A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) produziu um guia voltado para os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o implantaram os seus pr\u00f3prios sistemas de coleta seletiva. A cartilha \u00e9 gratuita e est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Semad.<\/p>\n\n\n\n
FA\u00c7A O DOWNLOAD DA CARTILHA NO FIM DA MAT\u00c9RIA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com Renata Ribeiro, titular da Ger\u00eancia de Regionaliza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Semad, cerca 46% dos munic\u00edpios de Goi\u00e1s j\u00e1 tem coleta seletiva implementada. “Queremos alcan\u00e7ar os outros 54%, que ainda tem esse desafio pela frente”, afirma.<\/p>\n\n\n\n Renata lembra que a lei 12.305\/2010, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, estabeleceu como obriga\u00e7\u00e3o do titular dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais a implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de materiais recicl\u00e1veis secos (papel, pl\u00e1stico, metal, vidro) e org\u00e2nicos.<\/p>\n\n\n\n Sem os planos municipais e uma gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos, lembra Renata, os munic\u00edpios podem ser privados de ter acesso a recursos da Uni\u00e3o, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e servi\u00e7os relacionados \u00e0 limpeza urbana e ao manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n A PNRS estabelece tamb\u00e9m que os munic\u00edpios que implantarem a coleta seletiva com a participa\u00e7\u00e3o de cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es de catadores ser\u00e3o priorizados no acesso aos recursos.<\/p>\n\n\n\n A cartilha tem 24 p\u00e1ginas e mostra desde os princ\u00edpios b\u00e1sicos da coleta seletiva, como a conceitua\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a abordagem de modelos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n “Um sistema de coleta seletiva \u00e9 um processo estrat\u00e9gico e deve estar em constante atualiza\u00e7\u00e3o. Requer profissionais capacitados e comprometimento dos gestores municipais e da popula\u00e7\u00e3o”, diz Andr\u00e9a Vulcanis, secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n “A busca pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel e para garantia das premissas estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira requerem a\u00e7\u00f5es locais para um impacto global em busca da equidade e de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida”, completa a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n