{"id":80576,"date":"2025-04-03T09:52:52","date_gmt":"2025-04-03T12:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=80576"},"modified":"2025-04-03T09:52:52","modified_gmt":"2025-04-03T12:52:52","slug":"gestao-regionalizada-dos-residuos-em-goias-bndes-deve-apresentar-proposta-ate-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/gestao-regionalizada-dos-residuos-em-goias-bndes-deve-apresentar-proposta-ate-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o regionalizada dos res\u00edduos em Goi\u00e1s: BNDES deve apresentar proposta at\u00e9 mar\u00e7o de 2026"},"content":{"rendered":"\n

Modelo a ser desenvolvido para Goi\u00e1s \u00e9 considerado o maior do pa\u00eds<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) avan\u00e7a para a segunda fase do Programa Lix\u00e3o Zero, que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios regionalizados em Goi\u00e1s. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), contratado para elaborar um modelo ambientalmente adequado para destina\u00e7\u00e3o definitiva dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, deve entregar a proposta at\u00e9 mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O prazo foi estipulado em um encontro na ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de abril, na sede da Semad, em Goi\u00e2nia. Al\u00e9m de apresentar o cronograma, o BNDES apresentou seis empresas que v\u00e3o ajudar na elabora\u00e7\u00e3o da modelagem a partir de consultorias socioambientais, jur\u00eddicas e econ\u00f4mico-financeiras. O modelo desenvolvido para Goi\u00e1s \u00e9 considerado o maior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse projeto \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para Goi\u00e1s, mas para o Brasil. A gente v\u00ea algum esfor\u00e7o de consorciamento de munic\u00edpios, mas o protagonismo do Estado na organiza\u00e7\u00e3o do processo com essas etapas intermedi\u00e1rias e na articula\u00e7\u00e3o, \u00e9 in\u00e9dito. \u00c9 um projeto que a gente acredita muito\u201d, destacou a chefe do departamento de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de saneamento do BNDES, Luciana Capanema.<\/p>\n\n\n\n

A titular da secretaria, Andr\u00e9a Vulcanis, refor\u00e7ou que a regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a aposta do Governo de Goi\u00e1s para avan\u00e7ar no encerramento dos lix\u00f5es e garantir maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Instituir aterros que atendam v\u00e1rias prefeituras ao mesmo tempo vai ajudar munic\u00edpios menores, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de um aterro sanit\u00e1rio. \u201cIsso precisa ser feito com a valida\u00e7\u00e3o de cada microrregi\u00e3o\u201d, pediu.<\/p>\n\n\n\n

Regionaliza\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s<\/h2>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico foram regionalizados para atender \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, que definiu a regionaliza\u00e7\u00e3o como uma estrat\u00e9gia para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

Em Goi\u00e1s, a regionaliza\u00e7\u00e3o foi inovadora ao incluir os quatro eixos do saneamento b\u00e1sico: \u00e1gua, esgoto, res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e drenagem urbana.<\/p>\n\n\n\n

Ao incluir os dois \u00faltimos eixos, foram inclu\u00eddas novas oportunidades de neg\u00f3cios a serem desenvolvidos no \u00e2mbito das microrregi\u00f5es, al\u00e9m de colaborar com a estrutura\u00e7\u00e3o destes eixos muitas vezes negligenciados nos sistemas de gest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

Fases do Programa Lix\u00e3o Zero<\/h2>\n\n\n\n
\"Aterro<\/figure>\n\n\n\n

O caminho a ser seguido em Goi\u00e1s para que todos os lix\u00f5es sejam encerrados foi estabelecido no decreto estadual 10.367\/2023. Em linhas gerais, o decreto estabelece duas fases para o processo de encerramento dos lix\u00f5es em Goi\u00e1s: a de transi\u00e7\u00e3o e a definitiva.<\/p>\n\n\n\n

Na fase transit\u00f3ria, os munic\u00edpios tinham o dever de redirecionar, at\u00e9 02 de agosto de 2024, os res\u00edduos para um aterro sanit\u00e1rio pr\u00f3ximo e com licen\u00e7a ambiental, al\u00e9m de requerer \u00e0 Semad a licen\u00e7a para encerramento do lix\u00e3o, cercar a \u00e1rea e iniciar a reabilita\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo a isso, tinham que apresentar o programa de coleta seletiva implantado. Os que n\u00e3o tinham um programa estabelecido, deveriam apresentar um plano para implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva com metas progressivas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o \u00faltimo balan\u00e7o do Lix\u00e3o Zero, divulgado em janeiro de 2025, 76,01% dos munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o regulares ou em processo de regulariza\u00e7\u00e3o para encerramento dos respectivos lix\u00f5es. Os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o irregular representam 20,33%.<\/p>\n\n\n\n

Na fase definitiva, os munic\u00edpios e o governo do Estado v\u00e3o implementar os aterros sanit\u00e1rios regionalizados e outras infraestruturas e instala\u00e7\u00f5es operacionais que comp\u00f5em o servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Modelo a ser desenvolvido para Goi\u00e1s \u00e9 considerado o maior do pa\u00eds A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) avan\u00e7a para a segunda fase do Programa Lix\u00e3o Zero, que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios regionalizados em Goi\u00e1s. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), contratado para elaborar um modelo ambientalmente adequado […]<\/p>\n","protected":false},"author":684,"featured_media":80577,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[479,55],"class_list":["post-80576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-programa-lixao-zero","tag-semad"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/04\/encontro-bndes-semad.jpeg",4015,3011,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/04\/encontro-bndes-semad.jpeg",4015,3011,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/04\/encontro-bndes-semad.jpeg",4015,3011,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/04\/encontro-bndes-semad-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/04\/encontro-bndes-semad-300x225.jpeg",300,225,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/04\/encontro-bndes-semad-1024x768.jpeg",1024,768,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/04\/encontro-bndes-semad-1536x1152.jpeg",1536,1152,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2025\/04\/encontro-bndes-semad-2048x1536.jpeg",2048,1536,true]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Modelo a ser desenvolvido para Goi\u00e1s \u00e9 considerado o maior do pa\u00eds A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) avan\u00e7a para a segunda fase do Programa Lix\u00e3o Zero, que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios regionalizados em Goi\u00e1s. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), contratado para elaborar um modelo ambientalmente adequado…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/684"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80576"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80579,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80576\/revisions\/80579"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}