{"id":28761,"date":"2024-01-11T15:36:32","date_gmt":"2024-01-11T18:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/?p=28761"},"modified":"2024-01-11T15:36:32","modified_gmt":"2024-01-11T18:36:32","slug":"recursos-hidricos-semad-fecha-2023-com-enquadramento-aprovado-e-sem-falta-dagua-em-grandes-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/recursos-hidricos-semad-fecha-2023-com-enquadramento-aprovado-e-sem-falta-dagua-em-grandes-cidades\/","title":{"rendered":"Recursos h\u00eddricos: Semad fecha 2023 com enquadramento aprovado e sem falta d’\u00e1gua em grandes cidades"},"content":{"rendered":"\n

T\u00e9cnicos da secretaria apresentam relat\u00f3rio de gest\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (14\/12), \u00e0s 10h, na Assembleia Legislativa<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) apresenta na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14\/12), um relat\u00f3rio com dados sobre a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos de Goi\u00e1s em 2023. O documento explica como foi poss\u00edvel evitar a falta de \u00e1gua em grandes centros urbanos, como Goi\u00e2nia e An\u00e1polis, e diz por que foi importante aprovar o enquadramento de corpos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria Andr\u00e9a Vulcanis afirma que dois fatores foram decisivos para que n\u00e3o houvesse crise h\u00eddrica nesse ano: a abund\u00e2ncia de chuvas, inclusive em meses nos quais as precipita\u00e7\u00f5es s\u00e3o incomuns (como setembro), e o planejamento adotado pela Semad. “A pol\u00edtica de aloca\u00e7\u00e3o negociada mostrou que \u00e9 poss\u00edvel usar o di\u00e1logo para administrar conflitos pelo uso da \u00e1gua”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A aloca\u00e7\u00e3o negociada \u00e9 um processo em que os usu\u00e1rios se re\u00fanem para discutir qual \u00e9 a melhor forma de usar a \u00e1gua de uma determinada bacia, sem comprometer a disponibilidade dela no futuro. Essas reuni\u00f5es acontecem no \u00e2mbito dos comit\u00eas de bacias. O subsecret\u00e1rio que cuida das pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos na Semad, Jorge Werneck, afirma que em 2023 a secretaria trabalhou pelo fortalecimento dos comit\u00eas, principalmente com a regulamenta\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

“Os recursos oriundos da cobran\u00e7a v\u00e3o financiar obras e a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o das bacias nos pr\u00f3ximos anos”, explica o subsecret\u00e1rio. Atualmente, cerca de 70% do territ\u00f3rio goiano est\u00e1 coberto por cinco comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas: CBH Corumb\u00e1, Ver\u00edssimo e por\u00e7\u00e3o goiana do Rio S\u00e3o Marcos; CBH Meia Ponte; CBH Bois; CBH Afluentes Goianos do Baixo Parana\u00edba; CBH Afluentes Goianos do Araguaia.<\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea dos afluentes do Araguaia entrou em funcionamento em junho de 2022. Nos outros quatro, houve a renova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e elei\u00e7\u00e3o das diretorias. A Semad foi respons\u00e1vel por conduzir o processo, que terminou em novembro. Ao todo, 142 entidades v\u00e3o participar dos comit\u00eas. Esses colegiados t\u00eam a miss\u00e3o de zelar pelo cumprimento dos respectivos planos de bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n

Enquadramento<\/strong>
Outro avan\u00e7o importante da Semad em 2023 foi a aprova\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERHi), da proposta de enquadramento dos corpos d\u2019\u00e1gua das bacias afluentes do Rio Parana\u00edba (Rio dos Bois, Meia Ponte, CVSM e do Baixo Parana\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

“Esse enquadramento \u00e9 um planejamento da qualidade da \u00e1gua que a gente quer ter nos nossos rios, ou que a gente pode ter”, diz Jorge Werneck. “Ele plano limita e orienta o processo de outorga, diz quanto de efluente pode ser lan\u00e7ado, e em que ponto. Tudo para que a gente tenha \u00e1gua de boa qualidade para os diferentes usos. Seja para o desenvolvimento econ\u00f4mico, seja para manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade”.<\/p>\n\n\n\n

Werneck diz que o enquadramento \u00e9 uma ferramenta “de extrema import\u00e2ncia” para gest\u00e3o. “Ela vai nortear investimentos previstos na ordem de R$ 6 bilh\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o ou melhoria da qualidade das nossas \u00e1guas at\u00e9 2040”.<\/p>\n\n\n\n

Com base no enquadramento, a expectativa da Semad \u00e9 a de que, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho (em mar\u00e7o de 2024), seja aprovada a Outorga de Lan\u00e7amento de Efluentes em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Resumo das a\u00e7\u00f5es da Semad na \u00e1rea de recursos h\u00eddricos em 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n