EXTRATO DA PORTARIA Nº 20.193, 07 de maio de 2025 – PM (74125868)

Dispensa, designa e mantém gestores do contrato público nº 10/2016 – SSP (4462697)

Processo SEI nº

201500002001121;

Objeto do Contrato:

Prestação de serviço de fornecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário;

Gestor Substituto dispensado:

Major QOA *7.63* ROBSON NEIVA PIRES, CPF nº ***.226.501-**;

Gestor Substituto designado:

Capitão QOA *1.39* BRENNO BARSANULFO COSTA, CPF nº ***750.701**;

Gestor mantido:

1º Tenente QOPM *2.27* JOEL SOUZA DE MORAIS, CPF nº ***.894.941-**;

Fundamento Legal: artigo 67 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c os artigos 51 ao 54 da Lei estadual n.º 17.928 de 27 de dezembro de 2012.