Goi\u00e2nia \u00e9 a \u00fanica capital entre os Estados do Pa\u00eds cuja tarifa de \u00f4nibus do transporte coletivo est\u00e1 congelada desde 2019. Isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as ao subs\u00eddio mantido pelo Governo de Goi\u00e1s em parceria com prefeituras que se estende a 17 cidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia. Cerca de 254 mil pessoas s\u00e3o atendidas por m\u00eas com esse benef\u00edcio, totalizando 12 milh\u00f5es de viagens no per\u00edodo.<\/p>\n
O subs\u00eddio ao transporte coletivo foi institu\u00eddo pelo Governo de Goi\u00e1s em 2020 como forma de aux\u00edlio emergencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de pandemia da Covid-19, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. No final de 2021, foi publicada a Lei Complementar 169, que reestruturou a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo e regulamentou o pagamento do subs\u00eddio.<\/p>\n
De 2020 at\u00e9 hoje, o Estado de Goi\u00e1s j\u00e1 investiu cerca de R$ 300 milh\u00f5es com a manuten\u00e7\u00e3o de parte do custeio. Por m\u00eas, o repasse \u00e9 de cerca de R$ 12,4 milh\u00f5es. A tarifa do transporte coletivo (sistema \u00fanico, incluindo o Eixo Anhanguera) custa R$ 4,30 para o usu\u00e1rio e o valor do subs\u00eddio corresponde a R$ 3,2882. Ou seja, sem o subs\u00eddio, o pre\u00e7o da passagem hoje seria de cerca de R$ 7,60 para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, avalia que essa a\u00e7\u00e3o representa o comprometimento do Governo de Goi\u00e1s com a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente. \u201cO subs\u00eddio ao transporte impacta diretamente a vida de milhares de pessoas, ao proporcionar o acesso \u00e0 mobilidade urbana por parte de quem mais precisa. Investir na qualidade do transporte p\u00fablico significa oferecer mais dignidade a uma parcela representativa da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontua.<\/p>\n
O Governo de Goi\u00e1s e a Prefeitura de Goi\u00e2nia contribuem mensalmente com um montante de recursos correspondente a 41,2% cada. A Prefeitura de Aparecida de Goi\u00e2nia possui a cota parte de 9.4% no rateio e o munic\u00edpio de Senador Canedo desembolsa 4,81% do total de recursos atualmente.<\/p>\n
De acordo com o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas para Cidades e Transportes, Miguel Angelo Pricinote, o subs\u00eddio pode facilitar o acesso ao transporte p\u00fablico para as pessoas de baixa renda, que dependem desse servi\u00e7o para se deslocar pela cidade.<\/p>\n
\u201cO subs\u00eddio pode melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio do transporte, oferecendo um servi\u00e7o mais confort\u00e1vel, confi\u00e1vel e r\u00e1pido. Tamb\u00e9m pode valorizar o transporte p\u00fablico como um direito social e um bem p\u00fablico, que deve ser garantido pelo Estado e pela sociedade\u201d, afirma.<\/p>\n
Pacote de benef\u00edcios<\/strong> Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel garantir o Passe Livre do Trabalhador \u2013 modalidade de compra de vale-transporte in\u00e9dita no Brasil, que oferece aos trabalhadores das empresas liberdade de uso do servi\u00e7o durante todos os dias do m\u00eas. \u00c9 ofertado desconto m\u00e9dio de 20% aos empregadores que aderirem \u00e0 assinatura mensal do transporte coletivo. Cerca de 17 mil trabalhadores est\u00e3o cadastrados no sistema.<\/p>\n Segundo Miguel, o objetivo \u00e9 oferecer maior n\u00famero de viagens para os trabalhadores e pagar um pre\u00e7o \u00fanico mensal de assinatura por trabalhador. \u201cAo final, o empregador ter\u00e1 uma economia m\u00e9dia de 20% com o custeio do vale-transporte se comparado com o custo do vale-transporte convencional. O trabalhador pode fazer at\u00e9 8 viagens di\u00e1rias durante 30 dias e ter\u00e1 direito de usar, no total, at\u00e9 240 viagens nesse per\u00edodo, inclusive aos finais de semana e feriados\u201d, explica.<\/p>\n J\u00e1 com o benef\u00edcio da meia tarifa os usu\u00e1rios de Trindade, Goianira, Senador Canedo, Ner\u00f3polis e Aparecida de Goi\u00e2nia pagam apenas R$ 2,15 para circular dentro da pr\u00f3pria cidade nas linhas de at\u00e9 cinco quil\u00f4metros de percurso.<\/p>\n Caso o usu\u00e1rio precise ir at\u00e9 o terminal para fazer a integra\u00e7\u00e3o, e embarcar no \u00f4nibus de uma outra linha que saia do terminal, poder\u00e1 fazer o acesso pela porta da frente. \u00c9 preciso fazer a valida\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Bilhete \u00danico.<\/p>\n As pessoas que t\u00eam Goi\u00e2nia como destino dever\u00e3o pagar o complemento de R$ 2,15, com a valida\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o Bilhete \u00danico.<\/p>\n Cart\u00e3o Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n O Cart\u00e3o Fam\u00edlia permite que at\u00e9 5 membros de uma fam\u00edlia possam usufruir do transporte coletivo aos finais de semana e feriados. A cada viagem, \u00e9 cobrado o valor de apenas uma passagem, R$ 4,30, no cart\u00e3o principal. Para os demais membros, a viagem \u00e9 gratuita. A ades\u00e3o ao programa \u00e9 feita pelo site do Sitpass, no qual o respons\u00e1vel deve cadastrar os membros da fam\u00edlia que ficar\u00e3o vinculados ao cart\u00e3o principal. Podem ser cadastrados usu\u00e1rios a partir de 5 anos de idade.<\/p>\n Garantia de pagamento<\/strong> Para o secret\u00e1rio-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, a mudan\u00e7a revela o comprometimento do Governo de Goi\u00e1s e confere autonomia financeira a essa a\u00e7\u00e3o. A mesma legisla\u00e7\u00e3o incluiu no rateio os munic\u00edpios de Trindade e Goianira com as cotas partes de 2,13% e 1,26%, respectivamente, o que acarretar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do quantitativo de Senador Canedo para 4,8%.<\/p>\n Goi\u00e2nia e os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana atendidos pelo sistema tamb\u00e9m constituir\u00e3o seus pr\u00f3prios meios de garantia de pagamento.<\/p>\n Investimentos<\/strong> Al\u00e9m disso, constam no cronograma de obras e servi\u00e7os a reforma de terminais, esta\u00e7\u00f5es e pontos de \u00f4nibus, al\u00e9m do refor\u00e7o no sistema de seguran\u00e7a e da eletrifica\u00e7\u00e3o da frota do Eixo-Anhanguera e do BRT Norte-Sul. A s\u00e9rie de melhorias n\u00e3o vai interferir no valor passagem, que \u00e9 mantida a R$ 4,30 desde 2019.<\/p>\n Fonte: Governadoria<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Goi\u00e2nia \u00e9 a \u00fanica capital entre os Estados do Pa\u00eds cuja tarifa de \u00f4nibus do transporte coletivo est\u00e1 congelada desde 2019. Isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as ao subs\u00eddio mantido pelo Governo de Goi\u00e1s em parceria com prefeituras que se estende a 17 cidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia. 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\nO novo sistema de bilhetagem lan\u00e7ado em 2023 permite a oferta de uma gama de benef\u00edcios sociais que atendem diretamente cerca de 140 mil pessoas por m\u00eas no universo de 254 mil usu\u00e1rios, representando 55%. Um exemplo \u00e9 o Bilhete \u00danico Metropolitano \u2013 cart\u00e3o que possibilita um embarque e at\u00e9 quatro integra\u00e7\u00f5es gratuitas no per\u00edodo de 2h30 sem a necessidade de passar por terminais. O usu\u00e1rio paga apenas uma passagem neste trajeto. Mais de 96 mil pessoas contam com esse servi\u00e7o mensalmente.<\/p>\n
\nPor meio de lei, o Governo de Goi\u00e1s criou mecanismo de garantia p\u00fablica para o pagamento regular do subs\u00eddio do Estado para a complementa\u00e7\u00e3o do valor da tarifa do transporte coletivo.
\nO objetivo \u00e9 que, em caso de inadimpl\u00eancia total ou parcial, os recursos possam ser retirados de uma conta especial vinculada ao Tesouro Estadual \u2013 provenientes de transfer\u00eancias realizadas pela Uni\u00e3o ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) \u2013 destinados \u00e0s empresas de transporte.<\/p>\n
\nCom investimentos da ordem de R$1,6 bilh\u00e3o, o Governo de Goi\u00e1s anunciou um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o completa do transporte p\u00fablico coletivo da Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia, chamado de Nova RMTC. As mudan\u00e7as ser\u00e3o executadas em tr\u00eas anos. Todos os 1,2 mil \u00f4nibus ser\u00e3o substitu\u00eddos por ve\u00edculos novos e equipados com ar-condicionado.<\/p>\n