{"id":5775,"date":"2012-03-01T14:19:26","date_gmt":"2012-03-01T17:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=5775"},"modified":"2012-03-11T09:53:47","modified_gmt":"2012-03-11T12:53:47","slug":"paradigmas-de-combate-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/paradigmas-de-combate-a-violencia\/","title":{"rendered":"Paradigmas de combate \u00e0 viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n<figure id=\"attachment_5777\" aria-describedby=\"caption-attachment-5777\" style=\"width: 168px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/sites\/71\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-5777\" title=\"Dra. laudelina\" src=\" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/sites\/71\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina-168x200.jpg\" alt=\"\" width=\"168\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina-168x200.jpg 168w, https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina.jpg 240w\" sizes=\"(max-width: 168px) 100vw, 168px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-5777\" class=\"wp-caption-text\">Laudelina In\u00e1cio da Silva<\/figcaption><\/figure>\n<p>Laudelina In\u00e1cio da Silva<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><script type=\"text\/javascript\">\/\/ < ![CDATA[\n\/\/ < ![CDATA[\n\/\/ < ![CDATA[\n\/\/ < ![CDATA[\n    \t\t\t\t\t\t\tif (dojo) {\n    \t\t\t\t\t\t\t\tdojo.require(\"ojc.image.Lightbox\");\n    \t\t\t\t\t\t\t\tdojo.require(\"dojo.parser\");\n    \t\t\t\t\t\t\t}\n\/\/ ]]><\/script><script type=\"text\/javascript\">\/\/ < ![CDATA[\n\/\/ < ![CDATA[\n\/\/ < ![CDATA[\n\/\/ < ![CDATA[\n            \t\t\t\t\t\t\tdocument.head.innerHTML = document.head.innerHTML.replace(\"\/img\/popbook_logo_v2.png\", \"\/polopoly_fs\/1.128385!\/image\/image.jpg_gen\/derivatives\/landscape_240\/image.jpg\");\n\/\/ ]]><\/script><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O combate \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 tema corriqueiro em todas as esferas sociais. Entretanto, as solu\u00e7\u00f5es apresentadas, em sua maioria, apontam para o desvio dos paradigmas da justi\u00e7a ou do Estado democr\u00e1tico de direito. H\u00e1 o fortalecimento das redes comunit\u00e1rias de solidariedade como tentativa de resist\u00eancia \u00e0 viol\u00eancia, mesmo que tais fen\u00f4menos possuam caracter\u00edsticas conservadoras e autorit\u00e1rias. O discurso baseia-se no fomento do medo, individual ou coletivo, que admite a exist\u00eancia ou preexist\u00eancia de um imagin\u00e1rio interiorizado, repleto de falsas assertivas acerca de procedimentos, circunst\u00e2ncias, sentimentos, tipos de v\u00edtimas, etc. Portanto, qualquer associa\u00e7\u00e3o de pessoas amedrontadas, almejando paz e seguran\u00e7a, implanta, sem qualquer embasamento cient\u00edfico, campanhas simb\u00f3licas contra a viol\u00eancia e impunidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Saliente-se, ainda, que tais campanhas surgem quase sempre ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de crimes de grande como\u00e7\u00e3o, capitaneadas pela m\u00eddia, acarretando a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de leis a \u201ctoque de caixa\u201d, que procuram suprir supostas lacunas, que na percep\u00e7\u00e3o dos menos avisados estejam possibilitando a impunidade. O que se observa \u00e9 que tais movimentos n\u00e3o possuem qualquer proposta de promover est\u00edmulos ao exerc\u00edcio da cidadania, nem tampouco est\u00e3o preocupados em discutir as causas da viol\u00eancia. Possuem uma postura de simples den\u00fancia e de exig\u00eancias repressivo-autorit\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais uma vez, contata-se que a cidadania \u00e9 confundida com o ato de denunciar criminosos e proteger v\u00edtimas. N\u00e3o h\u00e1 nestes movimentos nenhum car\u00e1ter reflexivo ou conciliador, o que afasta, de pronto, o exerc\u00edcio da cidadania como uma das formas de intera\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O sonho de uma cidade sem crimes \u00e9 considerado, com naturalidade, uma utopia, o que n\u00e3o impede que a sociedade brasileira encare a criminalidade como um fen\u00f4meno social. O sentimento que assola o indiv\u00edduo diuturnamente \u00e9 a ang\u00fastia, gerando a sensa\u00e7\u00e3o coletiva de inseguran\u00e7a. Da\u00ed, abre-se espa\u00e7o para a manipula\u00e7\u00e3o de ideias e at\u00e9 mesmo de comportamentos, ou seja, o que se nota \u00e9 um sentimento passivo de vitimiza\u00e7\u00e3o, que reproduz uma vis\u00e3o manique\u00edsta da sociedade, onde os bons se transformam em v\u00edtimas indefesas dos maus, inclu\u00eddos nesta \u00faltima categoria os supostos respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a de todos. Desta forma, o consciente coletivo adota as express\u00f5es \u201cimpunidade\u201d e \u201cinefic\u00e1cia das normas e do judici\u00e1rio\u201d. A sociedade sente-se v\u00edtima do bandido e o pr\u00f3prio Estado considera-se incompetente ou pouco opressor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste racioc\u00ednio, a sociedade olha para o criminoso com f\u00faria, e como profilaxia para a criminalidade exige solu\u00e7\u00f5es que se aproximam das teorias formuladas pelos defensores da pena de morte. Esta vis\u00e3o lembra a teoria da anomia defendida por \u00c9mile Durkheim, como um estado onde inexiste objetivo ou identidade definida, provocado pelas grandes transforma\u00e7\u00f5es na sociedade contempor\u00e2nea, com rompimento dos valores tradicionais e uma incapacidade de atingir a harmonia entre as comunidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seguindo este racioc\u00ednio, os juristas criminalistas Ant\u00f4nio Garcia e Pablos de Molina afirmam que \u201co delito \u00e9 visto como um enfrentamento formal, simb\u00f3lico e direto entre dois rivais \u2013 o Estado e o infrator -, que lutam entre si solitariamente, como lutam o bem e o mal, a luz e as trevas. O problema da viol\u00eancia torna-se, neste contexto, pe\u00e7a importante na engrenagem da domina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do medo, sendo sua exist\u00eancia cont\u00ednua e alarmante, fundamental para que o medo perpetue a domina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta realidade passada pela imprensa, mesmo que repleta de controv\u00e9rsias, gera o desejo por puni\u00e7\u00f5es, em especial, por penas mais rigorosas. Nesse contexto, ensina a jurista Maria L\u00facia Karan, \u201ctais mecanismos ideol\u00f3gicos, que legitimam o poder punitivo do Estado, propagam a falsa ideia de que a imposi\u00e7\u00e3o deste sofrimento irracional aos autores das condutas conflituosas ou socialmente negativas, que a lei define como crimes, pode trazer prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e tranquilidade.\u201d Alimentam e s\u00e3o alimentados com falsas cren\u00e7as, partindo fundamentalmente da equivocada identifica\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o individualizada da criminalidade convencional como tradu\u00e7\u00e3o da ideia de viol\u00eancia, identifica\u00e7\u00e3o que se constr\u00f3i atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o de sentimentos provocada por uns poucos crimes mais cru\u00e9is que comovem e assustam a sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro ponto culminante \u00e9 que inexiste a comprova\u00e7\u00e3o de que a edi\u00e7\u00e3o ou ado\u00e7\u00e3o de leis mais severas garanta seguran\u00e7a de todos, como tamb\u00e9m n\u00e3o assegura a cidadania. Segundo O\u2019Donnell, \u201ca realidade necessita ser congruente com as leis, \u00e9 preciso de fato viver a prote\u00e7\u00e3o das leis, receber tratamento justo das ag\u00eancias do Estado e prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia delas.\u201d A confian\u00e7a de que as leis garantem a igualdade de tratamento necessita de que as institui\u00e7\u00f5es estejam a servi\u00e7o dos cidad\u00e3os, que ningu\u00e9m seja \u201cdono\u201d delas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para finalizar esta pol\u00eamica, \u00e9 oportuno citar o soci\u00f3logo Alessandro Baratta, ao sustentar que \u201ca resposta ao problema da criminalidade e do medo s\u00f3 poder\u00e1 ser efetiva e n\u00e3o ilus\u00f3ria se os cidad\u00e3os deixarem de ser espectadores dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica como espet\u00e1culo, para serem atores.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conclui-se pela necessidade do fortalecimento da sociedade civil para poder identificar seus reais problemas e a intensidade deles, bem como poder visualizar a forma mais igualit\u00e1ria e menos violenta de resolv\u00ea-los. \u00c9 preciso distinguir que uma coisa \u00e9 encontrar meios para diminuir a viol\u00eancia, e outra \u00e9 entender que estes meios jamais poder\u00e3o sair do paradigma da justi\u00e7a e da democracia, como justificativa da nossa posi\u00e7\u00e3o de Estado democr\u00e1tico de Direito. Sem pretens\u00e3o de esgotar o assunto, fica a reflex\u00e3o: queremos realmente encontrar a solu\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia? A quem interessa vencer este paradigma?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Laudelina In\u00e1cio da Silva \u00e9 Delegada de Pol\u00edcia<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><strong>Laudelina In\u00e1cio da Silva<\/strong> \u00e9 Delegada de Pol\u00edcia<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5777,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-5775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina.jpg",240,285,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina.jpg",240,285,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina.jpg",240,285,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina-168x200.jpg",168,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina.jpg",240,285,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina.jpg",240,285,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-content\/uploads\/sites\/71\/2012\/03\/Dra.-laudelina.jpg",240,285,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/categoria\/artigos\/\" rel=\"category tag\">Artigos<\/a>","rttpg_excerpt":"Laudelina In\u00e1cio da Silva \u00e9 Delegada de Pol\u00edcia","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5775\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}