{"id":80684,"date":"2020-05-14T11:27:28","date_gmt":"2020-05-14T14:27:28","guid":{"rendered":" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=80684"},"modified":"2020-05-14T11:27:28","modified_gmt":"2020-05-14T14:27:28","slug":"operacao-backdoor-ii-geccor-investiga-empresas-suspeitas-de-fraude-e-corrupcao-praticadas-contra-o-ipasgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/operacao-backdoor-ii-geccor-investiga-empresas-suspeitas-de-fraude-e-corrupcao-praticadas-contra-o-ipasgo\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o BackDoor II: Geccor investiga empresas suspeitas de fraude e corrup\u00e7\u00e3o praticadas contra o Ipasgo"},"content":{"rendered":"

\"\"A Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s, por meio do Grupo Especial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (GECCOR), desencadeou, na manh\u00e3 de hoje (quinta-feira, 14), a Opera\u00e7\u00e3o BackDoor II, deflagrada em consequ\u00eancia da primeira fase da opera\u00e7\u00e3o realizada em julho do ano passado. O objetivo foi apreender computadores, celulares, documentos, contratos, extratos banc\u00e1rios e quaisquer outros elementos de informa\u00e7\u00e3o atinentes aos investigados e sua rela\u00e7\u00e3o com o Ipasgo.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o inicial apurou que v\u00e1rios servidores envolvidos no esquema eram terceirizados de uma empresa contratada pelo Ipasgo, motivo pelo qual se instaurou outro inqu\u00e9rito com o objetivo de apurar de que forma essa empresa adentrou no instituto.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Civil apura ind\u00edcios de fraudes em todos os certames que a empresa vencedora teve junto ao Ipasgo, tendo em vista a exig\u00eancia de atestados de capacidade t\u00e9cnica extremamente restritivos que culminaram na restri\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter competitivo e direcionamento de licita\u00e7\u00e3o para que a empresa investigada fosse a vencedora do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

Nesse sentido, a investiga\u00e7\u00e3o apontou que a licita\u00e7\u00e3o fraudulenta ocorreu como forma de manter o “status quo” que imperava na autarquia, j\u00e1 que a empresa que at\u00e9 ent\u00e3o estava no Ipasgo teve seus bens bloqueados em virtude de a\u00e7\u00e3o judicial por irregularidades verificadas em um contrato celebrado com a Celg, no qual s\u00f3cios dessa empresa fraudaram a licita\u00e7\u00e3o e se mantiveram na autarquia. \"\"<\/p>\n

Al\u00e9m de terem os mesmos s\u00f3cios, as mencionadas empresas, inclusive, situavam-se no mesmo edif\u00edcio comercial, sendo que um dos s\u00f3cios da empresa que atualmente est\u00e1 no Ipasgo j\u00e1 figurou como respons\u00e1vel t\u00e9cnico da antecessora em contrato assinado em 2006. Foi a empresa antecessora que forneceu o atestado de capacidade t\u00e9cnica para a atual participar da licita\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o atestado \u00e9 ideologicamente falso, tendo em vista que o volume de atividades narradas no documento n\u00e3o guardava proporcionalidade com a receita de servi\u00e7os registrada no balan\u00e7o patrimonial da empresa.<\/p>\n

De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, um \u00fanico servidor do Ipasgo foi respons\u00e1vel por todo o processo licitat\u00f3rio, sem que houvesse separa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es. O funcion\u00e1rio elaborou o termo de refer\u00eancia, o edital com exig\u00eancia de atestado restritivo, requisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e julgamento da impugna\u00e7\u00e3o de edital. Apesar de outras empresas participantes terem recorrido e apontado as ilegalidades, os argumentos foram ignorados por membros das comiss\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve uso do preg\u00e3o presencial, em detrimento do preg\u00e3o eletr\u00f4nico, sem justificativa plaus\u00edvel, em todos os processos licitat\u00f3rios que a empresa foi vencedora no Ipasgo, dando a falsa ideia de competitividade aos certames.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o BackDoor II verificou desvio de finalidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos e omiss\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que auditorias foram realizadas por colaboradores da empresa investigada em desacordo com o objeto contratual, com a agravante de que m\u00e9dicos contratados auditavam contas de locais em que trabalhavam bem como foi detectado auditor que nem era m\u00e9dico. Essas auditorias totalizaram o valor de R$ 63.334.733,00. Al\u00e9m disso, observou-se auditorias em exames complementares, decorrentes de interna\u00e7\u00e3o emitidas acima de 50% do par\u00e2metro de refer\u00eancia pelo Ipasgo realizadas por colaboradores vinculados \u00e0 empresa, totalizando o valor de R$ 14.431.767,78.<\/p>\n

Ao final das investiga\u00e7\u00f5es, os envolvidos poder\u00e3o ser indiciados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, prevarica\u00e7\u00e3o e fraude em licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi batizada com o nome Backdoor que significa porta dos fundos. Este \u00e9 o nome dado \u00e0 entrada secreta em determinado software, burlando uma autentica\u00e7\u00e3o ou criptografia do sistema informatizado.<\/p>\n

N\u00fameros
\nEfetivo utilizado: 236 policiais civis, com apoio operacional de 50 peritos e mais 10 policiais civis lotados na Superintend\u00eancia de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (SCCCO).
\nMedidas cautelares: cumpridos 53 mandados de busca e apreens\u00e3o nas seguintes cidades:<\/p>\n

.Goi\u00e2nia: 27
\n.An\u00e1polis: 07
\n.Ceres: 08
\n.Aparecida de Goi\u00e2nia: 01
\n.Inhumas: 01
\n.Itapaci: 01
\n.Jaragu\u00e1: 02
\n.Caldas Novas: 01
\n.Rialma: 01
\n.S\u00e3o Patr\u00edcio: 03
\n.S\u00e3o Paulo: 01<\/p>\n

Bloqueio judicial de R$ 84 milh\u00f5es a reca\u00edrem sobre os bens dos investigados.<\/p>\n

Investigados: 25 pessoas f\u00edsicas e 27 pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

Apoio operacional:<\/p>\n

Delegacias Regionais (1\u00aa DRP Goi\u00e2nia; 2\u00aa DRP Aparecida de Goi\u00e2nia; 3\u00aa DRP An\u00e1polis; 4\u00aa DRP Cidade de Goi\u00e1s; 10\u00aa DRP Ceres; 15\u00aa DRP Goian\u00e9sia; e 16\u00aa Trindade; 18\u00aa DRP Urua\u00e7u).
\nDelegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Cibern\u00e9ticos
\nSuperintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico Cient\u00edfica
\nControladoria-Geral do Estado<\/p>\n

Sobre a Opera\u00e7\u00e3o BackDoor I
\nAs investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em meados de 2019. Em julho do ano passado, a Pol\u00edcia Civil desencadeou a primeira fase da opera\u00e7\u00e3o, na qual grande volume de documentos foi apreendido nas resid\u00eancias de alguns dos envolvidos e submetidos a an\u00e1lise.<\/p>\n

Na oportunidade, apurou-se que o esquema de corrup\u00e7\u00e3o consistia na realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es fraudulentas nos sistemas informatizados do Ipasgo, mediante pagamento de propinas. A empreitada criminosa contou com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de TI da autarquia estadual, faturistas hospitalares, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios e grandes hospitais goianos. No momento, as fraudes descobertas nos autos do inqu\u00e9rito policial somam mais de R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais). Todavia, acredita-se que o valor decorrente do esquema ilegal seja superior, algo ainda inestim\u00e1vel, tendo em vista que aferi\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e financeira de todos os envolvidos ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise.<\/p>\n

No per\u00edodo de 2014 a 2019, os fraudadores valeram-se da fragilidade do sistema informatizado implantado no Ipasgo para, por meio da cria\u00e7\u00e3o de um usu\u00e1rio fantasma, perpetrarem altera\u00e7\u00f5es indevidas, tais como credenciamentos e inclus\u00e3o de padr\u00f5es de atendimento sem o devido processo administrativo bem como exclus\u00e3o de glosas, o que viabilizou o imediato pagamento de procedimentos m\u00e9dicos que haviam sido suspensos.<\/p>\n

Sobre as exclus\u00f5es de glosas efetuadas no sistema informatizado, importante enfatizar que, conforme relatado por alguns investigados, tal manobra teria propiciado o superfaturamento por parte dos hospitais envolvidos, pois medicamentos n\u00e3o utilizados e procedimentos n\u00e3o realizados acabaram sendo indevidamente pagos pelo Ipasgo.<\/p>\n

Ao final das investiga\u00e7\u00f5es, os envolvidos poder\u00e3o ser indiciados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistemas informatizados e corrup\u00e7\u00e3o ativa, cuja somat\u00f3ria das penas m\u00e1ximas supera 30 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Cabe relembrar que uma outra opera\u00e7\u00e3o do Geccor, denominada Met\u00e1stase, tamb\u00e9m teve por objetivo apurar fraudes em auditorias levadas a efeito por \u201cauditor rob\u00f4\u201d, as quais beneficiaram determinado hospital, al\u00e9m de constatar desvios de recursos financeiros, tais como pagamento de medica\u00e7\u00e3o quimioter\u00e1pica sobre frasco cheio, retirada de glosas, subdosagem ou cobran\u00e7a indevida de medicamentos utilizados.<\/p>\n

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