{"id":153269,"date":"2025-10-31T09:12:16","date_gmt":"2025-10-31T12:12:16","guid":{"rendered":" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=153269"},"modified":"2025-10-31T09:12:16","modified_gmt":"2025-10-31T12:12:16","slug":"pcgo-deflagra-operacao-contra-a-comercializacao-irregular-de-cigarros-eletronicos-e-apreende-grande-quantidade-de-produtos-em-anapolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/pcgo-deflagra-operacao-contra-a-comercializacao-irregular-de-cigarros-eletronicos-e-apreende-grande-quantidade-de-produtos-em-anapolis\/","title":{"rendered":"PCGO deflagra opera\u00e7\u00e3o contra a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de cigarros eletr\u00f4nicos e apreende grande quantidade de produtos em An\u00e1polis"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s, por meio do Grupo Especial de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Geic) de An\u00e1polis – 3\u00aa DRP, em conjunto com o Programa de Defesa do Consumidor Municipal (Procon)\u00a0 e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de An\u00e1polis, deflagrou nesta quinta-feira (30) a Opera\u00e7\u00e3o Fuma\u00e7a Eletr\u00f4nica voltada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o irregular de cigarros eletr\u00f4nicos e dispositivos correlatos, conhecidos como vapes e pods.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo o cumprimento de tr\u00eas mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de medidas administrativas e sanit\u00e1rias em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos proibidos pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), conduta que se enquadra, em tese, no artigo 278 do C\u00f3digo Penal Brasileiro – venda de subst\u00e2ncia nociva \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas a partir de comunica\u00e7\u00e3o formal do Procon Municipal, que relatou a exist\u00eancia de pontos de venda irregulares de cigarros eletr\u00f4nicos na cidade. Durante o cumprimento das dilig\u00eancias, foram apreendidos diversos cigarros eletr\u00f4nicos de marcas variadas, ess\u00eancias para vaporizadores e acess\u00f3rios diversos, al\u00e9m de por\u00e7\u00f5es de subst\u00e2ncia vegetal semelhante \u00e0 maconha, todos em desacordo com as normas sanit\u00e1rias e sem registro junto \u00e0 Anvisa.<\/p>\n

Os produtos apreendidos inclu\u00edam ess\u00eancias de m\u00faltiplas marcas e sabores, bem como cartuchos, resist\u00eancias, baterias e atomizadores utilizados na vaporiza\u00e7\u00e3o, evidenciando a atividade comercial irregular e de risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, duas pessoas foram presas em flagrante, autuadas pela pr\u00e1tica do crime previsto no art. 278 do C\u00f3digo Penal. Ambas recolheram fian\u00e7a arbitrada como medida contracautela, nos valores de 10 e 15 sal\u00e1rios m\u00ednimos, sendo postas em liberdade ap\u00f3s o pagamento. Al\u00e9m disso, tr\u00eas distribuidoras de bebidas foram autuadas administrativamente pela comercializa\u00e7\u00e3o irregular dos produtos.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Fuma\u00e7a Eletr\u00f4nica refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o integrada da Pol\u00edcia Civil, do Procon e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de An\u00e1polis na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva, defesa do consumidor e combate \u00e0 venda irregular de cigarros eletr\u00f4nicos, especialmente no tocante \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do uso desses dispositivos por crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

PCGO: investigar para proteger\u00a0\ud83d\ude94<\/strong><\/p>\n