{"id":90255,"date":"2025-05-08T10:25:27","date_gmt":"2025-05-08T13:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=90255"},"modified":"2025-05-08T10:48:17","modified_gmt":"2025-05-08T13:48:17","slug":"caiado-defende-gestao-regionalizada-de-residuos-solidos-em-reuniao-com-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/caiado-defende-gestao-regionalizada-de-residuos-solidos-em-reuniao-com-prefeitos\/","title":{"rendered":"Caiado defende gest\u00e3o regionalizada de res\u00edduos s\u00f3lidos em reuni\u00e3o com prefeitos"},"content":{"rendered":"\n

O governador Ronaldo Caiado e a secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andr\u00e9a Vulcanis, reuniram-se em ambiente virtual com pelo menos 242 prefeitos de Goi\u00e1s, nesta quarta-feira (7), com objetivo de apresentar o estudo de modelagem para gest\u00e3o regionalizada de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no Estado. Caiado explicou por que a regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho para garantir a disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos no territ\u00f3rio goiano.<\/p>\n\n\n\n

“A lei complementar que criou as microrregi\u00f5es de saneamento b\u00e1sico tem um vi\u00e9s solid\u00e1rio, porque une todos na busca por solu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que os maiores munic\u00edpios legislem sobre \u00e1gua, esgoto e lixo enquanto os menores n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se apresentar diante das prestadoras de servi\u00e7o. Por isso todos precisam estar inclu\u00eddos, independente do tamanho da popula\u00e7\u00e3o”, disse Caiado.<\/p>\n\n\n\n

A lei a que o governador se refere \u00e9 a 182, aprovada em maio de 2023. Subsidiada por estudos t\u00e9cnicos, dividiu o territ\u00f3rio goiano em tr\u00eas microrregi\u00f5es: a Oeste (com 88 munic\u00edpios), a Leste (com 70 munic\u00edpios) e a Centro (com 88 munic\u00edpios). A estrat\u00e9gia do Estado para os res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 de que nas microrregi\u00f5es funcionem infraestruturas que atendam grupos de munic\u00edpios de forma compartilhada, substituindo as tentativas isoladas de se resolver o problema (que s\u00e3o a regra hoje em dia). Parte do entendimento de que os munic\u00edpios menores n\u00e3o t\u00eam dinheiro para fazer a destina\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

Para encontrar o melhor modelo de gest\u00e3o regionalizada, o Estado contratou o BNDES em raz\u00e3o da expertise da institui\u00e7\u00e3o no assunto. Na reuni\u00e3o desta quarta, os t\u00e9cnicos do BNDES informaram como o estudo ser\u00e1 feito, apresentou o cronograma, expuseram as op\u00e7\u00f5es de escopo que a modelagem pode alcan\u00e7ar e tiraram d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

CLIQUE AQUI PARA VER O ARQUIVO DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO BNDES<\/a><\/p>\n\n\n\n

“A regionaliza\u00e7\u00e3o vai trazer uma solu\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 atender os mais de 7 milh\u00f5es de goianos, e n\u00e3o s\u00f3 quem mora nos munic\u00edpios mais populosos. Foi um entendimento que constru\u00edmos com o ex-prefeito Iris Rezende, que tinha senso de solidariedade. O Iris foi o primeiro a declarar esse apoio p\u00fablico e a dizer que Goi\u00e2nia seria solid\u00e1ria nesse processo, porque Goi\u00e2nia teria tarifa pr\u00f3xima de zero e os municipios mais humildes, tarifa mais alta”, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n

“Enquanto eu governar o Estado, o modelo ser\u00e1 exatamente esse que foi aprovado na Assembleia Legislativa”, completou Caiado. A secret\u00e1ria Andr\u00e9a Vulcanis pediu apoio dos prefeitos no preenchimento do question\u00e1rio enviado pelo BNDES, porque as informa\u00e7\u00f5es por eles disponibilizadas ser\u00e3o o ponto de partida para realiza\u00e7\u00e3o dos estudos.<\/p>\n\n\n\n

Encerramento dos lix\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A gest\u00e3o regionalizada dos res\u00edduos s\u00f3lidos em Goi\u00e1s est\u00e1 prevista no decreto 10.367\/2023, que instituiu o programa Lix\u00e3o Zero. O decreto editado pelo governador previu duas etapas para o encerramento dos lix\u00f5es, e a implanta\u00e7\u00e3o de infraestruturas regionais consta no que foi chamado de “fase definitiva” do programa.<\/p>\n\n\n\n

Antes dessa fase definitiva existe uma “fase de transi\u00e7\u00e3o”, na qual os munic\u00edpios t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de encerrar imediatamente os seus respectivos lix\u00f5es e providenciar a disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de res\u00edduos em um aterro pr\u00f3ximo e com a devida licen\u00e7a ambiental emitida pela Semad.<\/p>\n\n\n\n

No momento, 112 munic\u00edpios est\u00e3o fazendo a disposi\u00e7\u00e3o final de forma correta e 134 munic\u00edpios ainda operam lix\u00f5es. Cabe ressaltar que a lei federal 14.026\/2000, que instituiu o novo Marco do Saneamento B\u00e1sico, definiu 02 de agosto de 2024 como data-limite para que todos os lix\u00f5es no Brasil fossem encerrados.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo o v\u00eddeo completo da reuni\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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