{"id":84716,"date":"2020-11-12T10:49:31","date_gmt":"2020-11-12T13:49:31","guid":{"rendered":" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=84716"},"modified":"2020-11-12T10:49:31","modified_gmt":"2020-11-12T13:49:31","slug":"dema-conclui-inquerito-policial-sobre-mortandade-de-peixes-no-rio-vermelho-fazendeiro-foi-indiciado-por-crime-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/dema-conclui-inquerito-policial-sobre-mortandade-de-peixes-no-rio-vermelho-fazendeiro-foi-indiciado-por-crime-ambiental\/","title":{"rendered":"Dema conclui inqu\u00e9rito policial sobre mortandade de peixes no Rio Vermelho; fazendeiro foi indiciado por crime ambiental"},"content":{"rendered":"

\"\"A Pol\u00edcia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), concluiu nessa ter\u00e7a-feira (10) e j\u00e1 remeteu ao Poder Judici\u00e1rio um inqu\u00e9rito policial sobre mortes de peixes no Rio Vermelho. No dia 1\u00ba de fevereiro deste ano, a Pol\u00edcia Civil recebeu not\u00edcia sobre o fato. Ribeirinhos, ONGs e pessoas da regi\u00e3o enviaram v\u00eddeos mostrando centenas de peixes mortos no Rio Vermelho e nos lagos que dele se ramificam: Lado dos Tigres, em Aruan\u00e3, e Lago Acar\u00e1, em Brit\u00e2nia. Entre os peixes que agonizaram e morreram no rio est\u00e3o os da esp\u00e9cie Tra\u00edra, Mandub\u00e9, Jaraqui, Barbado, Pitando, Ja\u00fa e Dourado.<\/p>\n

A partir da\u00ed, a Dema passou a investigar o caso. Durante as dilig\u00eancias, os policiais civis da especializada percorreram mais de 50 km nas \u00e1guas do rio. O inqu\u00e9rito policial foi instru\u00eddo com laudos periciais e exames feitos pela Saneago para verificar se houve contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1gua. Al\u00e9m dos peixes mortos, a cor das \u00e1guas tamb\u00e9m apresentou colora\u00e7\u00e3o escura e forte cheiro de chorume. Em uma fazenda \u00e0s margens do Rio Vermelho, foram encontrados milhares de animais bovinos sendo criados e ind\u00edcios de que um piv\u00f4 da propriedade rural encontrava-se em uma plan\u00edcie de inunda\u00e7\u00e3o do rio, implicando em riscos de carreamento de defensivos e fertilizantes agr\u00edcolas para o manancial.<\/p>\n

Na fazenda alvo das dilig\u00eancias, a Dema constatou um \u201cdesvio\u201d do Rio Vermelho feito para o interior de sua foz, de modo que a \u00e1gua do rio era desviada, \u201clavava\u201d grande parte da mat\u00e9ria org\u00e2nica encontrada pela frente, e a direcionava rumo ao Lago Acar\u00e1, que fica a cerca de 9 km da propriedade rural. A Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m verificou, por meio de laudos periciais, que houve uma queda na concentra\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio na \u00e1gua do rio, o que limitou a manuten\u00e7\u00e3o da vida aqu\u00e1tica. O \u00edndice normal de oxig\u00eanio na \u00e1gua \u00e9 de 5.0 Mg\/l e, nos dias da mortandade, este \u00edndice estava em 1.7 Mg\/l na regi\u00e3o do Rio Vermelho, com temperatura alta da \u00e1gua (27 graus). J\u00e1 no Lago Acar\u00e1, o mesmo \u00edndice de oxig\u00eanio dissolvido (OD) era de 0,08 Mg\/l, valor 21 vezes menor do que o constatado no Rio Vermelho. O laudo pericial constatou ainda a presen\u00e7a de uma bact\u00e9ria (Escherichia coli), encontrada nas fezes bovinas, no Lago Acar\u00e1, do que se infere a correla\u00e7\u00e3o entre a cria\u00e7\u00e3o de gado e a polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Por fim, o laudo pericial concluiu que h\u00e1 evid\u00eancias de que a morte dos peixes tem como causa a aus\u00eancia de oxig\u00eanio no curso h\u00eddrico, e que esta queda no n\u00edvel de oxig\u00eanio da \u00e1gua est\u00e1 relacionada com o carreamento de mat\u00e9ria org\u00e2nica advinda de atividades potencialmente poluidoras atrav\u00e9s da chuva e, na \u00e1rea analisada, tamb\u00e9m pela cria\u00e7\u00e3o de gado. \"\"<\/p>\n

A autoridade policial indiciou o propriet\u00e1rio da fazenda pelo crime ambiental contido no artigo 33 da Lei 9.605: provocar, pela emiss\u00e3o de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de esp\u00e9cimes da fauna aqu\u00e1tica existentes em rios, lagos, a\u00e7udes, lagoas, ba\u00edas ou \u00e1guas jurisdicionais brasileiras. A pena para o crime \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o que varia de 1 a 3 anos ou multa, podendo ainda ser a pris\u00e3o cumulada com multa.<\/p>\n

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