{"id":27999,"date":"2023-07-06T15:58:12","date_gmt":"2023-07-06T18:58:12","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/meioambiente\/agua\/"},"modified":"2023-07-06T15:58:12","modified_gmt":"2023-07-06T18:58:12","slug":"agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/agua\/","title":{"rendered":"\u00c1gua"},"content":{"rendered":"

A Semad tem como missão institucional planejar, formular, gerir e executar as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos, saneamento básico e mudanças climáticas no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população goiana.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No âmbito do saneamento básico, foi instituída a Gerência de Água e Esgoto, integrante da Superintendência de Políticas Públicas em Saneamento Básico, com o objetivo de formular e implementar atividades de planejamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Conforme a <\/span><\/span><\/span>Lei Federal nº 14.026\/2020<\/u><\/span><\/span><\/span><\/a>, que atualiza o marco legal do saneamento, o abastecimento de água potável é constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Assim são considerados serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, as seguintes atividades:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    \n
  1. Reservação de água bruta;<\/span><\/span><\/span><\/li>\n
  2. Captação de água bruta;<\/span><\/span><\/span><\/li>\n
  3. Adução de água bruta;<\/span><\/span><\/span><\/li>\n
  4. Tratamento de água bruta;<\/span><\/span><\/span><\/li>\n
  5. Adução de água tratada; <\/span><\/span><\/span><\/li>\n
  6. Reservação de água tratada.<\/span><\/span><\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    No Estado de Goiás, as diretrizes e os instrumentos de gestão (Pesb e Sisb-GO) para o saneamento básico são dispostos pela <\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.453\/2016<\/u><\/span><\/span><\/span><\/a>, que institui a Política Estadual de Política de Saneamento Básico, cujo objetivo é promover o planejamento, a organização e o desenvolvimento do setor de saneamento básico no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento estadual, a redução das desigualdades regionais e a inclusão social.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Uma vez que, o acesso aos serviços do saneamento básico, incluso abastecimento de água potável, são previstos como direito humano. E seu impacto vai além do bem-estar e a saúde humanos, se estendendo ao meio ambiente. De modo que não se pode pretender bons níveis de qualidade ambiental, saúde pública e desenvolvimento humano, enquanto as políticas públicas que abrangem o abastecimento de água potável forem insuficientes para a garantia deste a todos. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Assim, o planejamento dos serviços de abastecimento de água requer a análise conjunta de aspectos sociais, legais, ambientais, e econômicos, de modo a promover a universalização dos serviços de saneamento. Desta forma, seu desenvolvimento em bases sustentáveis requer o estabelecimento de mecanismos econômicos e fortalecimento institucional. Para tanto, sendo prevista a prestação regionalizada dos serviços, com vistas à geração de ganhos de escala, escopo e da viabilidade técnica e econômico-financeira, conforme <\/span><\/span><\/span>Lei nº 14.026\/2020<\/u><\/span><\/span><\/span><\/a> e <\/span><\/span><\/span>Lei Complementar Estadual nº 182\/2023<\/u><\/span><\/span><\/span><\/a>, que institui as Microrregiões de Saneamento Básico no Estado de Goiás.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    De modo que, um panorama dos serviços de saneamento básico implementados contribui no embasamento e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas a universalização destes. O levantamento da taxa de atendimento populacional com serviço de abastecimento de água potável indica que dos 246 municípios goianos, 125 apresentam mais 75% de suas respectivas populações dispondo deste serviço. E no geral, ainda 10,98% da população goiana, aproximadamente 791.283 habitantes, não tem acesso a este serviço. Sendo a microrregião com maior carência desse atendimento, o nordeste goiano, conforme apontam os mapas 1, 2 e 3, respectivamente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Ressalta-se que a indisponibilidade de informações acerca dos serviços de abastecimento de água potável pelos municípios foi ínfima.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    \"\"<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    MAPA 1 – Índice de atendimento total de abastecimento de água – MSB OESTE<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    \"\"<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    MAPA 2 – Índice de atendimento total de abastecimento de água – MSB CENTRO<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    \"\"<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    MAPA 2 – Índice de atendimento total de abastecimento de água – MSB CENTRO<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    O entendimento adequado sobre saneamento básico proporciona a população em geral o conhecimento de causa na reivindicação pelo mesmo. Assim sendo, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) disponibiliza o <\/span><\/span><\/span>e-book<\/u><\/span><\/span><\/span><\/a> “Programa de Capacitação em Saneamento Básico”, capacitação que tem como proposta instruir os municípios goianos no setor de saneamento básico.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Dúvidas?<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Envie <\/span><\/span><\/span>mensagem de texto<\/strong><\/span><\/span><\/span>, com sua identificação para:<\/span><\/span><\/span>
    \naguaeesgoto.meioambiente@goias.gov.br ou<\/span><\/span><\/span>
    \nWhatsApp institucional: 62 99975 4853<\/span><\/span><\/span>
    \nGerência de Água e Esgoto: Fábio Góis<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A Semad tem como missão institucional planejar, formular, gerir e executar as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos, saneamento básico e mudanças climáticas no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população goiana. No âmbito do saneamento básico, foi instituída a Gerência de Água e Esgoto, integrante da […]<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-27999","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"italoreis","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/author\/italoreis\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"A Semad tem como missão institucional planejar, formular, gerir e executar as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos, saneamento básico e mudanças climáticas no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população goiana. No âmbito do saneamento básico, foi instituída a Gerência de Água e Esgoto, integrante da…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27999\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/meioambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}