H\u00e1 exatamente quatro anos atr\u00e1s escrevi um artigo com o mesmo tema e t\u00edtulo. Interessante \u00e9 que se passou tanto tempo e nada mudou: tudo como dantes no quartel de Abrantes.<\/p>\n
Semana passada participei de um Semin\u00e1rio na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico goiano sobre \u201cInvestiga\u00e7\u00f5es de Crimes Financeiros Transnacionais\u201d, promovido pela Embaixada dos Estados Unidos (U.S. Immigration and Customs Enforcement), em que houve a abordagem sobre a lavagem de dinheiro.<\/p>\n
No evento, tivemos a oportunidade de ouvir o Adido da Pol\u00edcia de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega Americana, Agente Especial da Homeland Security Investigations (HSI), Coordenador Geral de An\u00e1lise da COAF no Brasil, Delegado da Pol\u00edcia Federal, al\u00e9m do Juiz Federal J. Clifford Wallace, do 9\u00ba Circuito da Corte de Apela\u00e7\u00e3o de San Diego, Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos. Excelente iniciativa para troca de experi\u00eancias, bem como para aperfei\u00e7oamento de conhecimentos.<\/p>\n
O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o no curso foi a men\u00e7\u00e3o de que a lavagem de dinheiro cada dia mais se torna aperfei\u00e7oada pelos criminosos, tanto no Brasil quanto em outros pa\u00edses. H\u00e1 necessidade de muito aprendizado para que a apura\u00e7\u00e3o seja eficiente. Caso contr\u00e1rio, a concorr\u00eancia torna-se desleal ante o crime organizado. O avan\u00e7o dos delitos \u00e9 progressivo e o combate extremamente limitado. O crime de lavagem de dinheiro tem car\u00e1ter transnacional e movimenta, em escala mundial, a cifra de 1,5 trilh\u00e3o de d\u00f3lares.<\/p>\n
Pela defini\u00e7\u00e3o mais comum, a lavagem de dinheiro constitui um conjunto de opera\u00e7\u00f5es comerciais ou financeiras que buscam a incorpora\u00e7\u00e3o na economia de cada pa\u00eds dos recursos, bens e servi\u00e7os que se originam ou est\u00e3o ligados a atos il\u00edcitos. Em termos mais gerais, lavar recursos \u00e9 fazer com que produtos de crime pare\u00e7am ter sido adquiridos legalmente. O bin\u00f4mio lavagem de dinheiro \u00e9, portanto, a denomina\u00e7\u00e3o utilizada para o conjunto de opera\u00e7\u00f5es mediante as quais os bens ou dinheiro nascidos de atividades delitivas, o chamado dinheiro sujo, sejam ocultados e integrados no sistema econ\u00f4mico ou financeiro, transformando-se em dinheiro limpo ou leg\u00edtimo. Na pr\u00e1tica, criminosos est\u00e3o tentando camuflar a origem do dinheiro proveniente de atividades ilegais para que pare\u00e7a que foi obtido de fontes legais. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o podem usar o dinheiro porque ele seria vinculado a atividades criminais e a pol\u00edcia poderia bloque\u00e1-lo.<\/p>\n
Os criminosos que mais precisam lavar dinheiro s\u00e3o traficantes de drogas (em primeira escala), estelionat\u00e1rios, pol\u00edticos corruptos, terroristas, etc.<\/p>\n
Seguindo o direcionamento internacional, no Brasil foi editada a Lei n\u00ba 9.613\/98, com a finalidade de implementar um mecanismo eficaz de repress\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do delito de lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro \u00e9 crime pressuposto (pressup\u00f5e a pr\u00e1tica de outro crime). H\u00e1 o fato antecedente, de onde prov\u00e9m o dinheiro sujo, e a posterior lavagem de capitais (crime consequente).<\/p>\n
Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a express\u00e3o lavagem de dinheiro \u00e9 uma forma gen\u00e9rica de referir-se \u00e0 opera\u00e7\u00e3o financeira ou \u00e0 transa\u00e7\u00e3o comercial que objetiva ocultar ou dissimular a natureza, origem, localiza\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime.<\/p>\n
O ap\u00f3stolo S\u00e3o Paulo tem raz\u00e3o quando diz que \u201co amor ao dinheiro \u00e9 a raiz de todos os males\u201d.<\/p>\n
Na realidade, o crime de lavagem de dinheiro \u00e9 cometido por esp\u00edritos de porcos chafurdados na podre lavagem. Certa feita, Cristo curou um endemoninhado ordenando que no esp\u00edrito imundo sa\u00edsse do homem. O Mestre expulsou os dem\u00f4nios e determinou que eles entrassem numa manada de porcos que estava pr\u00f3xima. Os dem\u00f4nios entraram nos porcos, e a manada precipitou-se despenhadeiro abaixo, para dentro do lago, e se afogou. Os porqueiros, vendo o que acontecera, fugiram.<\/p>\n
Realmente n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas: lavagem de dinheiro e lavagem de porcos tem o mesmo significado. \u00c9 tudo uma podrid\u00e3o.<\/p>\n
Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara \u00e9 Juiz de Direito e Professor<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara – Juiz de Direito<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[202,201,203],"class_list":["post-152","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-dinheiro","tag-lavagem","tag-porcos"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Artigos<\/a>","rttpg_excerpt":"Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara - Juiz de Direito","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}