{"id":29824,"date":"2024-04-17T11:08:43","date_gmt":"2024-04-17T14:08:43","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=29824"},"modified":"2024-04-17T11:30:38","modified_gmt":"2024-04-17T14:30:38","slug":"rascunho-automatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/rascunho-automatico\/","title":{"rendered":"N\u00famero de barragens cadastradas em Goi\u00e1s chega a 38,6 mil na reta final do prazo para regulariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A 13 dias do fim do prazo para regulariza\u00e7\u00e3o de barragens em Goi\u00e1s, o n\u00famero de empreendimentos cadastrados no sistema de seguran\u00e7a da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) chegou a 38,6 mil. S\u00e3o dados extra\u00eddos na manh\u00e3 desta quarta-feira (17\/04).<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios em que h\u00e1 mais barragens cadastradas s\u00e3o Porangatu (1513), Mara Rosa (1308), Crix\u00e1s (1188), Nova Crix\u00e1s (1146), S\u00e3o Miguel do Araguaia (1113), cidade de Goi\u00e1s (687), Morrinhos (682), Rio Verde (586), Amaralina (577), Araguapaz (541), Cristalina (498), Jaragu\u00e1 (487), Ipameri (468), Itabera\u00ed (457) e Mundo Novo (432).<\/p>\n\n\n\n

Na outra ponta, os munic\u00edpios com menos barragens cadastradas s\u00e3o Buritin\u00f3polis (1), Simol\u00e2ndia (1), Mamba\u00ed (2), Alo\u00e2ndia (3), Guarani de Goi\u00e1s (4), Anhanguera (4), Davin\u00f3polis (5), Teresina de Goi\u00e1s (5), Alvorada do Norte (6), Tr\u00eas Ranchos (7), Palmelo (8), Damian\u00f3polis (9), Posse (11), Ceres (11) e Terez\u00f3polis (11).<\/p>\n\n\n\n

Os principais usos informados para essas barragens s\u00e3o abastecimento de \u00e1gua (8188), regulariza\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o (5589), combate \u00e0s secas (3429), irriga\u00e7\u00e3o (2516), prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente (1640), aquicultura (905), recrea\u00e7\u00e3o (892), finalidade industrial (75), gera\u00e7\u00e3o de energia (53), conten\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o (20) e defesa contra inunda\u00e7\u00f5es (12).<\/p>\n\n\n\n

“Existem hoje, em Goi\u00e1s, aproximadamente 40 mil barragens com pelo menos 0,2 hectare de l\u00e2mina d’\u00e1gua, o que nos leva a concluir que cerca de 90% dos barramentos j\u00e1 est\u00e3o cadastrados no Sistema Estadual de Seguran\u00e7a de Barragens (Seisb)”, explica o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Ambiental da Semad, Marcelo Sales. “O cadastro \u00e9 importante porque facilita o trabalho de monitoramento do Estado contra potencial risco de danos ambientais”.<\/p>\n\n\n\n

Provid\u00eancias
<\/strong>Al\u00e9m de fazer o cadastro no Seisb, os propriet\u00e1rios precisam requerer a outorga (documento em que o poder p\u00fablico autoriza o uso de \u00e1gua) ou dispensa de outorga at\u00e9 o dia 31 de maio de 2024. As barragens com at\u00e9 1,2 hectare e tr\u00eas metros de altura s\u00e3o dispensadas de outorga e do cadastro. O pedido de dispensa de outorga deve ser feito no Sistema WebOutorga, da Semad.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o cadastro e a requisi\u00e7\u00e3o de outorga (ou dispensa de outorga), o propriet\u00e1rio precisa solicitar o licenciamento corretivo para suas estruturas, caso ainda n\u00e3o sejam licenciadas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei 22.368\/2023, quem instalou barragem at\u00e9 27 de dezembro de 2019 e requerer o licenciamento at\u00e9 31 de dezembro de 2024 ter\u00e1 100% de desconto no valor das multas decorrentes da falta de licen\u00e7a. Quem instalou barragem entre 27\/12\/19 e 14\/12\/23 receber\u00e1 desconto de 50% nos valores das mencionadas multas, se requerido o licenciamento at\u00e9 31\/12 deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O valor das taxas de autoriza\u00e7\u00e3o ambiental (licen\u00e7a ou registro) varia de acordo com o porte da barragem. De 0,1 a 05 hectares, por exemplo, custa R$ 288. A Semad tamb\u00e9m esclarece que tanques escavados n\u00e3o precisam de cadastro (pois n\u00e3o s\u00e3o considerados barramentos).<\/p>\n\n\n\n

A secretaria disponibilizou contatos para tirar d\u00favidas. A ger\u00eancia que cuida dos cadastros no Seisb atende pelo e-mail [barragens.meioambiente@goias.gov.br] ou Whatsapp (62) 98268-9827 . A ger\u00eancia que trata das licen\u00e7as tem um canal de Whatsapp (62) 99101-8714 e a equipe de outorga est\u00e1 dispon\u00edvel pelo n\u00famero (62) 9 8425-9666.<\/p>\n\n\n\n

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