{"id":15901,"date":"2012-11-22T07:11:21","date_gmt":"2012-11-22T09:11:21","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=15901"},"modified":"2012-11-22T07:12:23","modified_gmt":"2012-11-22T09:12:23","slug":"liberdade-atras-das-grades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/liberdade-atras-das-grades\/","title":{"rendered":"Liberdade atr\u00e1s das grades"},"content":{"rendered":"
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Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara<\/figcaption><\/figure>\n

Liberdade atr\u00e1s das grades<\/p>\n

Quando se fala em sistema carcer\u00e1rio no Brasil o que vem \u00e0 mente \u00e9 o caos. Afinal, nosso sistema \u00e9 totalmente falido e n\u00e3o recupera ningu\u00e9m. Existe um amontoado de presos em espa\u00e7o diminuto, celas escuras e frias, uma fedentina horrenda e o encarcerado matutando 24 horas por dia como se pode empreender fuga e se escolar mais ainda em criminalidade. O c\u00e1rcere, hoje, no Brasil \u00e9 classificado por muitos como escola do crime.Normalmente as celas de uma pris\u00e3o estampam crueldade, atrocidade e viol\u00eancia.<\/p>\n

Entretanto, de outro vi\u00e9s existe a sociedade com pessoas de bem e o cidad\u00e3o honesto, v\u00edtima da inseguran\u00e7a, a merc\u00ea da bandidagem crescente diuturnamente. Vivemos um contrassenso nessa quest\u00e3o em nosso Pa\u00eds. Os presos carecem de tratamento mais digno e humano, e o povo em geral necessita de seguran\u00e7a p\u00fablica confi\u00e1vel.<\/p>\n

\u00a0Existem alguns locais em que o condenado pode cumprir sua pena e laborar no pres\u00eddio de maneira condigna. Ele est\u00e1 cumprindo sua reprimenda por ter cometido um delito, mas com direito ao trabalho e \u00e0s vezes ao estudo. Ora, se o trabalhador brasileiro d\u00e1 um duro danado quotidianamente em seu labor, por que o preso n\u00e3o pode trabalhar?<\/p>\n

\u00a0Existe uma bela ideia pela implanta\u00e7\u00e3o da chamada biblioteca liberdade tornando-se um centro de excel\u00eancia, por meio de oficinas culturais de artesanatos, desenhos, salas de leitura e teatro. O que os presidi\u00e1rios ir\u00e3o aprender nas oficinas ser\u00e1 fonte de subsist\u00eancia a ele e sua fam\u00edlia durante e ap\u00f3s a sua sa\u00edda. O foco do projeto \u00e9 o de buscar meios de desenvolver o interno visando o seu melhoramento pessoal.<\/p>\n

Por outro lado, existe um projeto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, desenvolvido nas Penitenci\u00e1rias Federais, que tem tirado presos da ociosidade e contribu\u00eddo para a ressocializa\u00e7\u00e3o. Presos considerados de alta periculosidade, cada vez mais, v\u00eam alcan\u00e7ando a \u201cliberdade\u201d por meio da leitura. A escolha dos livros \u00e9 feita por uma comiss\u00e3o composta por membros do conselho da comunidade local, que l\u00ea a resenha. Existe a Lei 12.433\/ 2011 estabelecendo que haja a remiss\u00e3o da pena e reduzindo-a a cada per\u00edodo de horas de estudo.<\/p>\n

A experi\u00eancia aponta que a leitura de livros dentro do c\u00e1rcere possibilita aos presos ampliarem suas vis\u00f5es do mundo e compreenderem melhor, por meio do conhecimento adquirido, os benef\u00edcios de uma postura \u00e9tica na sociedade.A ociosidade dos presos \u00e9 um dos principais males do sistema carcer\u00e1rio atualmente e essas iniciativas servem para ajudar um pouco na ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos.<\/p>\n

Os direitos humanos s\u00e3o normalmente violados nos pres\u00eddios brasileiros e aConstitui\u00e7\u00e3o\u00a0 Federal assegura aos presos o respeito, a integridade f\u00edsica e moral. Garante que ningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tratamento desumano ou degradante. A Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP) ainda estabelece, em seu artigo 41,inciso VI- exerc\u00edcio das atividades, profissionais, intelectuais, art\u00edsticas e desportivas anteriores, desde que compat\u00edveis com a execu\u00e7\u00e3o da pena. Isso pode ocorrer exatamente como nos casos acima especificados.Preso condenado \u00e9 preso e precisa cumprir a sua pena, mas com dignidade. Preso provis\u00f3rio igualmente carece aguardar fechado, por\u00e9m com respeito. A sociedade tamb\u00e9m n\u00e3o pode ficar sofrendo as agruras da viol\u00eancia, sem seguran\u00e7a.<\/p>\n

Assim, parece utopia estatuir isso no sistema carcer\u00e1rio brasileiro, mas com for\u00e7a de vontade d\u00e1 para mudarmos um pouco essa cultura arraigada em nosso meio. Mesmo trancafiado, o custodiado pode gozar de certa liberdade atr\u00e1s das grades nos moldes apontado, procurando uma reabilita\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o pode continuar \u00e9 o preso ocioso e a sociedade insegura. Vale a pena tentar.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara \u00e9 Juiz de Direito e Professor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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