{"id":86499,"date":"2021-01-19T10:30:18","date_gmt":"2021-01-19T13:30:18","guid":{"rendered":" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=86499"},"modified":"2021-01-19T11:00:14","modified_gmt":"2021-01-19T14:00:14","slug":"operacao-porteira-fechada-segunda-fase-dot-pge-e-economia-miram-novo-grupo-suspeito-de-sonegar-r-90-milhoes-em-tributos-em-esquema-de-venda-de-gado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/operacao-porteira-fechada-segunda-fase-dot-pge-e-economia-miram-novo-grupo-suspeito-de-sonegar-r-90-milhoes-em-tributos-em-esquema-de-venda-de-gado\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Porteira Fechada, segunda fase: DOT, PGE e Economia miram novo grupo suspeito de sonegar R$ 9 milh\u00f5es em tributos em esquema de venda de gado"},"content":{"rendered":"

\"\"A Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s – por meio da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (DOT) – deflagrou nesta segunda-feira (18), a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Porteira Fechada. A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em conjunto com a Secretaria Estadual da Economia e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tem como alvo intermedi\u00e1rios na compra e venda de gado entre os estados de Goi\u00e1s e S\u00e3o Paulo. A Opera\u00e7\u00e3o Porteira Fechada, segunda fase, cumpriu um total de 11 mandados de busca e apreens\u00e3o em Goi\u00e2nia, Trindade, Corumba\u00edba e no munic\u00edpio de Bambu\u00ed, em Minas Gerais. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que a associa\u00e7\u00e3o criminosa investigada vinha fraudando os cofres p\u00fablicos mediante simula\u00e7\u00e3o na compra e venda de gado entre Goi\u00e1s e S\u00e3o Paulo a fim de n\u00e3o recolher os tributos devidos. O grupo simulava transfer\u00eancias de gado entre propriedades rurais de mesmo titular, obtinha liminares na Justi\u00e7a para conseguir isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e revendia os animais adquiridos de criadores goianos diretamente para frigor\u00edficos de S\u00e3o Paulo. Um dos envolvidos chegou a falsificar uma decis\u00e3o judicial da Vara de Fazenda P\u00fablica Estadual para conseguir emitir notas fiscais de transporte sem incid\u00eancia de ICMS.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o criminosa era composta de diversos integrantes, sendo o mentor principal um morador de Minas Gerais que atuava na compra e venda de gado com aux\u00edlio de corretores de gado, contadores, despachantes e servidores p\u00fablicos que trabalhavam na Agrodefesa e Agenfa municipais de Corumba\u00edba (GO). Um servidor, inclusive, foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Ag\u00eancia Fazend\u00e1ria de Corumba\u00edba.<\/p>\n

Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos computadores, celulares e documentos que servem de prova e devem apontar ind\u00edcios da pr\u00e1tica delituosa investigada. A investiga\u00e7\u00e3o se desenvolveu mediante uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre a Pol\u00edcia Civil, Secretaria da Economia e Procuradoria-Geral do Estado, atrav\u00e9s da Regional de Catal\u00e3o. A unidade da PGE em Catal\u00e3o identificou n\u00e3o s\u00f3 a forma de atua\u00e7\u00e3o do grupo alvo da opera\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m todo o aspecto jur\u00eddico em torno da fraude em que vendedores de gado que simulam transfer\u00eancia de animais entre suas propriedades para revender gado de Goi\u00e1s para S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A Secretaria da Economia auxilia nas investiga\u00e7\u00f5es e j\u00e1 apurou o montante de R$ 9 milh\u00f5es a t\u00edtulo de impostos sonegados apenas pela associa\u00e7\u00e3o criminosa ora investigada. A estimativa \u00e9 de que o montante total de preju\u00edzo ao er\u00e1rio goiano com este tipo de crime seja de mais de R$ 50 milh\u00f5es, uma vez que as investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 identificaram outros envolvidos nestas fraudes.<\/p>\n

Os investigados respondem no inqu\u00e9rito policial por crime tribut\u00e1rio, crime contra a f\u00e9 p\u00fablica, crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e associa\u00e7\u00e3o criminosa, al\u00e9m de terem de arcar com o pagamento dos tributos sonegados acrescidos de multa. A primeira fase da opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada no m\u00eas de julho de 2020.<\/p>\n

 <\/p>\n