A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) abriu, no dia 02 de janeiro, as inscri\u00e7\u00f5es para o programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) Cerrado em P\u00e9. Os interessados devem acessar o Portal Ambiental da Semad depois de fazer o cadastro (se ainda n\u00e3o tiverem feito) e procurar pelo PSA entre as caixas de servi\u00e7os oferecidos pela secretaria. O link para o portal \u00e9 https:\/\/portal.meioambiente.go.gov.br\/portal<\/p>\n\n\n\n
O edital foi publicado na edi\u00e7\u00e3o do dia 13 de dezembro de 2024 do Di\u00e1rio Oficial e posteriormente passou por retifica\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o final est\u00e1 dispon\u00edvel no fim desse post.<\/p>\n\n\n\n
O PSA vai remunerar propriet\u00e1rios rurais que firmarem o compromisso de conservar a vegeta\u00e7\u00e3o nativa em suas respectivas propriedades. Ele ser\u00e1 coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), em parceria com a Secretaria de Estado da Economia.<\/p>\n\n\n\n
As \u00e1reas que podem ser inscritas no programa s\u00e3o aquelas que o produtor, do ponto de vista legal, teria o direito de suprimir para plantar ou criar gado, se quisesse. E n\u00e3o incluem reservas legais ou \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs), que j\u00e1 s\u00e3o protegidas por lei. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o de 2 de janeiro a 13 de abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n
A primeira fase vai acontecer nos munic\u00edpios de Niquel\u00e2ndia, Mina\u00e7u, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damian\u00f3polis, Mamba\u00ed e S\u00e3o Domingos. Para se inscrever, o propriet\u00e1rio precisa ter no m\u00ednimo dois hectares de \u00e1rea pass\u00edvel de supress\u00e3o vegetal, ou seja, que eles poderiam suprimir para usar pro plantio ou cria\u00e7\u00e3o de gado ou outra atividade econ\u00f4mica. O limite m\u00e1ximo a ser remunerado \u00e9 de 100 hectares por propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Nesse primeiro ciclo, a Semad vai investir R$ 20 milh\u00f5es, dos quais 30% ser\u00e3o destinados a comunidades tradicionais, como os quilombolas (a serem chamados em edital espec\u00edfico). Ter\u00e3o prioridade os im\u00f3veis situados em unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, ou a at\u00e9 10 km de unidades de prote\u00e7\u00e3o integral, ou em \u00e1rea considerada estrat\u00e9gica pra forma\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos, ou onde existam remanescentes de campos de murundus e campos \u00famidos.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica anual, desde que a \u00e1rea continue sendo protegida. Ser\u00e3o pagos, por ano, R$ 664 por hectare para os donos de im\u00f3veis com nascentes degradadas que se comprometerem a restaurar pelo menos uma dessas nascentes por ano. E R$ 498 por hectare, por ano, para os demais benefici\u00e1rios. Os recursos v\u00eam do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio entre o uso sustent\u00e1vel da terra e a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, existem leis, normas, decretos e fiscaliza\u00e7\u00e3o. De modo geral, o estado brasileiro investe apenas nesses instrumentos. O problema \u00e9 que eles n\u00e3o t\u00eam sido suficientes, e por isso resolvemos inovar com o PSA\u201d, afirma a titular da Semad, Andr\u00e9a Vulcanis.<\/p>\n\n\n\n