{"id":112596,"date":"2023-03-06T15:02:50","date_gmt":"2023-03-06T18:02:50","guid":{"rendered":" https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/?p=112596"},"modified":"2023-03-06T17:03:27","modified_gmt":"2023-03-06T20:03:27","slug":"decon-e-procon-fiscalizam-peixarias-para-coibir-abusos-nas-relacoes-de-consumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/policiacivil\/decon-e-procon-fiscalizam-peixarias-para-coibir-abusos-nas-relacoes-de-consumo\/","title":{"rendered":"Decon e Procon fiscalizam peixarias para coibir abusos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo"},"content":{"rendered":"

No m\u00eas de mar\u00e7o, a Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e o Procon Goi\u00e1s intensificam a repress\u00e3o ao combate \u00e0 venda irregular de pescados e frutos do mar em todo o Estado de Goi\u00e1s. A a\u00e7\u00e3o visa garantir que o consumidor goiano, com a aproxima\u00e7\u00e3o da Semana Santa e o aumento do consumo, possa adquirir um produto de qualidade e inspecionado de acordo com as normas regulamentares vigentes. V\u00e1rios estabelecimentos comerciais s\u00e3o alvos da opera\u00e7\u00e3o e o consumidor pode, por meio dos canais de den\u00fancia da Pol\u00edcia Civil do Estado de Goi\u00e1s, informar acerca de eventual ilegalidade ou abuso por parte dos fornecedores. Em caso de ilegalidade, o propriet\u00e1rio do estabelecimento comercial autuado poder\u00e1 responder pela pr\u00e1tica de crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, previsto na Lei 8.137\/90.<\/p>\n

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