{"id":50121,"date":"2024-11-04T19:40:18","date_gmt":"2024-11-04T22:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=50121"},"modified":"2024-11-04T19:41:05","modified_gmt":"2024-11-04T22:41:05","slug":"o-que-sao-microrregioes-de-saneamento-basico-instituidas-em-goias-semad-explica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/o-que-sao-microrregioes-de-saneamento-basico-instituidas-em-goias-semad-explica\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o microrregi\u00f5es de saneamento b\u00e1sico, institu\u00eddas em Goi\u00e1s? Semad explica"},"content":{"rendered":"\n

Desde 2023, a aposta do Governo de Goi\u00e1s para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o nas quatro vertentes do saneamento b\u00e1sico (abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto sanit\u00e1rio, drenagem urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos) \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das microrregi\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe o que significa, a Semad explica abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7o de tudo: a lei complementar 182\/2023<\/h2>\n\n\n\n

No dia 22 de maio de 2023, o governador Ronaldo Caiado sancionou a lei complementar n\u00ba 182, aprovada pela Assembleia Legislativa, que instituiu as microrregi\u00f5es e abriu horizontes para uma nova maneira de gerenciar o saneamento b\u00e1sico no Estado.<\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e1s foi dividido em tr\u00eas microrregi\u00f5es: Leste (70 munic\u00edpios), Oeste (88 munic\u00edpios) e Centro (88 munic\u00edpios). Todos os 246 munic\u00edpios de Goi\u00e1s inserem-se no novo desenho organizacional proposto pela norma.<\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o da lei complementar veio em conson\u00e2ncia com o que diz a lei do Novo Marco Legal de Saneamento determina que os munic\u00edpios devem integrar um dos blocos regionais para continuar a ter acesso a recursos federais. Mas n\u00e3o s\u00f3 isso: prop\u00f5e que as solu\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de de saneamento b\u00e1sico sejam coletivas, regionais, em vez de individuais.<\/p>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas entre munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m entre servi\u00e7os, uma vez que a regionaliza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou as quatro vertentes do saneamento b\u00e1sico: abastecimento de \u00e1gua tratada, esgoto, drenagem urbana e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

Limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos ser\u00e3o coordenados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad).<\/p>\n\n\n\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o partilhada por Sec. Est. do Meio Ambiente e Desenv. Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s (@semadgoias)<\/a><\/p><\/div><\/blockquote>\n