{"id":30307,"date":"2024-05-27T16:59:21","date_gmt":"2024-05-27T19:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=30307"},"modified":"2024-05-27T17:04:35","modified_gmt":"2024-05-27T20:04:35","slug":"semad-emite-licenca-ambiental-para-fim-de-lixao-em-trindade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/semad-emite-licenca-ambiental-para-fim-de-lixao-em-trindade\/","title":{"rendered":"Semad emite licen\u00e7a ambiental para fim de lix\u00e3o em Trindade"},"content":{"rendered":"\n

O fim obrigat\u00f3rio de todos os lix\u00f5es de Goi\u00e1s entrou em uma nova etapa: no dia 17 de maio, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad<\/a>) emitiu a primeira licen\u00e7a para encerramento de lix\u00e3o municipal, em Trindade, desde a edi\u00e7\u00e3o do Decreto 10.367, que trouxe regras para o fechamento de todos at\u00e9 o dia 2 de agosto pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio contemplado com a licen\u00e7a \u00e9 Trindade, cujo lix\u00e3o fica \u00e0s margens da GO-060, no sentido Santa B\u00e1rbara. Al\u00e9m de encerr\u00e1-lo, a prefeitura ter\u00e1 que isolar a \u00e1rea, recuper\u00e1-la do ponto de vista ambiental, monitorar a qualidade da \u00e1gua subterr\u00e2nea na regi\u00e3o e descartar, em local adequado, todo o montante de res\u00edduos que estavam sendo descartados ali.<\/p>\n\n\n\n

Trindade<\/h2>\n\n\n\n

No ato de requerimento da licen\u00e7a, a prefeitura tamb\u00e9m se comprometeu a apresentar um plano de implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva que alcance pelo menos 10% da popula\u00e7\u00e3o urbana no primeiro ano, com metas progressivas de aumento de 15% a cada ano seguinte. A prefeitura ainda tem o dever de cuidar da inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica dos catadores de recicl\u00e1veis locais.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEssa licen\u00e7a \u00e9 um marco, n\u00e3o s\u00f3 pelos benef\u00edcios que vai trazer para cidade, como tamb\u00e9m pela rapidez com que foi emitida: foram 35 dias apenas\u201d, diz a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andr\u00e9a Vulcanis.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Como funciona<\/h2>\n\n\n\n

Com o Decreto 10.367\/23, a Semad estabeleceu o caminho a ser seguido pelos munic\u00edpios de Goi\u00e1s para que todos consigam cumprir o dever de encerrar seus respectivos lix\u00f5es at\u00e9 02 de agosto de 2024, como estabelece o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

O decreto criou duas fases: a de transi\u00e7\u00e3o e a definitiva. A fase de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 essa que Trindade acabou de cumprir, e envolve basicamente o encerramento do lix\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o de um local para o descarte ambiental adequado e a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta seletiva com metas progressivas.<\/p>\n\n\n\n

A fase definitiva ter\u00e1 um componente in\u00e9dito, que \u00e9 o Estado assumindo a titularidade em parceria com os munic\u00edpios para garantir a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos. As solu\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas nesta fase v\u00e3o partir do modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, cujas regras j\u00e1 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (lei complementar 182\/2023).<\/p>\n\n\n\n

A regionaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de estruturas de engenharias que atender\u00e3o mais de um munic\u00edpio ao mesmo tempo. A ideia parte do entendimento que muitas prefeituras, principalmente as menores, n\u00e3o t\u00eam recursos humanos e financeiros suficientes para cuidar de seus aterros e demais estruturas de engenharia sozinhas.<\/p>\n\n\n\n

Goi\u00e1s hoje tem 17 aterros sanit\u00e1rios licenciados pela Semad, que atendem aproximadamente 65 munic\u00edpios e recebem pouco mais de tr\u00eas toneladas de res\u00edduos por dia. Na outra ponta, h\u00e1 cerca de 181 lix\u00f5es ainda em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

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