Em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Senado com o prop\u00f3sito de se debater os desafios em torno da implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal no Brasil, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18\/06), a secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s, Andr\u00e9a Vulcanis, falou em nome dos estados, pediu o fim da polariza\u00e7\u00e3o e a uni\u00e3o de esfor\u00e7os em busca de solu\u00e7\u00f5es definitivas.<\/p>\n\n\n\n
“Passou da hora de a gente parar com essa troca de acusa\u00e7\u00f5es m\u00fatuas e entender o que cada parcela da sociedade pode fazer para que a gente avance na dire\u00e7\u00e3o certa”, afirmou a secret\u00e1ria. “Enquanto estivermos nessa linha de ataque a um ou a outro, de acusa\u00e7\u00f5es a uma ou outra parte, n\u00e3o evoluiremos. Um diz que o problema \u00e9 o governo federal, porque o Sicar [Sistema do Cadastro Ambiental Rural] n\u00e3o funciona. Outro diz que o problema \u00e9 o produtor rural, e por a\u00ed vai. N\u00e3o adianta, n\u00e3o sairemos dessa realidade nacional”.<\/p>\n\n\n\n
A secretaria pondera que o estado brasileiro enfrenta problemas que, al\u00e9m de graves, est\u00e3o na raiz do desafio que o poder p\u00fablico enfrenta para implementar o C\u00f3digo Forestal. “Temos problemas graves para fazer o estado operar como uma m\u00e1quina p\u00fablica eficiente nesse tema do C\u00f3digo Florestal. Isso \u00e9 fato. E, at\u00e9 que isso esteja constru\u00eddo, do que adianta a gente pegar um setor produtivo inteiro, que \u00e9 a base econ\u00f4mica desse estado, e acus\u00e1-lo de ser o vil\u00e3o da vez, do momento? E achar que n\u00f3s vamos resolver isso com fiscaliza\u00e7\u00e3o, com comando e controle?”.<\/p>\n\n\n\n
Vulcanis defende que se olhe para o meio ambiente n\u00e3o s\u00f3 pelo prisma do cumprimento da lei, mas tamb\u00e9m pelo vi\u00e9s do que chama de a\u00e7\u00e3o regenerativa. “Precisamos mostrar para o produtor rural como ele pode olhar para seu territ\u00f3rio e entender que ele faz parte de um contexto maior. Que a a\u00e7\u00e3o que ele realiza ali, naquela localidade, produz efeitos difusos sobre outras realidades. E essa consci\u00eancia hoje n\u00e3o existe, \u00e9 fato isso. As pessoas n\u00e3o t\u00eam a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito. Elas n\u00e3o compreendem isso. Nosso problema \u00e9 muito mais profundo do que um problema de estado ou de tecnologia. \u00c9 um problema de consci\u00eancia humana. De entender que temos um objetivo comum”.<\/p>\n\n\n\n
Cadastro Ambiental Rural
Para ilustrar a tese de que o estado brasileiro tamb\u00e9m deveres a cumprir para que o C\u00f3digo Florestal seja implementado de forma efetiva, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s fez um relato sobre as dificuldades que a pasta comandada por ela enfrenta na opera\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n\n\n\n
“Eu ouvia sempre quando eu cheguei l\u00e1. Diziam: ‘secret\u00e1ria, nem que a gente queira a gente consegue cumprir o C\u00f3digo Florestal nesse pa\u00eds’, e \u00e9 verdade. Ele n\u00e3o consegue acessar o CAR, ele n\u00e3o consegue acessar um sistema de licenciamento adequado, ele n\u00e3o consegue ter uma autoriza\u00e7\u00e3o, e a\u00ed n\u00e3o adianta a gente fechar os olhos e colocar uma venda”.<\/p>\n\n\n\n
“Em Goi\u00e1s, eu tentei customizar o Sicar. N\u00f3s contratamos o servi\u00e7o e o governo federal n\u00e3o nos passou o c\u00f3digo-fonte, em 2021. Agora, eu contratei um novo sistema, por R$ 5 milh\u00f5es. O Estado de Goi\u00e1s est\u00e1 investindo para ter um sistema que opere, porque o governo federal ningu\u00e9m nos d\u00e1 uma resposta sobre como ele est\u00e1 apto para funcionar. At\u00e9 que ele esteja apto a funcionar, eu posso atestar aqui com seguran\u00e7a: o C\u00f3digo Florestal n\u00e3o ir\u00e3o funcionar”, completou.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica aconteceu na Comiss\u00e3o Mista Permanente de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e foi presidida pelo deputado federal Nilto Tatto. O parlamentar disse concordar com a tese de que n\u00e3o se pode vilanizar o agronegocio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da secret\u00e1ria Andr\u00e9a Vulcanis, participaram outros 12 especialistas em meio ambiente: Fab\u00edola Zerbini, diretora do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (MMA); Raoni Raj\u00e3o, diretor do MMA; Marcelo Elvira, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal; Suely Ara\u00fajo, especialista do Observat\u00f3rio do Clima; Fernanda Rodrigues, coordenadora executiva da Organiza\u00e7\u00e3o Di\u00e1logo Florestal; Laura Antoniazzi, membro da Araticum; Leonardo Papp, consultor da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB); N\u00e9lson Ananias Filho, coordenador da Confedera\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil; M\u00e1rio Cardoso, gerente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI); Gustavo Castro, chefe-geral da Embrapa Territorial; Jose Ribeiro, pesquisador da Embrapa Cerrados; e Jarlene Gomes, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
A transmiss\u00e3o completa pode ser vista aqui: <\/p>\n\n\n\n