{"id":466231,"date":"2026-09-16T09:42:00","date_gmt":"2026-09-16T12:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=466231"},"modified":"2026-10-19T09:44:23","modified_gmt":"2026-10-19T12:44:23","slug":"semad-divulga-novo-edital-de-licitacao-para-concessao-do-parque-da-serra-de-caldas-novas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/semad-divulga-novo-edital-de-licitacao-para-concessao-do-parque-da-serra-de-caldas-novas\/","title":{"rendered":"Semad divulga novo edital de licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do Parque da Serra de Caldas Novas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Abertura de envelopes e lances viva-voz acontecem em 17 de novembro; resultado ser\u00e1 homologado dia 18 de dezembro<\/em><br><br>A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) divulgou, nesta quarta-feira (16), um edital de licita\u00e7\u00e3o com o objetivo de selecionar uma empresa ou grupo que vai usufruir do direito de explora\u00e7\u00e3o das atividades de uso p\u00fablico e de visita\u00e7\u00e3o do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) por 35 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em contrapartida, a concession\u00e1ria investir\u00e1 na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de apoio \u00e0 visita\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tur\u00edsticos no parque, incluindo o custeio de a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da unidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor estimado do contrato \u00e9 de R$ 221,3 milh\u00f5es, o que inclui investimentos previstos para acontecer no Pescan ao longo da concess\u00e3o, encargos acess\u00f3rios e o valor m\u00ednimo de outorga fixa (lance m\u00ednimo para estar habilitado para participar do leil\u00e3o, que ser\u00e1 de R$ 1,7 milh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O edital pede que as propostas econ\u00f4micas detalhem todos os investimentos, tributos, custos e despesas necess\u00e1rios para a explora\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, al\u00e9m de riscos a serem assumidos pela concession\u00e1ria em virtude da atividade; custos associados aos financiamentos a serem contratados pela concession\u00e1ria; receitas oriundas do recebimento da cobran\u00e7a de ingressos e da explora\u00e7\u00e3o de outras atividades econ\u00f4micas no parque; gratuidades e outros benef\u00edcios institu\u00eddos por lei; entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida em tr\u00eas fases distintas e sucessivas. A primeira ser\u00e1 a do julgamento das garantias da proposta (cau\u00e7\u00e3o em dinheiro ou em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o, seguro-garantia, entre outros); a segunda ser\u00e1 destinada ao julgamento das propostas econ\u00f4micas e ao processamento de lances \u00e0 viva-voz; e a terceira, \u00e0 an\u00e1lise dos documentos do grupo ou da empresa que tiver se classificado em primeiro lugar. A homologa\u00e7\u00e3o do resultado acontecer\u00e1 no dia 18 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A minuta do edital de licita\u00e7\u00e3o e a do contrato a ser assinado foram submetidos a audi\u00eancia p\u00fablica nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, em Rio Quente e em Caldas Novas, e a consulta p\u00fablica que ficou aberta entre os dias 18 de julho de 2023 e 25 de agosto do mesmo ano. A Semad analisou as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas e incorporou as consideradas cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com base nos estudos realizados e nas contribui\u00e7\u00f5es recebidas, o edital de licita\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ado em setembro de 2025. Mas, por conta da falta de propostas, o projeto foi revisado e aprimorado ao longo de 2025 e 2026, culminando no relan\u00e7amento do edital em 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A concess\u00e3o do Pescan prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de visita\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os voltados ao p\u00fablico. Entre os investimentos obrigat\u00f3rios est\u00e3o a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do centro de visitantes, a instala\u00e7\u00e3o de um telef\u00e9rico, a revitaliza\u00e7\u00e3o de trilhas, a constru\u00e7\u00e3o de novos sanit\u00e1rios, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de seguran\u00e7a, sinaliza\u00e7\u00e3o interpretativa e educativa, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das estruturas j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos novos equipamentos e servi\u00e7os, como pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, lanchonetes, mirantes, pontos de contempla\u00e7\u00e3o e transporte interno com alternativas de mobilidade sustent\u00e1vel. Poder\u00e3o ainda ser autorizados investimentos adicionais, desde que compat\u00edveis com o Plano de Manejo e previamente aprovados pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como contrapartida, a concession\u00e1ria dever\u00e1 destinar um percentual 6% da receita bruta anual da opera\u00e7\u00e3o para apoiar outras a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Parque e seu entorno, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Projetos de educa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Iniciativas de integra\u00e7\u00e3o com o entorno, fortalecendo cadeias produtivas locais e fornecedores regionais;<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo, ao Plano de Uso P\u00fablico e a projetos de pesquisa;<\/li>\n\n\n\n<li>A\u00e7\u00f5es de manejo de esp\u00e9cies e de monitoramento da biodiversidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Programas de voluntariado;<\/li>\n\n\n\n<li>A\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e apoio \u00e0 gest\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Valor dos ingressos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No que se refere \u00e0 visita\u00e7\u00e3o, ficou estabelecida a possibilidade de cobran\u00e7a de ingressos, com valor m\u00e1ximo de R$ 60 por visitante, reajustado anualmente pelo IPCA. Trata-se de um teto, cabendo \u00e0 concession\u00e1ria definir os valores praticados, que poder\u00e3o ser menores, com possibilidade de categorias diferenciadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o contrato j\u00e1 assegura as seguintes gratuidades e descontos obrigat\u00f3rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Isen\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as at\u00e9 3 anos, pesquisadores autorizados, professores e estudantes em programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental (at\u00e9 300 visitantes por dia, mediante agendamento), servidores da Semad em servi\u00e7o, condutores credenciados e membros do Conselho Consultivo em atividades oficiais.<\/li>\n\n\n\n<li>Desconto de 50% para idosos, estudantes, professores, pessoas com defici\u00eancia, doadores de sangue, medula e \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m de benefici\u00e1rios de programas sociais;<\/li>\n\n\n\n<li>Desconto de 80% para moradores dos munic\u00edpios de Caldas Novas, Rio Quente e Marzag\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ingresso dar\u00e1 acesso \u00e0s trilhas, cachoeiras e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como centro de visitantes, receptivos, banheiros e bebedouros, sendo vedada a cobran\u00e7a adicional para esses itens. Servi\u00e7os complementares, como telef\u00e9rico, estacionamento, atividades guiadas, alimenta\u00e7\u00e3o e outros atrativos, poder\u00e3o ser tarifados \u00e0 parte pela concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 fundamental destacar que a atua\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria se restringe aos servi\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o, incluindo a seguran\u00e7a patrimonial. Todas as demais atribui\u00e7\u00f5es \u2014 como a gest\u00e3o ambiental, a prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, o manejo dos recursos naturais, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a pesquisa cient\u00edfica \u2014 permanecer\u00e3o sob responsabilidade direta do Estado de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Concess\u00e3o j\u00e1 \u00e9 realidade em outras unidades<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A concess\u00e3o de servi\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o em unidades de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma realidade no Brasil e tamb\u00e9m em Goi\u00e1s, como demonstra a experi\u00eancia do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que conta com o apoio da iniciativa privada na gest\u00e3o da visita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com esse modelo, o Estado mant\u00e9m a titularidade da unidade de conserva\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a seu papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento, enquanto a iniciativa privada aporta investimentos, garante a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e assegura a qualifica\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia tur\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Foto: Semad<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Legenda: Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel &#8211; Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Abertura de envelopes e lances viva-voz acontecem em 17 de novembro; resultado ser\u00e1 homologado dia 18 de dezembro A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) divulgou, nesta quarta-feira (16), um edital de licita\u00e7\u00e3o com o objetivo de selecionar uma empresa ou grupo que vai usufruir do direito de explora\u00e7\u00e3o das atividades [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":923,"featured_media":466243,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[495,213,214],"class_list":["post-466231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-concessao","tag-parque-estadual-da-serra-de-caldas-novas","tag-pescan"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2026\/10\/Parque-Estadual-da-Serra-de-Caldas-Novas-Pescan.jpeg",1600,900,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2026\/10\/Parque-Estadual-da-Serra-de-Caldas-Novas-Pescan.jpeg",1600,900,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2026\/10\/Parque-Estadual-da-Serra-de-Caldas-Novas-Pescan.jpeg",1600,900,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2026\/10\/Parque-Estadual-da-Serra-de-Caldas-Novas-Pescan-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2026\/10\/Parque-Estadual-da-Serra-de-Caldas-Novas-Pescan-300x169.jpeg",300,169,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2026\/10\/Parque-Estadual-da-Serra-de-Caldas-Novas-Pescan-1024x576.jpeg",1024,576,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2026\/10\/Parque-Estadual-da-Serra-de-Caldas-Novas-Pescan-1536x864.jpeg",1536,864,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2026\/10\/Parque-Estadual-da-Serra-de-Caldas-Novas-Pescan.jpeg",1600,900,false]},"rttpg_author":{"display_name":"larissachaveiro","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/larissachaveiro1\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Abertura de envelopes e lances viva-voz acontecem em 17 de novembro; 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