\nTempos atr\u00e1s a m\u00eddia goiana noticiou uma triste realidade encontrada em nosso meio: a inf\u00e2ncia violentada. Eles envolveram tortura a beb\u00ea, estupro a garota de seis anos e homem praticando sexo com adolescente. Isso sem falar em arranh\u00f5es, queimaduras, cortes e at\u00e9 enforcamento.<\/p>\n
S\u00f3 na grande Goi\u00e2nia foram registrados 350 casos de viol\u00eancia contra menores de janeiro a junho do corrente ano. Desses, 65% s\u00e3o abusos sexuais (mais de 1 por dia) e 90% dos casos t\u00eam pessoas pr\u00f3ximas como autores (pais, padrastos, tios, vizinhos, bab\u00e1s, etc).<\/p>\n
Do total de 65% de abuso sexual, ou seja, correspondentes a crian\u00e7as que sofrem estupro, car\u00edcias em \u00f3rg\u00e3os genitais, como \u00e2nus, al\u00e9m da boca, constata-se que dois ter\u00e7os das v\u00edtimas de crimes sexuais s\u00e3o menores de 14 anos. Em Goi\u00e1s, s\u00e3o 50 casos por m\u00eas, segundo a pol\u00edcia civil.<\/p>\n
Tudo isso \u00e9 extremamente preocupante. A brutalidade tem se tornado constante e h\u00e1 necessidade de se colocar um freio urgente nessas pr\u00e1ticas nefastas.<\/p>\n
Por outro lado, existe tamb\u00e9m uma outra preocupa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que Goi\u00e1s \u00e9 6\u00ba em n\u00famero de crian\u00e7as nas ruas no ranking nacional. Pesquisa Censit\u00e1ria Nacional mostrou que 1.473 crian\u00e7as e adolescentes vivem nas ruas em nosso estado, 6,1% dos 23.973 registros no Pa\u00eds. Perdeu apenas para Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Bahia, Paran\u00e1 e Cear\u00e1. \u00cdndice tamb\u00e9m triste e lament\u00e1vel. Muitos s\u00e3o provocados por drogas e elas refor\u00e7am a perman\u00eancia e, sem d\u00favida alguma, aumenta a quantidade da inf\u00e2ncia violentada.<\/p>\n
A viol\u00eancia nessa \u00e1rea igualmente est\u00e1 voltada para as drogas que invadem as salas de aulas e isso tem ocasionado o aumento da criminalidade contra os infantes. Ela tem atingido propor\u00e7\u00f5es alarmantes. Nessa esteira, constata-se que o Brasil tem cerca de 87 mil adolescentes infratores entre 12 e 17 anos que j\u00e1 passaram pelo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei.<\/p>\n
Existe a CPI da Pedofilia em tramita\u00e7\u00e3o. Oxal\u00e1 que os resultados da apura\u00e7\u00e3o possam mostrar uma mudan\u00e7a de atitude das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara Federal provou o Projeto de Lei n\u00ba 6.719\/09, que altera o prazo de prescri\u00e7\u00e3o dos crimes sexuais praticados contra crian\u00e7as e adolescentes. Como isso, as v\u00edtimas de abuso ganham mais tempo para denunciar seus agressores. Pelo texto, a prescri\u00e7\u00e3o do crime come\u00e7ar\u00e1 a contar apenas a partir da data em que a v\u00edtima completa 18 anos, a n\u00e3o ser que j\u00e1 tenha sido proposta a\u00e7\u00e3o penal ou a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha transitado em julgado. Atualmente, o C\u00f3digo Penal determina, como regra geral, a contagem da prescri\u00e7\u00e3o a partir do crime.<\/p>\n
Assim, existe uma enorme preocupa\u00e7\u00e3o e temos de ter perspectivas de melhoria. A sociedade precisa contribuir, orientando e ensinando os menores e denunciando os il\u00edcitos, os governantes necessitam de incrementar pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, os parlamentares carecem de estabelecer regras mais duras de puni\u00e7\u00e3o aos infratores, a pol\u00edcia precisa desempenhar um trabalho preventivo e de r\u00e1pida apura\u00e7\u00e3o das irregularidades, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ser eficiente na fiscaliza\u00e7\u00e3o e o Poder Judici\u00e1rio julgar com rapidez os casos concretos que chegam.<\/p>\n
O que n\u00e3o se pode ter \u00e9 a inf\u00e2ncia violentada.<\/p>\n
Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara<\/strong> \u2013 Juiz de Direito e Professor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara – Juiz de Direito<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[212,213],"class_list":["post-142","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-infancia","tag-violentada"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Artigos<\/a>","rttpg_excerpt":"Jesseir Coelho de Alc\u00e2ntara - Juiz de Direito","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}