Apenas 53 dos 246 munic\u00edpios de Goi\u00e1s ainda n\u00e3o iniciaram o processo de licenciamento ambiental para o encerramento de seus respectivos lix\u00f5es, o que representa 21,5% do total. S\u00e3o dados que acabam de ser compilados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), \u00f3rg\u00e3o que coordena o programa Lix\u00e3o Zero desde o final de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Desses 53 munic\u00edpios,32 ganharam dilata\u00e7\u00e3o do prazo (que era 02 de agosto de 2024) at\u00e9 30 de junho de 2025. Isso aconteceu porque a Assembleia Legislativa aprovou a lei complementar 196\/2024 e alterou as regras para o encerramento de lix\u00f5es em munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o inferior a 50 mil habitantes e dist\u00e2ncia superior a 100 km de um aterro devidamente licenciado.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 dezembro de 2023, a obriga\u00e7\u00e3o de providenciar a disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos era \u00fanica e exclusiva das prefeituras, e havia pouco avan\u00e7o nesse sentido em Goi\u00e1s. No dia 19 de dezembro, o Estado publicou o decreto 10.367, em que criou o programa Lix\u00e3o Zero e assumiu responsabilidades de forma in\u00e9dita para acelerar esse processo.<\/p>\n\n\n\n
O decreto estabeleceu uma fase de transi\u00e7\u00e3o e uma fase definitiva. Na fase de transi\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios deveriam requerer, junto \u00e0 Semad, a licen\u00e7a ambiental para o encerramento de seus respectivos lix\u00f5es, iniciar a reabilita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas onde esses lix\u00f5es funcionavam e implantar um programa de coleta seletiva com metas progressivas, entre outras a\u00e7\u00f5es. O objetivo inicial era o de que todos os munic\u00edpios j\u00e1 tivessem requerido as suas licen\u00e7as at\u00e9 02 de agosto de 2024 (prazo que, como dissemos, foi dilatado para junho de 2025 por causa da lei complementar 196\/2024).<\/p>\n\n\n\n
Esse mesmo decreto dividiu os munic\u00edpios em quatro tipos, de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o deles, a popula\u00e7\u00e3o ou o est\u00e1gio em que a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos se encontrava naquele momento. Os munic\u00edpios do tipo 1 eram aqueles em que j\u00e1 se realizava a disposi\u00e7\u00e3o adequada os res\u00edduos s\u00f3lidos em aterros licenciados, mas que n\u00e3o realizam a\u00e7\u00f5es para realibita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea dos antigos lix\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios do tipo 2 eram os integrantes da Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia, Regi\u00e3o Metropolitana do Entorno do Distrito Federal ou da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento (Ride) e os munic\u00edpios com a popula\u00e7\u00e3o superior a 100 mil habitantes no Censo 2010. Os munic\u00edpios de tipo 3 eram aqueles com popula\u00e7\u00e3o entre 50 mil e 100 mil habitantes no Censo de 2010. E os munic\u00edpios do tipo 4 eram os que tinham popula\u00e7\u00e3o inferior a 50 mil habitantes no Censo de 2010.<\/p>\n\n\n\n
Para cada um deles, o decreto 10.367 estabeleceu um cronograma diferente. No in\u00edcio do programa Lix\u00e3o Zero, a Semad constatou baixa ades\u00e3o os munic\u00edpios \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de encerramento, mesmo com a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, palestras, lives, entre outros instrumentos de divulga\u00e7\u00e3o para esclarecer sobre o programa.<\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o aumentou sobretudo no segundo semestre do ano, o que se atribui ao esfor\u00e7o da Semad para divulgar o programa, informar e auxiliar os munic\u00edpios. At\u00e9 o momento, o resultado foi satisfat\u00f3rio, com 170 processos de licenciamento em andamento, um munic\u00edpio com TCA assinado, 12 licen\u00e7as emitidas, sendo que apenas 53 munic\u00edpios ainda n\u00e3o iniciaram o processo de licenciamento ambiental para encerramento dos lix\u00f5es. Desses 53 munic\u00edpios, 32 ainda t\u00eam prazo at\u00e9 30 de junho de 2025. E somente 10 munic\u00edpios que se declararam isentos na fase de transi\u00e7\u00e3o (comprovando que j\u00e1 faziam a disposi\u00e7\u00e3o adequada antes mesmo do decreto do Lix\u00e3o Zero).<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o requereram licen\u00e7a s\u00e3o Abadia de Goi\u00e1s, Adel\u00e2ndia, Alto Horizonte, \u00c1gua Limpa, Alex\u00e2nia, Americano do Brasil, Araguapaz, Aragoi\u00e2nia, Aruan\u00e3, Bon\u00f3polis, Buriti de Goi\u00e1s, Cachoeira Dourada, Caiap\u00f4nia, Campinorte, Chapad\u00e3o do C\u00e9u, Cocalzinho de Goi\u00e1s, C\u00f3rrego do Ouro, Corumb\u00e1 de Goi\u00e1s, Corumba\u00edba, Crix\u00e1s, Crom\u00ednia, Edealina, Faina, Fazenda Nova, Firmin\u00f3polis, Goi\u00e1s, Goiatuba, Guap\u00f3, Guara\u00edta, Heitora\u00ed, Inaciol\u00e2ndia, Ipor\u00e1, Jovi\u00e2nia, Mairipotaba, Mauril\u00e2ndia, Mimoso, Mozarl\u00e2ndia, Naz\u00e1rio, Nova Crix\u00e1s, Nova Gl\u00f3ria, Nova Igua\u00e7u, Ouro Verde, Ouvidor, Palmin\u00f3polis, Paranaiguara, Santa B\u00e1rbara de Goi\u00e1s, Santa F\u00e9, Santa Isabel, Serran\u00f3polis, Silv\u00e2nia, Terez\u00f3polis, Tr\u00eas Ranchos, Turv\u00e2nia e Uirapuru.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es futuras Apenas 53 dos 246 munic\u00edpios de Goi\u00e1s ainda n\u00e3o iniciaram o processo de licenciamento ambiental para o encerramento de seus respectivos lix\u00f5es, o que representa 21,5% do total. S\u00e3o dados que acabam de ser compilados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), \u00f3rg\u00e3o que coordena o programa Lix\u00e3o Zero desde o […]<\/p>\n","protected":false},"author":231,"featured_media":27769,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-48555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/03\/lixao1-224.jpeg",1600,1066,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/03\/lixao1-224.jpeg",1600,1066,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/03\/lixao1-224.jpeg",1600,1066,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/03\/lixao1-224-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/03\/lixao1-224-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/03\/lixao1-224-1024x682.jpeg",1024,682,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/03\/lixao1-224-1536x1023.jpeg",1536,1023,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2023\/03\/lixao1-224.jpeg",1600,1066,false]},"rttpg_author":{"display_name":"alexandrebittencourt","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/alexandrebittencourt\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Apenas 53 dos 246 munic\u00edpios de Goi\u00e1s ainda n\u00e3o iniciaram o processo de licenciamento ambiental para o encerramento de seus respectivos lix\u00f5es, o que representa 21,5% do total. S\u00e3o dados que acabam de ser compilados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), \u00f3rg\u00e3o que coordena o programa Lix\u00e3o Zero desde o…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/231"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48555"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48574,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48555\/revisions\/48574"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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