{"id":141111,"date":"2025-02-25T16:49:28","date_gmt":"2025-02-25T19:49:28","guid":{"rendered":" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=141111"},"modified":"2025-02-25T16:49:28","modified_gmt":"2025-02-25T19:49:28","slug":"operacao-halal-pcgo-e-fisco-estadual-cumprem-buscas-contra-esquema-de-sonegacao-fiscal-em-rede-de-restaurantes-de-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/operacao-halal-pcgo-e-fisco-estadual-cumprem-buscas-contra-esquema-de-sonegacao-fiscal-em-rede-de-restaurantes-de-goiania\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Halal: PCGO e Fisco estadual cumprem buscas contra esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal em rede de restaurantes de Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s, por meio da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (DOT), e a Ger\u00eancia de Intelig\u00eancia Fiscal da Secretaria da Economia\/Delegacia Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia, deflagraram hoje (25)\u00a0a Opera\u00e7\u00e3o Halal contra um grupo empresarial do ramo de restaurantes. Durante a a\u00e7\u00e3o, foram cumpridos seis mandados de busca e apreens\u00e3o em quatro estabelecimentos na capital.As investiga\u00e7\u00f5es indicam que um esquema envolvendo uma rede de empresas do setor de alimenta\u00e7\u00e3o e eventos, pertencentes a um mesmo grupo familiar, pode ter resultado na sonega\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 3 milh\u00f5es, conforme levantamento preliminar.<\/p>\n

Entre as principais irregularidades identificadas est\u00e3o a n\u00e3o emiss\u00e3o de notas fiscais no momento da venda de mercadorias, caracterizando o chamado “caixa dois”. Al\u00e9m disso, foi constatado o uso de m\u00e1quinas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito (POS) registradas em nome de terceiros, uma pr\u00e1tica utilizada para ocultar o faturamento real das empresas.\u00a0\u201cO Fisco goiano detectou que grande objetivo dessa fraude era omitir o real faturamento das empresas para continuar no Simples Nacional e ter uma al\u00edquota menor de ICMS\u201d, destacou o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Regionalizada da Secretaria da Economia, Gustavo Henrique.<\/p>\n

O delegado adjunto da DOT, Alexandre Alvim, ressaltou que o grupo, que atuava sonegando impostos, se utilizava de m\u00e1quinas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito (as chamadas POS) registradas em CNPJs diferentes do estabelecimento investigado. \u201cAl\u00e9m disso, muitas vezes deixavam de emitir notas fiscais e omitiam informa\u00e7\u00f5es, reduzindo o valor que deveriam pagar de ICMS ao Estado de Goi\u00e1s. Isso caracterizava a pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, detalhou.<\/p>\n

Busca e apreens\u00e3o<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o cumpriu seis mandados de busca e apreens\u00e3o em quatro estabelecimentos comerciais, sendo dois restaurantes, um sal\u00e3o de eventos e um emp\u00f3rio. Al\u00e9m disso, os contadores do grupo tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos na investiga\u00e7\u00e3o. O material apreendido passar\u00e1 por an\u00e1lise detalhada do Fisco e ser\u00e1 submetido a um rigoroso processo de auditoria.<\/p>\n

Caso as irregularidades sejam comprovadas, as empresas ser\u00e3o autuadas visando o ressarcimento dos valores sonegados aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, os propriet\u00e1rios poder\u00e3o responder pelos crimes eventualmente praticados.<\/p>\n

\u201cCom a an\u00e1lise dos arquivos apreendidos, iremos calcular o real faturamento omitido. A partir desse valor, ser\u00e1 poss\u00edvel determinar o montante exato do ICMS sonegado. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 a retroatividade para o desenquadramento dessas empresas do Simples Nacional, obrigando-as a recolher o tributo devido, acrescido de multas\u201d, refor\u00e7ou o superintendente Gustavo Henrique.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Halal –\u00a0 Halal \u00e9 um termo \u00e1rabe que significa “l\u00edcito” ou “permitido”. \u00c9 um conceito que se aplica \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, cosm\u00e9ticos e farmac\u00eauticos de acordo com a religi\u00e3o isl\u00e2mica.<\/p>\n

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