A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) divulgou o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF) alusivo a 2026.<\/p>\n\n\n\n
Como a demanda \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que a capacidade operacional, o PAF estabelece que haver\u00e1 prioridade para \u00e1reas de maior vulnerabilidade ambiental e social; atividades de grande porte e alto potencial poluidor; usos de recursos h\u00eddricos em bacias em situa\u00e7\u00e3o de conflito ou com risco de escassez h\u00eddrica; seguran\u00e7a de barragens – observando a classifica\u00e7\u00e3o de Dano Potencial Associado (DPA) e de Categoria de Risco (CRI); a\u00e7\u00f5es emergenciais com situa\u00e7\u00f5es de risco iminente; atividades degradadoras de impacto regional e coletivo; e a\u00e7\u00f5es que visem a regulariza\u00e7\u00e3o de atividades que estiverem operando em desacordo com a lei estadual.<\/p>\n\n\n\n
As demandas externas que chegarem \u00e0 Semad e que n\u00e3o cumprirem esses requisitos ser\u00e3o preferencialmente redirecionadas para os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores municipais ou registradas em banco de dados geoespacializado, para posterior atendimento.<\/p>\n\n\n\n
A Semad hoje tem 169 servidores destacados para fiscaliza\u00e7\u00e3o, divididos em 35 unidades. A capacidade operacional \u00e9 de 495 vistorias por m\u00eas, o que d\u00e1 5.940 pontos averiguados por ano.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a capacidade m\u00e9dia da secretaria \u00e9 de 495 a\u00e7\u00f5es\/m\u00eas, a demanda m\u00e9dia \u00e9 de 1.615 a\u00e7\u00f5es mensais \u2013 o que exige da pasta que estabele\u00e7a prioridades.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte das demandas s\u00e3o internas (836 por m\u00eas, em m\u00e9dia), ou seja: vistorias que t\u00eam a ver com a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, vistorias feitas pela Superintend\u00eancia de Licenciamento Ambiental, fiscaliza\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-outorga, fiscaliza\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-licen\u00e7as, barragens, acompanhamento de movimenta\u00e7\u00e3o de produtos florestais nativos e verifica\u00e7\u00e3o autorizativa e de regularidade de fauna.<\/p>\n\n\n\n
As externas (779 por m\u00eas, em m\u00e9dia) v\u00eam do aplicativo In\u00e3, de solicita\u00e7\u00f5es recebidas via Ouvidoria, de solicita\u00e7\u00f5es recebidas via Secretaria-Geral, de autoden\u00fancias e de alertas do MapBiomas.<\/p>\n\n\n\n
Os tipos de infra\u00e7\u00e3o mais frequentemente demandados s\u00e3o vegeta\u00e7\u00e3o (67,5%), \u00e1gua (3,46%) e fauna (3,04%).<\/p>\n\n\n\n
Os dez munic\u00edpios em que h\u00e1 mais lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o s\u00e3o Niquel\u00e2ndia, Caiap\u00f4nia, Nova Crix\u00e1s, Ipameri, Crix\u00e1s, Mineiros, Cavalcante, S\u00e3o Miguel do Araguaia, Goi\u00e1s e Alto Para\u00edso.<\/p>\n\n\n\n
Para 2026, o planejamento da Semad \u00e9 de distribuir as 5.940 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que a pasta tem capacidade de realizar entre: vegeta\u00e7\u00e3o (3.510), polui\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o ambiental (510), seguran\u00e7a de barragens (160), fauna (144), gest\u00e3o de res\u00edduos (100), licenciamento ambiental (837), solo (175), fogo (55) e recursos h\u00eddricos (449).<\/p>\n\n\n\n
Confira o plano abaixo<\/p>\n\n\n\n