{"id":77061,"date":"2025-03-25T18:55:05","date_gmt":"2025-03-25T21:55:05","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=77061"},"modified":"2025-03-25T18:55:05","modified_gmt":"2025-03-25T21:55:05","slug":"apos-um-ano-de-cobrancas-semad-embarga-lixao-de-aparecida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/apos-um-ano-de-cobrancas-semad-embarga-lixao-de-aparecida\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s um ano de cobran\u00e7as, Semad embarga lix\u00e3o de Aparecida"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) determinou o embargo imediato do lix\u00e3o de Aparecida de Goi\u00e2nia. O munic\u00edpio ter\u00e1 30 dias para comprovar que passou a destinar os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos gerados para um aterro sanit\u00e1rio licenciado e 60 dias para apresentar um plano de descomissionamento e de monitoramento do lix\u00e3o embargado.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi tomada depois de um ano de cobran\u00e7as e de negocia\u00e7\u00f5es para que as irregularidades fossem sanadas. Em julho de 2024, o munic\u00edpio e a Semad assinaram um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que visava a regulariza\u00e7\u00e3o das estruturas e da opera\u00e7\u00e3o do local. Por\u00e9m, em dezembro de 2024 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad constatou que os problemas apontados no TCA permaneciam os mesmos.<\/p>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio, o Estado rescindiu o TCA e notificou o munic\u00edpio para que passasse a destinar, de forma ambientalmente adequada, todos os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos gerados para um aterro sanit\u00e1rio devidamente licenciado em at\u00e9 60 dias. Al\u00e9m disso, deveria solicitar a licen\u00e7a ambiental para o encerramento do lix\u00e3o no mesmo prazo e apresentar um plano de descomissionamento da \u00e1rea em at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio, por sua vez, apresentou um pedido para estender o prazo sob argumento de que estava enfrentando dificuldades legais e financeiras para contratar os servi\u00e7os de um aterro particular. Com objetivo de avaliar a possibilidade de conceder mais prazo, a Semad fez uma nova fiscaliza\u00e7\u00e3o no aterro no dia 18 de mar\u00e7o. Constatou-se que, embora tenha havido melhorias em alguns pontos levantados pelas vistorias anteriores, as irregularidades apontadas no TCA de julho de 2024 permaneciam inalteradas.<\/p>\n\n\n\n

Entre os problemas detectados, destacam-se o recobrimento inadequado, falta de controle de dispers\u00e3o de particulados e inc\u00f4modos \u00e0 vizinhan\u00e7a, insufici\u00eancia da rede de drenagem pluvial e atra\u00e7\u00e3o de fauna oportunista (urubus, por exemplo). No que diz respeito aos problemas na rede de drenagem pluvial, cabe mencionar que a \u00e1gua armazenada nas cavas, oriunda da \u00e1rea do antigo lix\u00e3o, continua chegando ao c\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A esta\u00e7\u00e3o de tratamento de chorume continua desprovida de quaisquer dispositivos de conten\u00e7\u00e3o em caso de extravasamentos ou rompimentos. Al\u00e9m disso, o empreendimento vem destinando um volume n\u00e3o informado de seu chorume bruto a empresa terceirizada que apresentou uma licen\u00e7a ambiental inv\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n

Custos<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades informadas pelo munic\u00edpio em virtude do alto custo cobrado por aterros licenciados, a Semad fez um estudo comparativo. Esse aterro municipal gera um gasto de R$ 132,26 para cada uma das 350 toneladas geradas por dia. No raio de menos de 100 km do aterro municipal, existem dois empreendimentos devidamente licenciados capazes de receber essa quantidade de res\u00edduos por um pre\u00e7o praticamente igual ou menor.<\/p>\n\n\n\n

A Metropolitana Servi\u00e7os Ambientais Ltda., localizada em Aparecida, cobra entre R$ 115,15 e R$ 135. O aterro Res\u00edduo Zero Ambiental, situado em Guap\u00f3, pratica pre\u00e7o entre R$ 108 e e R$ 137.<\/p>\n\n\n\n

Caso o munic\u00edpio deseje regularizar as estruturas do empreendimento, transformando-o em um aterro sanit\u00e1rio, poder\u00e1 solicitar o licenciamento corretivo da \u00e1rea, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios que comprovem a adequa\u00e7\u00e3o de todas as estruturas necess\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o adequada, garantindo a mitiga\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais negativos. No entanto, at\u00e9 l\u00e1 o munic\u00edpio dever\u00e1 destinar seus res\u00edduos a um aterro licenciado.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ainda mencionar a constata\u00e7\u00e3o de que o empreendimento encontra no fim da vida \u00fatil, conforme constatou a vistoria da Semad. A empresa que opera o lix\u00e3o vem aumentando a altura de taludes anteriormente instalados e dispondo, nas novas bancadas criadas por esses taludes, o res\u00edduo recepcionado. O diagn\u00f3stico \u00e9 o de que essa opera\u00e7\u00e3o deve render ao empreendimento uma extens\u00e3o da vida \u00fatil da ordem de seis a oito meses, considerando as 320 toneladas por dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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