{"id":29333,"date":"2024-02-28T10:04:33","date_gmt":"2024-02-28T13:04:33","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=29333"},"modified":"2024-02-28T10:06:56","modified_gmt":"2024-02-28T13:06:56","slug":"piracema-periodo-de-defeso-termina-nesta-quarta-feira-28-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/piracema-periodo-de-defeso-termina-nesta-quarta-feira-28-em-goias\/","title":{"rendered":"Piracema: per\u00edodo de defeso termina nesta quarta-feira (28), em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encerra-se nesta quarta-feira (28\/02) em Goi\u00e1s o per\u00edodo de defeso, que se destina a proteger o ciclo reprodutivo dos peixes. Com o fim da piracema, as modalidades de pesca amadora, esportiva e subaqu\u00e1tica voltam a ser permitidas. No entanto, cabe ressaltar que no Estado vigora a pol\u00edtica de cota zero, o que impede o transporte de pescado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A piracema \u00e9 o fen\u00f4meno que ocorre sazonalmente com diversas esp\u00e9cies de peixes em todo o mundo. Esse processo \u00e9 quando algumas esp\u00e9cies nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodu\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o. Se este fen\u00f4meno \u00e9 interrompido de alguma maneira, a reprodu\u00e7\u00e3o pode ser prejudicada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para pescar em Goi\u00e1s, \u00e9 preciso estar licenciado. A licen\u00e7a \u00e9 obtida on-line, por meio do site goias.gov.br\/meioambiente. Os pescadores dever\u00e3o andar com suas licen\u00e7as e, em casos de abordagem da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, apresentar\u00e3o seus respectivos documentos de identidade e autoriza\u00e7\u00e3o para pr\u00e1tica da pesca. A obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a \u00e9 paga, mas h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do pagamento para homens com mais de 65 anos, mulheres com mais de 60 anos, ind\u00edgenas, quilombolas e menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a pesca, \u00e9 permitido o uso de linhas de m\u00e3o, cani\u00e7o simples, cani\u00e7o com molinete ou carretilha e espingarda de mergulho. Para a atividade, \u00e9 permitido ainda o uso de equipamentos de suporte ao pescador, para conten\u00e7\u00e3o do peixe, como bicheiro, pu\u00e7\u00e1, alicates e similares, desde que n\u00e3o sejam utilizados na pesca em si. O uso de aparelhos de respira\u00e7\u00e3o artificial \u00e9 proibido durante a pesca subaqu\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, em qualquer das modalidades de pesca, permanece vedado o uso de artif\u00edcios para reten\u00e7\u00e3o de cardumes, tais como cevas, ra\u00e7\u00f5es, quireras ou outros meios que possam interromper o ciclo natural da subida dos peixes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Exce\u00e7\u00f5es da regra<\/em><br><\/strong>As regras da pesca em Goi\u00e1s possuem exce\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, captura e transporte de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, al\u00f3ctones e h\u00edbridas que constam no Anexo III da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02\/2020. No entanto, essas esp\u00e9cies capturadas n\u00e3o podem ser utilizadas para comercializa\u00e7\u00e3o ou industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e3o exclu\u00eddas das proibi\u00e7\u00f5es ainda a pesca de car\u00e1ter cient\u00edfico, previamente autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o competente em Goi\u00e1s; a despesca, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, beneficiamento; industrializa\u00e7\u00e3o e armazenamento de pescado de esp\u00e9cies provenientes de aquiculturas autorizadas ou licenciadas; e a pesca com finalidade de monitoramento ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>Confira condi\u00e7\u00f5es para pesca em Goi\u00e1s<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A cota \u00e9 zero para transportes de pescados no Estado de Goi\u00e1s, em todas as bacias hidrogr\u00e1ficas, nas modalidades de pesca esportiva, pesca amadora e pesca subaqu\u00e1tica;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 permitida captura e consumo local de at\u00e9 5 quilos de pescados por pescador, devendo ser respeitados os tamanhos preestabelecidos nos Anexos I e II da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 2\/2020, para as tr\u00eas modalidades citadas no t\u00f3pico anterior;<\/li>\n\n\n\n<li>O pescado armazenado no local dever\u00e1 estar inteiro, com cabe\u00e7as, couro e escamas mantidos e em local de f\u00e1cil acesso;<\/li>\n\n\n\n<li>Cada pescador, em caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 apresentar documento de identidade e a Licen\u00e7a de Pesca, com comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento da taxa correspondente;<\/li>\n\n\n\n<li>Est\u00e3o isentos do pagamento da taxa de Licen\u00e7a de Pesca os aposentados, homens com 65 anos ou mais, mulheres com 60 anos ou mais, ind\u00edgenas, quilombolas e menores de 18 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Est\u00e1 permitida a pr\u00e1tica de pesca esportiva em todas as bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado, excluindo-se aqueles locais, m\u00e9todos de pesca ou per\u00edodos de pesca proibidos por legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Est\u00e1 permitida captura e transporte de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, al\u00f3ctones e h\u00edbridas constantes no Anexo III da IN 2\/2020, n\u00e3o podendo tais esp\u00e9cies serem comercializadas ou industrializadas;<\/li>\n\n\n\n<li>Competi\u00e7\u00f5es de pesca poder\u00e3o ser organizadas apenas por pessoas jur\u00eddicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Os apetrechos permitidos nas modalidades de pesca s\u00e3o: linha de m\u00e3o; cani\u00e7o simples; cani\u00e7o com molinete ou carretilha; e espingarda de mergulho;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 permitido uso de equipamentos de suporte ao pescador para conten\u00e7\u00e3o do peixe, como bicheiro, pu\u00e7\u00e1, alicates e similares, desde que n\u00e3o sejam utilizados para pescar;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 vedado uso de aparelhos de respira\u00e7\u00e3o artificial pelo pescador durante pesca subaqu\u00e1tica;<\/li>\n\n\n\n<li>As embarca\u00e7\u00f5es utilizadas na pesca ou competi\u00e7\u00f5es de pesca n\u00e3o poder\u00e3o portar qualquer tipo de aparelho de ar comprimido ou outros que permitam a respira\u00e7\u00e3o artificial subaqu\u00e1tica, exceto quando exigido pela autoridade mar\u00edtima;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 vedado, em qualquer modalidade de pesca, o uso de artif\u00edcios para a reten\u00e7\u00e3o de cardumes, tais como cevas, ra\u00e7\u00f5es, quireras ou outros meios que venham interromper o ciclo natural da subida dos peixes;<\/li>\n\n\n\n<li>Fica proibida a soltura de organismos geneticamente modificados, h\u00edbridos, al\u00f3ctones ou esp\u00e9cies ex\u00f3ticas em ambientes aqu\u00e1ticos naturais no Estado de Goi\u00e1s;<\/li>\n\n\n\n<li>A utiliza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies al\u00f3ctones e\/ou ex\u00f3ticas na bacia hidrogr\u00e1fica de realiza\u00e7\u00e3o da pesca com iscas vivas \u00e9 considerado ato de soltura ou introdu\u00e7\u00e3o de fauna.<\/li>\n\n\n\n<li>Ficam exclu\u00eddas das proibi\u00e7\u00f5es previstas a pesca de car\u00e1ter cient\u00edfico, previamente autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o competente em Goi\u00e1s; a despesca, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, beneficiamento; industrializa\u00e7\u00e3o e armazenamento de pescado de esp\u00e9cies provenientes de aquiculturas autorizadas ou licenciadas; e a pesca com finalidade de monitoramento ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>O tr\u00e2nsito de todo e qualquer tipo de pescado oriundo de corpos d\u2019\u00e1gua do Estado de Goi\u00e1s e de outros Estados deve estar acompanhado de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de origem;<\/li>\n\n\n\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/diariooficial.abc.go.gov.br\/portal\/visualizacoes\/pdf\/4207\/#\/p:3\/e:4207 ou na cartilha de pesca https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/33\/2022\/02\/Cartilha_pesca_2023-9d9.pdf<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<blockquote class=\"instagram-media\" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/C34qdXbPGuM\/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading\" data-instgrm-version=\"14\" style=\" background:#FFF; border:0; 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Est. do Meio Ambiente e Desenv. Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s (@semadgoias)<\/a><\/p><\/div><\/blockquote> <script async src=\"\/\/www.instagram.com\/embed.js\"><\/script>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Encerra-se nesta quarta-feira (28\/02) em Goi\u00e1s o per\u00edodo de defeso, que se destina a proteger o ciclo reprodutivo dos peixes. Com o fim da piracema, as modalidades de pesca amadora, esportiva e subaqu\u00e1tica voltam a ser permitidas. 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