{"id":324326,"date":"2026-03-26T11:19:40","date_gmt":"2026-03-26T14:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=324326"},"modified":"2026-03-30T11:22:54","modified_gmt":"2026-03-30T14:22:54","slug":"goias-cria-plano-para-prevenir-e-controlar-desmatamento-queimadas-e-incendios-florestais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/goias-cria-plano-para-prevenir-e-controlar-desmatamento-queimadas-e-incendios-florestais\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s cria plano para prevenir e controlar desmatamento, queimadas e inc\u00eandios florestais"},"content":{"rendered":"\n

Decreto estabelece diretrizes e cria comit\u00ea gestor para enfrentar desmatamento e queimadas em Goi\u00e1s<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Goi\u00e1s publicou, na \u00faltima quinta-feira (19\/03), decreto que institui o Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento, das Queimadas e dos Inc\u00eandios Florestais (PPCDQIF). Trata-se de um instrumento de planejamento ambiental voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, ao controle e ao monitoramento desses eventos em todo o territ\u00f3rio goiano, com foco na redu\u00e7\u00e3o da perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e das emiss\u00f5es associadas \u00e0 mudan\u00e7a de uso da terra.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do plano parte do reconhecimento de que o desmatamento, as queimadas e os inc\u00eandios florestais est\u00e3o interligados e exigem uma atua\u00e7\u00e3o coordenada do poder p\u00fablico. Por isso, o decreto estabelece diretrizes que v\u00e3o desde o combate \u00e0 supress\u00e3o ilegal de vegeta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fortalecimento de pol\u00edticas estruturantes, como o ordenamento territorial e o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais pontos est\u00e3o o aprimoramento do monitoramento da cobertura vegetal, a amplia\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00f5es ambientais e a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos normativos e econ\u00f4micos capazes de incentivar a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea o fortalecimento de \u00e1reas protegidas e a destina\u00e7\u00e3o adequada de terras p\u00fablicas, como forma de reduzir press\u00f5es sobre remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n

Outro eixo central \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, com a intensifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Estado, munic\u00edpios e Uni\u00e3o. Nesse contexto, o PPCDQIF incorpora medidas que contribuem para o cumprimento das metas nacionais de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, conforme compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e em outras conven\u00e7\u00f5es internacionais voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e ao combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diagn\u00f3stico<\/h2>\n\n\n\n

Com apoio t\u00e9cnico do projeto MapBiomas e do Laborat\u00f3rio de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG\/UFG), o plano foi estruturado com base em diagn\u00f3stico t\u00e9cnico apresentado na fase de consulta p\u00fablica, que aponta a mudan\u00e7a de uso da terra como um dos principais vetores de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa em Goi\u00e1s. Em 2023, o setor foi respons\u00e1vel por 12,9 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 equivalente, o que representa 14% das emiss\u00f5es totais do estado.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento tamb\u00e9m detalha as causas diretas e indiretas da perda de cobertura vegetal. Goi\u00e1s perdeu mais de 49 mil km\u00b2 de vegeta\u00e7\u00e3o entre 2001 e 2024, principalmente nas regi\u00f5es norte e nordeste, onde ainda se concentram remanescentes significativos do Cerrado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do desmatamento, as queimadas t\u00eam avan\u00e7ado de forma cr\u00edtica. Quase metade do territ\u00f3rio goiano (48%) j\u00e1 foi atingida pelo fogo ao menos uma vez entre 2013 e 2023. Os inc\u00eandios se concentram nos meses de seca, com picos em setembro, frequentemente agravados por pr\u00e1ticas inadequadas de manejo do fogo.<\/p>\n\n\n\n

Comit\u00ea gestor<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de instituir o PPCDQIF, o decreto cria um comit\u00ea gestor respons\u00e1vel por transformar as diretrizes em a\u00e7\u00f5es concretas. Caber\u00e1 ao grupo definir metas, indicadores, prazos e prioridades, al\u00e9m de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do plano e propor ajustes diante de eventuais dificuldades.<\/p>\n\n\n\n

Coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), o comit\u00ea re\u00fane diferentes \u00e1reas do governo, como agricultura, ci\u00eancia e tecnologia, al\u00e9m do Corpo de Bombeiros e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa. A proposta \u00e9 garantir uma abordagem integrada, que combine preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e planejamento de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anuais de monitoramento, com base em metodologias reconhecidas internacionalmente para quantifica\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o do plano inclui participa\u00e7\u00e3o social, por meio de consulta p\u00fablica e semin\u00e1rio t\u00e9cnico-cient\u00edfico. Ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o dessas contribui\u00e7\u00f5es, o PPCDQIF ser\u00e1 publicado oficialmente e poder\u00e1 ser atualizado conforme a evolu\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios ambientais e das pol\u00edticas p\u00fablicas no estado.<\/p>\n\n\n\n

Para download<\/h2>\n\n\n\n

DECRETO N\u00ba 10.882, mar\u00e7o 2026<\/a>\u00a0\u2013 Institui o Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento, das Queimadas e dos Inc\u00eandios Florestais do Estado de Goi\u00e1s e cria o seu comit\u00ea gestor.
Nota t\u00e9cnica da Consulta P\u00fablica \u2013 Setembro de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Semad<\/em><\/p>\n\n\n\n

Legenda: Al\u00e9m do plano, decreto criou um comit\u00ea gestor respons\u00e1vel por transformar as diretrizes em a\u00e7\u00f5es concretas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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