{"id":28000,"date":"2023-07-06T15:58:41","date_gmt":"2023-07-06T18:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/esgoto\/"},"modified":"2023-07-06T15:58:41","modified_gmt":"2023-07-06T18:58:41","slug":"esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/esgoto\/","title":{"rendered":"Esgoto"},"content":{"rendered":"

A SEMAD tem como missão institucional planejar, formular, gerir e executar as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos, saneamento básico e mudanças climáticas no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população goiana.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No âmbito do saneamento básico, foi instituída a Gerência de Água e Esgoto, integrante da Superintendência de Políticas Públicas em Saneamento Básico, com o objetivo de formular e implementar atividades de planejamento e políticas públicas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Conforme a <\/span><\/span><\/span>Lei Federal nº 14.026\/2020<\/u><\/span><\/span><\/span><\/a>, que atualiza o marco legal do saneamento, o esgotamento sanitário é constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Assim, são considerados serviços públicos de esgotamento sanitário:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n