste).<\/p>\n \u00a0Foi constatado, \u00e0 \u00e9poca, que dos 30 (trinta) estabelecimentos, quase 90% deles (86,66%), o que representa um total de 26 (vinte e seis) postos, elevaram os pre\u00e7os praticados nestes dois produtos.<\/p>\n Diante desta pr\u00e1tica, que ocorreu simultaneamente, levou o \u00f3rg\u00e3o a notificar 17 (dezessete) postos, onde os reajustes foram bastante expressivos, para apresentarem documentos que entenderem necess\u00e1rios, como justificativa da necessidade de eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n Pre\u00e7o \u00e9 livre, no entanto deve haver justificativa para a eleva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso frisar que n\u00e3o h\u00e1 tabelamento de pre\u00e7os de venda de combust\u00edvel ao consumidor final, independentemente de haver ou n\u00e3o reajuste autorizado pelo Governo Federal \u00e0s distribuidoras. O pre\u00e7o de venda do produto n\u00e3o pode ser considerado abusivo, calculado apenas pela margem bruta do lucro, ou pela eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os adquiridos junto aos revendedores. As despesas de comercializa\u00e7\u00e3o como sal\u00e1rios, encargos sociais, tributos e contribui\u00e7\u00f5es e despesas diversas, s\u00e3o vari\u00e1veis que devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o no ganho de cada estabelecimento comercial como forma de estabelecer uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira equilibrada e confort\u00e1vel.<\/p>\n Com esse entendimento, n\u00e3o paira d\u00favida que tais fatores, em conjunto ou isoladamente, foram devidamente analisados por este \u00f3rg\u00e3o estadual de defesa do consumidor goiano.<\/p>\n Hist\u00f3rico das an\u00e1lises das documenta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Primeira documenta\u00e7\u00e3o apresentadas pelos postos<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a primeira notifica\u00e7\u00e3o expedida pelo \u00f3rg\u00e3o, os postos apresentaram apenas as notas fiscais de compra dos produtos das usinas (etanol hidratado) e das distribuidoras (gasolina comum), no per\u00edodo solicitado na notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Contudo, tais documentos, isoladamente, n\u00e3o seriam suficientes para apura\u00e7\u00e3o da necessidade ou n\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os destes produtos ao consumidor. Com isso, foi solicitado ainda, documentos cont\u00e1beis, como planilha de custos, para an\u00e1lise mais detalhada das justificativas.<\/p>\n Segunda documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos postos<\/strong><\/p>\n Nesta segunda documenta\u00e7\u00e3o, as empresas apresentaram as planilhas de custos, demonstrando as despesas e receitas, dos meses de agosto de 2013 e de outubro de 2013, com previs\u00e3o baseada nas despesas do m\u00eas de agosto e previs\u00e3o de receitas baseadas nos pre\u00e7os praticados, j\u00e1 reajustados e com o mesmo volume de vendas praticado no m\u00eas de agosto\/2013.<\/p>\n Resultado das an\u00e1lises das justificativas do reajuste<\/strong><\/p>\n Notas fiscais de compras<\/em><\/strong><\/p>\n Um dos primeiros fatores que poderiam ser utilizados como necessidade do reajuste, a t\u00edtulo de documenta\u00e7\u00e3o complementar, foi totalmente descartado, haja vista que na grande maioria das empresas, tantos os pre\u00e7os de compra da gasolina comum e do etanol hidratada, se mantiveram sem nenhuma varia\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, alguns, no entanto com varia\u00e7\u00e3o insignificante de R$ 0,01 (um) a R$ 0,02 (dois) centavos de real, outros chegaram at\u00e9 mesmo a adquirir esses produtos com alguma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o, no per\u00edodo em que o reajuste foi aplicado.<\/p>\n Margem bruta do lucro por cada litro de combust\u00edvel comercializado<\/em><\/strong><\/p>\n Ainda que se considere abusivo, os reajustes aplicados pelos postos de combust\u00edveis na capital, que alguns chegaram a ultrapassar a 16% de reajuste, h\u00e1 a necessidade de frisar, o aumento na margem bruta do lucro por cada litro de combust\u00edvel comercializado pelos postos notificados pelo Procon Goi\u00e1s.<\/p>\n Durante as an\u00e1lises, foi constatado aumento no ganho por cada litro de combust\u00edvel vendido, de 117,39%<\/strong> no caso da gasolina comum. O ganho que era de R$ 0,23 (vinte e tr\u00eas centavos) por cada litro em agosto de 2013, mais que dobrou, passando para R$ 0,500 (cinquenta centavos).<\/p>\n Nesta mesma empresa, com rela\u00e7\u00e3o ao etanol hidratado, o ganho que era de R$ 0,22 (vinte e dois centavos), passou para R$ 0,460 (quarenta e seis centavos) por cada litro do produto vendido ao consumidor, uma eleva\u00e7\u00e3o na margem bruta de 109,09%<\/strong>;<\/p>\n Outro exemplo a ser citado, foi a eleva\u00e7\u00e3o do lucro bruto de um posto de combust\u00edvel que passou de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) no caso da venda da gasolina comum, para R$ 0,440 (quarenta e quatro centavos) de ganho bruto. Eleva\u00e7\u00e3o de 57,14%<\/strong>. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao etanol hidratado, este mesmo estabelecimento elevou sua margem bruta em 83,33%<\/strong>, que passou de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), para R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos).<\/p>\n Ainda que se considere a necessidade de reajuste da margem bruta da receita por litro de combust\u00edvel comercializado, como forma de estabelecer um equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro, h\u00e1 de se levar em conta que uma eleva\u00e7\u00e3o, nesses patamares, \u00e9 um \u00f4nus bastante oneroso a ser suportado exclusivamente pelo consumidor.<\/p>\n Planilha de custos apresentada pelas empresas<\/strong><\/p>\n A maioria dos postos de combust\u00edveis notificados, por meio de uma empresa de consultoria especializada, apresentou as planilhas de custos relativos ao m\u00eas de agosto de 2013 como par\u00e2metros inicial de compara\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m, com base nas despesas realizadas neste per\u00edodo e, ainda, com a utiliza\u00e7\u00e3o dos novos valores dos pre\u00e7os reajustados, demonstraram tamb\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o financeira de outubro de 2013.<\/p>\n Demonstrativo das planilhas chamou a aten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n Empresas apresentaram preju\u00edzo como justificativa para eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os<\/em><\/strong><\/p>\n N\u00e3o apenas o fato de treze estabelecimentos terem utilizados os servi\u00e7os de uma mesma empresa de consultoria ter chamado a aten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, mas, principalmente o fato de todos eles, sem exce\u00e7\u00e3o, terem apresentados preju\u00edzo no m\u00eas de agosto\/13, como justificativa para a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n Os preju\u00edzos demonstrados nas planilhas de custos, por todos estes estabelecimentos, foram bastante expressivos, sendo que em determinado estabelecimento o preju\u00edzo chegou a mais 111.000,00 (cento e onze mil reais).<\/p>\n E, destes treze estabelecimentos, mesmo com o reajuste dos pre\u00e7os, e conforme demonstraram nas planilhas de custos, ainda obtiveram preju\u00edzo no m\u00eas de outubro, com previs\u00f5es de gastos baseado no m\u00eas de agosto e j\u00e1 com os novos valores de venda ao consumidor. Para se ter uma ideia, dos 13 (treze) postos com preju\u00edzo em agosto de 2013, mesmo com o reajuste nos pre\u00e7os, 9 (nove) deles ainda apuraram preju\u00edzo, mesmo como reajuste.<\/p>\n Pro Labore<\/em><\/strong><\/p>\n O Pro Labore, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de sal\u00e1rio pago aos s\u00f3cios, como forma de remunerar pelo seu trabalho realizado junto \u00e0 empresa, \u00e9 determinado de acordo com a necessidade de cada s\u00f3cio. A identifica\u00e7\u00e3o desse valor a ser pago pela empresa aos s\u00f3cios poder\u00e1 ser definida em forma de valor ou percentual.<\/p>\n Coincidentemente, chamou a aten\u00e7\u00e3o o fato de todas as empresas, apresentarem em suas planilhas de custos, a informa\u00e7\u00e3o de retirada de pro labore no percentual \u00fanico, igual para todas as empresas, no percentual de 3% sobre a receita bruta.<\/p>\n Com um pro labore, nesse percentual, as despesas no geral, dependendo do faturamento bruto de cada uma, ter\u00e1 um valor significativo em suas despesas, ocasionando, inclusive o que ocorreu, preju\u00edzo.<\/p>\n Os valores demonstrados na planilha variam desde R$ 7.736,03 (menor valor), at\u00e9 R$ 63.093,00 (maior valor), a t\u00edtulo de retirada de pro labore.<\/p>\n Nova notifica\u00e7\u00e3o foi expedida aos postos<\/strong><\/p>\n Diante da coincid\u00eancia de preju\u00edzo, para todos os estabelecimentos que apresentaram a planilha de custo, relativo ao m\u00eas de agosto como justificativa para a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, bem como a defini\u00e7\u00e3o do mesmo percentual de pr\u00f3 labore, id\u00eantico a todos os postos, foi necess\u00e1rio expedir nova notifica\u00e7\u00e3o para comprova\u00e7\u00e3o destes valores.<\/p>\n GFIP \u2013 Guia de recolhimento do FGTS e informa\u00e7\u00f5es a previd\u00eancia social<\/em><\/strong><\/p>\n Nesta terceira solicita\u00e7\u00e3o de documentos, foi concedido um prazo de apenas um dia, justamente por se tratar de documento declarat\u00f3rio, referente ao m\u00eas de agosto e que foi recolhido em setembro de 2013.<\/p>\n Neste documento, \u00e9 poss\u00edvel identificar todos os pagamentos que de fato foram pagos e contabilmente registrados, a funcion\u00e1rios, terceiros e inclusive os s\u00f3cios a t\u00edtulo de pro labore.<\/p>\n Diverg\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n Neste documento, o Procon Goi\u00e1s pode comprovar que os valores informados na planilha de custos, s\u00e3o totalmente divergentes aos que foram, de fato, pagos e registrados contabilmente.<\/p>\n Por se tratar de valores bastante altos, a diverg\u00eancia destas informa\u00e7\u00f5es repassadas a este \u00f3rg\u00e3o, com as que realmente foram efetivadas, foi preponderante para o resultado negativo no m\u00eas de agosto de 2013.<\/p>\n Para se ter uma no\u00e7\u00e3o de tais valores, houve informa\u00e7\u00e3o de retirada de pro labore no valor de R$ 63.093,00, conforme demonstrado na planilha de custos, sendo que na rela\u00e7\u00e3o de valores pagos, que constam na GFIP, este valor \u00e9 de apenas R$ 2.000,00.<\/p>\n Outro exemplo, \u00e9 de uma retirada de pro labore informada na planilha no valor de R$ 57.251,34, quando de fato, de acordo com a GFIP, foi de R$ 678,00.<\/p>\n Considerando ainda tais valores, divergentes na planilha de custo com o que de fato foi contabilmente registrado, verifica-se ainda, que inclusive os valores referentes ao IRPF sobre a retirada de pro labore, alguns chegando a atingir o valor de R$ 14.953,54, tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas nas planilhas que resultaram em preju\u00edzo mensal.<\/p>\n Conclus\u00e3o: O reajuste foi abusivo por n\u00e3o haver justificativa na eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n Diante de todas essas considera\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises, n\u00e3o resta d\u00favida de que tais estabelecimentos reajustaram os pre\u00e7os praticados ao consumidor final, sem justificativa.<\/p>\n Portanto, al\u00e9m de ir contra o que preconiza o Art. 39, inciso X, da Lei 8.078\/90 (CDC), que veda ao fornecedor de produtos e servi\u00e7os, dentre outras pr\u00e1ticas abusiva, elevar sem justa causa o pre\u00e7o de produtos e servi\u00e7os, bem como de acordo com a Lei 8.137\/90, Art. 4\u00ba, que define como crime contra a ordem econ\u00f4mica, e contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, abusar do poder econ\u00f4mico, dominando o mercado ou eliminando total ou parcialmente a concorr\u00eancia, mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas, constitui ainda, crime pelo fato de apresentar informa\u00e7\u00f5es divergentes, como forma de for\u00e7ar um preju\u00edzo mensal.<\/p>\n Mais Informa\u00e7\u00f5es: O Procon Goi\u00e1s concluiu as an\u00e1lises das documenta\u00e7\u00f5es apresentadas por dezessete postos de combust\u00edveis da capital notificados pelo \u00f3rg\u00e3o no m\u00eas de setembro, como forma de justificar a necessidade do reajuste aplicado no pre\u00e7o praticado ao consumidor final nos produtos, gasolina comum e etanol hidratado. \u00a0Reajuste simult\u00e2neo, em quase 90% dos postos, levou o \u00f3rg\u00e3o 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