Talvez o t\u00edtulo do artigo possa causar certo descontentamento aos advogados, tendo em vista que os caus\u00eddicos atuam nas sess\u00f5es do Tribunal do J\u00fari como defensores do acusado. Entretanto, isso n\u00e3o quer dizer que os profissionais t\u00eam p\u00e9ssima atua\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal a advocacia \u00e9 essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. A experi\u00eancia como magistrado que atua na \u00e1rea h\u00e1 v\u00e1rios anos leva-me a observar certos fatos diuturnamente no Tribunal do povo.<\/p>\n
Pelo princ\u00edpio constitucional do contradit\u00f3rio, a toda acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma defesa, ou seja, no processo penal se existe o \u00f3rg\u00e3o acusador h\u00e1 car\u00eancia de uma defesa, sob pena de nulidade ante o preju\u00edzo para o imputado.<\/p>\n
Assim, especificamente no j\u00fari popular, se existe a figura do Promotor de Justi\u00e7a atuando na acusa\u00e7\u00e3o de um denunciado, deve ocorrer o desempenho de um advogado fazendo a defesa.<\/p>\n
No momento dos debates orais, tanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto o defensor devem apresentar suas argumenta\u00e7\u00f5es para o convencimento dos jurados (que s\u00e3o ju\u00edzes de fato), para que eles apresentem o veredicto, seja condenat\u00f3rio, absolut\u00f3rio ou desclassificat\u00f3rio.<\/p>\n
O advogado, patrocinando a defesa do r\u00e9u, apresenta a(s) tese(s) defensiva(s) na sess\u00e3o, como conhecedor das leis e do direito. Muitas vezes, a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica defensiva acompanha a linha de manifesta\u00e7\u00e3o do acusado quando do seu interrogat\u00f3rio. Por exemplo, se o r\u00e9u exp\u00f5e que usou uma arma contra a v\u00edtima porque ela estava em situa\u00e7\u00e3o de ataque \u00e0 sua pessoa, o advogado pode apresentar aos jurados uma excludente de ilicitude, prevista no artigo 23 do C\u00f3digo Penal, denominada leg\u00edtima defesa pr\u00f3pria. O caus\u00eddico utiliza a parte t\u00e9cnica legislativa para sua atua\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
\u00c9 por isso que, muitas vezes, corriqueiramente se diz que o r\u00e9u \u00e9 o melhor defensor no j\u00fari popular, at\u00e9 porque verberando de maneira \u201cleiga\u201d e n\u00e3o t\u00e9cnica na hora da sess\u00e3o de julgamento, exp\u00f5e implicitamente uma tese defensiva ao Conselho de Senten\u00e7a composto de pessoas da pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n
Claro que isso n\u00e3o \u00e9 regra geral nos atos processuais. Situa\u00e7\u00f5es diversas acontecem a todo instante no Conselho de Senten\u00e7a. N\u00e3o se pode olvidar tamb\u00e9m que excelentes profissionais t\u00eam atua\u00e7\u00e3o destacada na tribuna. S\u00e3o operosos oradores, mui preparados juridicamente.<\/p>\n
O certo \u00e9 que, em muitas ocasi\u00f5es, o comportamento do r\u00e9u em sua atua\u00e7\u00e3o nos julgamentos, traduz-se no entendimento de que ele \u00e9 o melhor defensor no j\u00fari popular. Ele faz a sua pr\u00f3pria defesa num extremado zelo particular.<\/p>\n
Essas diferen\u00e7as s\u00f3 acontecem no mundo jur\u00eddico…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara – Juiz de Direito<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[209,210,211,208],"class_list":["post-149","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-defensor","tag-juri","tag-popular","tag-reu"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Artigos<\/a>","rttpg_excerpt":"Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara - Juiz de Direito","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}