A minuta de resolu\u00e7\u00e3o com as regras que v\u00e3o balizar o lan\u00e7amento de efluentes nos rios de Goi\u00e1s entrou em fase final de tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERHi). O documento foi proposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), a partir de an\u00e1lises t\u00e9cnicas e tendo como base um levantamento dos atos normativos de outorga de lan\u00e7amento de efluentes em outros estados.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente de Assessoramento do CERHi foi criada em resolu\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 21 de fevereiro de 2024, \u00e9 presidida pela Semad, realiza reuni\u00f5es p\u00fablicas e \u00e9 formada por nove membros, que representam diferentes institui\u00e7\u00f5es e setores do Estado. Este colegiado estabeleceu o dia 05 de mar\u00e7o de 2024 como prazo final para apresenta\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 minuta.<\/p>\n\n\n\n
“No dia 28 de fevereiro foi a primeira reuni\u00e3o da CTPA. Na semana que vem, na quarta e quinta feira, ser\u00e1 realizada a 2\u00aa reuni\u00e3o da CTPA para analisar e discutir as contribui\u00e7\u00f5es recebidas”, afirma Alan Mosele Tonin, gerente de Planos, Enquadramento, Cobran\u00e7a e Apoio aos Colegiados da Semad.<\/p>\n\n\n\n
Outorga de efluentes O que est\u00e1 em an\u00e1lise \u00e9 um documento que vai estabelecer a quantidade de efluentes que podem ser despejados em cada uma das bacias hidrogr\u00e1ficas de Goi\u00e1s. Vale ressaltar que o documento veda o lan\u00e7amento de efluentes n\u00e3o tratados em qualquer bacia hidrogr\u00e1fica do Estado. Depois que essa resolu\u00e7\u00e3o for publicada, todos os atores que diluem esgoto tratado nos corpos h\u00eddricos de Goi\u00e1s ter\u00e3o que se adequar aos termos da resolu\u00e7\u00e3o (tanto no que diz respeito \u00e0 quantidade, quanto \u00e0 qualidade do rejeito).<\/p>\n\n\n\n O plano de outorga de lan\u00e7amento de efluentes \u00e9 um estudo que dialoga com o rec\u00e9m-aprovado plano de enquadramento dos rios de Goi\u00e1s, que, a grosso modo, estabeleceu o cen\u00e1rio que desejamos em termos de qualidade das \u00e1guas e as restri\u00e7\u00f5es que precisar\u00e3o ser seguidas para que as metas sejam alcan\u00e7adas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A minuta de resolu\u00e7\u00e3o com as regras que v\u00e3o balizar o lan\u00e7amento de efluentes nos rios de Goi\u00e1s entrou em fase final de tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERHi). O documento foi proposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), a partir de an\u00e1lises t\u00e9cnicas e tendo como base […]<\/p>\n","protected":false},"author":231,"featured_media":29344,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-29343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2024\/03\/outorga-lancamento-efluentes.jpg",1200,800,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2024\/03\/outorga-lancamento-efluentes.jpg",1200,800,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2024\/03\/outorga-lancamento-efluentes.jpg",1200,800,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2024\/03\/outorga-lancamento-efluentes.jpg",150,100,false],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2024\/03\/outorga-lancamento-efluentes.jpg",300,200,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2024\/03\/outorga-lancamento-efluentes.jpg",1024,683,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2024\/03\/outorga-lancamento-efluentes.jpg",1200,800,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2024\/03\/outorga-lancamento-efluentes.jpg",1200,800,false]},"rttpg_author":{"display_name":"alexandrebittencourt","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/alexandrebittencourt\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"A minuta de resolu\u00e7\u00e3o com as regras que v\u00e3o balizar o lan\u00e7amento de efluentes nos rios de Goi\u00e1s entrou em fase final de tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERHi). O documento foi proposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), a partir de an\u00e1lises t\u00e9cnicas e tendo como base…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/231"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29345,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29343\/revisions\/29345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>“Efluente” \u00e9 o nome t\u00e9cnico que se d\u00e1 ao esgoto, seja ela tratado ou n\u00e3o. E “outorga” \u00e9 o ato administrativo em que o \u00f3rg\u00e3o ambiental se manifesta a respeito da disponibilidade de \u00e1gua para uma finalidade qualquer. Nesse caso, para a dilui\u00e7\u00e3o de efluentes.<\/p>\n\n\n\n