{"id":29992,"date":"2024-05-02T12:26:51","date_gmt":"2024-05-02T15:26:51","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=29992"},"modified":"2024-05-02T12:26:51","modified_gmt":"2024-05-02T15:26:51","slug":"semad-flagra-desmatamento-e-construcao-ilegal-de-loteamento-em-pirenopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/semad-flagra-desmatamento-e-construcao-ilegal-de-loteamento-em-pirenopolis\/","title":{"rendered":"Semad flagra desmatamento e constru\u00e7\u00e3o ilegal de loteamento em Piren\u00f3polis"},"content":{"rendered":"\n

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) autuaram o propriet\u00e1rio de uma ch\u00e1cara em Piren\u00f3polis por suprimir uma fra\u00e7\u00e3o de hectare de vegeta\u00e7\u00e3o nativa sem autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. O flagrante aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (30\/04).<\/p>\n\n\n\n

No local, havia placas promocionais que anunciavam a cria\u00e7\u00e3o de um loteamento residencial, nas quais consta o licenciamento da atividade (que tamb\u00e9m n\u00e3o consta na Semad). Ao ser abordado pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio apresentou uma licen\u00e7a de desmatamento emitida pela prefeitura. Ocorre que o munic\u00edpio n\u00e3o tem compet\u00eancia para licenciar loteamento desse porte. Ressalta-se que \u00e9 ilegal licenciar loteamento e supress\u00e3o de forma separada.<\/p>\n\n\n\n

Em conformidade com o que estabelece o decreto federal 6.514\/2008, a multa lavrada foi de R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n

Restri\u00e7\u00e3o
<\/strong>Cabe lembrar que a Semad editou, no dia 18 de mar\u00e7o desse ano, uma portaria que suspende o licenciamento ambiental, quando for de compet\u00eancia do Governo de Goi\u00e1s, para novos empreendimentos em Piren\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

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A portaria alcan\u00e7a somente empreendimentos novos, ou seja: n\u00e3o interfere naqueles que j\u00e1 estiverem licenciados, naqueles que j\u00e1 estiverem instalados e em fase de licenciamento corretivo ou que estejam com o processo em aberto.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca da publica\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria Andr\u00e9a Vulcanis explicou que a portaria visava atender “uma reclama\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, no sentido de que o centro hist\u00f3rico da cidade est\u00e1 sendo degradado em fun\u00e7\u00e3o da quantidade muito grande de ve\u00edculos transitando na cidade e da falta de cuidados necess\u00e1rios no ordenamento desse fluxo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objetivo da norma \u00e9 o de desestimular novos empreendimentos e a atra\u00e7\u00e3o de novos turistas, como forma de proteger o centro hist\u00f3rico de Piren\u00f3polis, evitar a degrada\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios hist\u00f3ricos, o ac\u00famulo de lixo e falta de tratamento adequado de esgoto, entre outros problemas\u201d, completou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o se dar\u00e1 por 90 dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da portaria, ou at\u00e9 que o munic\u00edpio providencie estudo capaz de dimensionar a capacidade de carga e a forma de controle de fluxo de pessoas no centro hist\u00f3rico, com vistas a promover a prote\u00e7\u00e3o do parim\u00f4nio hist\u00f3rico e ambiental local.<\/p>\n\n\n\n

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