A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) solicitou e participou de reuni\u00e3o com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) no dia 25 de junho para conhecer o modelo adotado pelo Governo de Goi\u00e1s no \u00e2mbito do licenciamento ambiental. Os t\u00e9cnicos da CGU disseram que pediram o encontro por entender que Goi\u00e1s \u00e9 exemplo de transpar\u00eancia na preven\u00e7\u00e3o a fraudes e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Danielle Costa de Moura, chefe da Divis\u00e3o de Meio Ambiente na CGU, explica que a Controladoria est\u00e1 elaborando um guia de boas pr\u00e1ticas de licenciamento ambiental para mitigar os principais riscos de integridade do processo. Por isso solicitou reuni\u00e3o com a Semad para compreender as inova\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo implementadas no Estado nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
“tivemos a grata satisfa\u00e7\u00e3o de constatar que o sistema que foi implantado em Goi\u00e1s n\u00e3o s\u00f3 trata muito dos riscos que foram identificados, como, com certeza, ser\u00e1 apontado como uma boa pr\u00e1tica que deveria ser estendida para outros estados e munic\u00edpios”, afirma Danielle Moura.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o subsidiar o relat\u00f3rio que est\u00e1 sendo produzido pela Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), grupo do qual Danielle \u00e9 uma das coordenadoras.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, foram abordadas as evolu\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es normativas da Semad, o mapeamento e constru\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento, e o desenvolvimento do Sistema Ip\u00ea para licenciamento ambiental. A Semad tamb\u00e9m citou como exemplos os licenciamentos ambientais na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o. Ao final da reuni\u00e3o, mencionou-se que a Semad seria apontada como exemplo no relat\u00f3rio que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A chefe do Project Management Office (que em portugu\u00eas \u00e9 o Escrit\u00f3rio de Projetos) da Semad, Thays Ben\u00edcio, afirma que a secretaria “cumpre rigorosamente com sua integridade institucional, refor\u00e7ando seu compromisso com o Programa de Compliance P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s (PCP)”.<\/p>\n\n\n\n
“A Semad adota uma abordagem proativa e arrojada na gest\u00e3o do risco de conformidade, navegando com sucesso pelo complexo arcabou\u00e7o legal ambiental e atendendo \u00e0s necessidades da sociedade sem comprometer a legalidade e a integridade operacional. Ao fazer isso, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas assegura conformidade com as leis, mas tamb\u00e9m melhora sua capacidade de atender \u00e0s demandas da sociedade de maneira mais eficiente”, complementa Thays.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dela, representaram a Semad na reuni\u00e3o Robson Disarz, subsecret\u00e1rio de Licenciamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Ambiental; Jos\u00e9 Bento da Rocha, subsecret\u00e1rio de Planejamento, Gest\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; Natalia Lino, superintendente de Planejamento, Formula\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Institucional; e Nara Chaves, gerente de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n\n\n\n
“A reuni\u00e3o com a CGU foi excelente, pois nos deu mais uma vez a certeza de que estamos no caminho certo. Nossa vis\u00e3o de futuro est\u00e1 ficando cada vez mais perto”, afirma Jos\u00e9 Bento. Disarz complementa: “o fato de termos sido procurados pela Controladoria refor\u00e7a a convic\u00e7\u00e3o de que inovamos no licenciamento ambiental e nos tornamos exemplo para o Brasil”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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