{"id":90815,"date":"2021-06-09T11:00:49","date_gmt":"2021-06-09T14:00:49","guid":{"rendered":" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=90815"},"modified":"2021-06-09T11:23:15","modified_gmt":"2021-06-09T14:23:15","slug":"policia-civil-e-procon-fazem-fiscalizacao-para-apurar-novo-aumento-nos-postos-de-combustiveis-em-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/policia-civil-e-procon-fazem-fiscalizacao-para-apurar-novo-aumento-nos-postos-de-combustiveis-em-goiania\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil e Procon fazem fiscaliza\u00e7\u00e3o para apurar novo aumento nos postos de combust\u00edveis em Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

\"\"A Pol\u00edcia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes contra o Consumidor (Decon), e o Procon Goi\u00e1s fizeram nesta quarta-feira (09) uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos de combust\u00edveis de Goi\u00e2nia. Desta vez, o objetivo foi verificar o motivo de um novo aumento nos pre\u00e7os da gasolina \u2013 que chegou \u00e0 casa de R$ 6,27 – e do etanol \u2013 comercializado por at\u00e9 R$ 4,87 o litro \u2013 e se h\u00e1 pr\u00e1tica abusiva no repasse desses pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n

Pela primeira vez, al\u00e9m da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma equipe da Ger\u00eancia de Pesquisa e C\u00e1lculo do Procon participar\u00e1 in loco das visitas e solicitar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o fiscal. O posto poder\u00e1 ser autuado imediatamente, caso seja constatada pr\u00e1tica de pre\u00e7o abusivo.<\/p>\n

Como feito rotineiramente, ser\u00e3o realizados os testes de quantidade e de qualidade, a fim de verificar se o consumidor est\u00e1 sendo lesado nas bombas, al\u00e9m do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o por parte dos empres\u00e1rios. Tamb\u00e9m ser\u00e1 fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. A Pol\u00edcia Civil, por meio da Decon, analisar\u00e1 eventual incid\u00eancia criminal, seja no aspecto da qualidade ou quantidade do combust\u00edvel, al\u00e9m do dever de informa\u00e7\u00e3o clara, precisa e ostensiva quanto aos pre\u00e7os dos produtos e respectivas diferen\u00e7as de cobran\u00e7as (conv\u00eanios, cr\u00e9dito, d\u00e9bito, etc.).<\/p>\n

Notifica\u00e7\u00e3o das distribuidoras
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em outra frente, tendo como alvo a notifica\u00e7\u00e3o das distribuidoras localizadas no munic\u00edpio de Senador Canedo. Num prazo de 10 dias \u00fateis, elas dever\u00e3o apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combust\u00edveis correspondentes \u00e0 primeira semana de cada m\u00eas, desde o in\u00edcio do ano de 2021. A documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasi\u00f5es anteriores.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o se justifica uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos est\u00e3o repassando o aumento praticado pelas distribuidoras. \u00c9 importante destacar que o valor do combust\u00edvel est\u00e1 diretamente ligado ao pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo e, por isso, est\u00e1 sujeito \u00e0s varia\u00e7\u00f5es do mercado internacional.<\/p>\n

Monitoramento de pre\u00e7os
\nOs pre\u00e7os dos combust\u00edveis na capital s\u00e3o monitorados periodicamente pelo Procon Goi\u00e1s. Sempre que h\u00e1 ind\u00edcio de abusividade na an\u00e1lise preliminar, \u00e9 instaurado o Processo Administrativo de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar (PAIP), logo ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da empresa. Caso os respons\u00e1veis pela empresa n\u00e3o apresentem a documenta\u00e7\u00e3o solicitada, ser\u00e3o autuados pela Pol\u00edcia Civil por desobedi\u00eancia.<\/p>\n

 <\/p>\n