Iniciativa tem o prop\u00f3sito de real\u00e7ar import\u00e2ncia do rio pelo papel primordial que desempenha na sustentabilidade e qualidade de vida da regi\u00e3o. Autora do projeto de lei, presidente da Comiss\u00e3o do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Alego, deputada Ros\u00e2ngela Rezende destaca import\u00e2ncia da medida, que soma for\u00e7as com Programa Juntos pelo Araguaia<\/p>\n\n\n\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n\u00ba 9404\/23 visa declarar o Rio Araguaia como Patrim\u00f4nio Natural, Hist\u00f3rico, Cultural, Paisag\u00edstico e Ecol\u00f3gico de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tem o prop\u00f3sito de real\u00e7ar a import\u00e2ncia do Araguaia pelo seu valor ambiental e papel primordial que desempenha na sustentabilidade e qualidade de vida da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto salienta que o Araguaia assume papel crucial ao prover recursos h\u00eddricos essenciais para as comunidades ribeirinhas.<\/p>\n\n\n\n
O rio representa uma fonte vital de \u00e1gua para o abastecimento p\u00fablico, a pr\u00e1tica agr\u00edcola e outras atividades econ\u00f4micas fundamentais, destaca o texto.<\/p>\n\n\n\n
A autora do projeto de lei, presidente da Comiss\u00e3o do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Assembleia Legislativa, deputada Ros\u00e2ngela Rezende, aponta a import\u00e2ncia da medida, que soma for\u00e7as com o Programa Juntos pelo Araguaia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto visa reconhecer a ineg\u00e1vel import\u00e2ncia do Rio Araguaia na oferta de recursos h\u00eddricos, abastecimento p\u00fablico, agricultura, atividades socioecon\u00f4micas, preserva\u00e7\u00e3o cultural e hist\u00f3rica, identidade local, tradi\u00e7\u00f5es e modos de vida\u201d, pontua a deputada.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 crucial preservar o patrim\u00f4nio natural, cultural, paisag\u00edstico e ecol\u00f3gico do Estado de Goi\u00e1s\u201d, complementa Ros\u00e2ngela Rezende. Sobre o Programa Juntos pelo Araguaia, durante o lan\u00e7amento do Lote 5, em Mineiros, no m\u00eas de dezembro, a deputada acentuou que \u00e9 \u201cuma iniciativa in\u00e9dita. Estive na COP28 e todos reconhecem que se trata de um projeto inusitado, que faz a regenera\u00e7\u00e3o do nosso Cerrado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 24 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, compete \u00e0 Uni\u00e3o, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diferentes aspectos, incluindo florestas, ca\u00e7a, pesca, fauna, conserva\u00e7\u00e3o da natureza, defesa do solo, recursos naturais, prote\u00e7\u00e3o ambiental e controle da polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
JPA<\/strong> A inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 na governan\u00e7a. A concep\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolvem recursos p\u00fablicos, e o papel dos governos de Goi\u00e1s e de Mato Grosso \u00e9 o de curador t\u00e9cnico e institucional do projeto. O programa conta com fontes de financiamento privadas, como doa\u00e7\u00f5es de empresas, fundos ambientais, convers\u00e3o de multas e compensa\u00e7\u00f5es florestais. Essa estrat\u00e9gia busca assegurar a sustentabilidade do programa e possibilita a replica\u00e7\u00e3o da metodologia.<\/p>\n\n\n\n A inova\u00e7\u00e3o do Juntos pelo Araguaia est\u00e1 marcada na a\u00e7\u00e3o conjunta, integradora, participativa, que se converte em a\u00e7\u00f5es regenerativas pelos benefici\u00e1rios do programa. O JPA vai muito al\u00e9m de um simples programa de restaura\u00e7\u00e3o ambiental. Ele visa capturar mentes e cora\u00e7\u00f5es em favor do cerrado e da regenera\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n\n\n\n Na coopera\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada, o Governo do Estado de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad-GO) e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) s\u00e3o os curadores t\u00e9cnicos e institucionais do Programa Juntos pelo Araguaia (JPA). Os investidores s\u00e3o as empresas Anglo American, Hypera Pharma, State Grid e Rumo Malha Central. A Pilar Gold Inc \u00e9 agente de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n A execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo do Instituto Espinha\u00e7o e STCP Engenharia de Projetos. A rede de sinergia engloba a Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV), respons\u00e1vel pelos estudos cient\u00edficos do programa, Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Sistema Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s (Faeg)\/Senar\/Ifag\/Sindicato Rural. Em Goi\u00e1s, as prefeituras municipais de Aragar\u00e7as, Bom Jardim de Goi\u00e1s, Baliza, Piranhas, Santa Rita do Araguaia, Mineiros e Portel\u00e2ndia s\u00e3o as apoiadoras locais.<\/p>\n\n\n\n Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s (Semad) – Escrit\u00f3rio Executivo de Projetos (EEP) do Programa Juntos pelo Araguaia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Iniciativa tem o prop\u00f3sito de real\u00e7ar import\u00e2ncia do rio pelo papel primordial que desempenha na sustentabilidade e qualidade de vida da regi\u00e3o. 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O Programa Juntos pelo Araguaia (JPA) e seus mecanismos visam a melhoria da qualidade ambiental em prol da revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Rio Araguaia. A meta \u00e9 promover o equil\u00edbrio entre os valores ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e sociais associados \u00e0s pr\u00e1ticas de recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua. O programa traz um conceito fundamental: transformar a vis\u00e3o, o significado, a a\u00e7\u00e3o das pessoas e a rela\u00e7\u00e3o delas com o meio ambiente. A iniciativa contempla 28 munic\u00edpios nos Estados de Goi\u00e1s e de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n