Em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (27\/02), a secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s (Semad), Andr\u00e9a Vulcanis, chamou aten\u00e7\u00e3o para necessidade de se regulamentar a ocupa\u00e7\u00e3o territorial no entorno do per\u00edmetro das cidades.<\/p>\n\n\n\n
Vulcanis lembra que o parcelamento desordenado do solo gera consequ\u00eancias como desmatamento, polui\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1trico, press\u00e3o sobre a rede de drenagem e de coleta de lixo.<\/p>\n\n\n\n
“Em Goi\u00e1s, como em outros pontos do Pa\u00eds, existe um movimento forte de pessoas que est\u00e3o deixando os centros urbanos consolidados para ocupar im\u00f3veis na zona rural. Conhecemos os efeitos negativos que esse fen\u00f4meno pode provocar”, disse a secret\u00e1ria. “Essas ocupa\u00e7\u00f5es que ocorrem no entorno do per\u00edmetro urbano viraram uma febre, e n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que trate especificamente disso. Ou a lei \u00e9 para \u00e1rea urbana, ou para \u00e1rea rural. Falta observar o uso de im\u00f3veis rurais para fins urbanos”.<\/p>\n\n\n\n
Vulcanis afirma que a Semad lida com alto volume de den\u00fancias relacionadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular do solo em torno das cidades. “Estamos diante de uma realidade que precisamos enfrentar. Em raz\u00e3o desse contexto, o governo de Goi\u00e1s est\u00e1 construindo uma proposta para normatizar esses s\u00edtios de recreio. Nossa estrat\u00e9gia \u00e9 avan\u00e7ar a partir do licenciamento ambiental, uma vez que a regulamenta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano cabe ao munic\u00edpio e a prerrogativa de fiscalizar tamb\u00e9m”.<\/p>\n\n\n\n
Cintur\u00f5es verdes Vulcanis falou como representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), entidade da qual ela \u00e9 vice-presidente. Tamb\u00e9m participaram o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, membros da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) e estudiosos do assunto.<\/p>\n\n\n\n O consultor jur\u00eddico e de meio ambiente da Coordena\u00e7\u00e3o de Sustentabilidade da CNA, Rodrigo Justus, verbalizou o entendimento da maioria dos presentes ao dizer que o projeto ainda precisa amadurecer mais antes de seguir em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. N\u00e3o s\u00f3 por ignorar a realidade observada pela secret\u00e1ria de Goi\u00e1s, da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio para fins urbanos, como tamb\u00e9m por mexer no C\u00f3digo Florestal e por n\u00e3o apresentar previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para ampliar o pagamento por servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n\n\n\n Assista \u00e0 \u00edntegra da audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A audi\u00eancia foi organizada para debater o projeto de lei n\u00ba 1869\/2022, relatado pela senadora Teresa Leit\u00e3o e que visa estabelecer a obrigatoriedade de cria\u00e7\u00e3o de cintur\u00f5es verdes no processo de expans\u00e3o de per\u00edmetros urbanos. O PL prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no programa federal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais e no C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n\n\n\n