{"id":138995,"date":"2024-12-09T16:38:31","date_gmt":"2024-12-09T19:38:31","guid":{"rendered":" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=138995"},"modified":"2024-12-09T16:40:16","modified_gmt":"2024-12-09T19:40:16","slug":"operacao-quiron-pcgo-e-governo-de-goias-identificam-fraudes-relacionadas-ao-ipva-de-veiculos-hibridos-e-eletricos-e-recuperam-mais-de-r-133-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/operacao-quiron-pcgo-e-governo-de-goias-identificam-fraudes-relacionadas-ao-ipva-de-veiculos-hibridos-e-eletricos-e-recuperam-mais-de-r-133-milhao\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Qu\u00edron: PCGO e Governo de Goi\u00e1s identificam fraudes relacionadas ao IPVA de ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos e recuperam mais de R$ 1,33 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s (PCGO), por meio da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, em a\u00e7\u00e3o integrada com a Ger\u00eancia de <\/span>Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA)<\/span> e Ger\u00eancia de Intelig\u00eancia Fiscal da Secretaria de Economia, identificou aproximadamente 500 propriet\u00e1rios domiciliados em Goi\u00e1s e que teriam registrado seus ve\u00edculos no Distrito Federal ou outros Estados, usando endere\u00e7os falsos, de familiares, inexatos ou irregulares, visando se beneficiar indevidamente de isen\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os contribuintes identificados foram notificados para providenciarem a regulariza\u00e7\u00e3o e alguns deles confessaram, pagaram o tributo com multa e firmaram o compromisso de retornar o registro para o Estado de Goi\u00e1s. A PCGO instaurou aproximadamente 180 processos de investiga\u00e7\u00e3o,\u00a0 com a intima\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para esclarecimento dos fatos.<\/span><\/p>\n

Confirmando-se as fraudes, podem ser indiciados e responder\u00e3o por crime contra a ordem tribut\u00e1ria, com pena de at\u00e9 2 anos de deten\u00e7\u00e3o. Os d\u00e9bitos de IPVA com multa podem ser lan\u00e7ados e ter\u00e3o seus nomes protestados.\u00a0 Nesta segunda fase da investiga\u00e7\u00e3o,\u00a0 apura-se tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de concession\u00e1rias, garagens de revenda e despachantes nos crimes.<\/span><\/p>\n

Aquele que espontaneamente procurar a Ger\u00eancia de IPVA para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o pode se isentar ou ter desconto da multa e n\u00e3o tem contra si instaurado inqu\u00e9rito policial.<\/span><\/p>\n

Preju\u00edzo<\/strong><\/p>\n

O preju\u00edzo causado pelas fraudes \u00e9 estimado em R$ 10 milh\u00f5es, podendo atingir R$ 100 milh\u00f5es at\u00e9 2027, devido ao crescimento da frota de ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos. At\u00e9 o momento, 106 ve\u00edculos foram autuados, gerando cobran\u00e7a de R$ 1,7 milh\u00e3o em IPVA e multas. Deste valor, R$ 1,33 milh\u00e3o j\u00e1 foi quitado, e outros R$ 608 mil est\u00e3o em fase de pagamento.<\/span><\/p>\n

Os trabalhos continuam intensificados para recuperar os valores devidos, combater o crime fiscal e responsabilizar todos os envolvidos. Com o in\u00edcio do fato gerador do IPVA 2025 em janeiro, espera-se um aumento nos valores arrecadados pelo Estado de Goi\u00e1s.<\/span><\/p>\n